INVESTIGAÇÃO. Depois de pagar cerca de 3 milhões de dólares à Nazaki Oil & Gaz por 15% do Bloco 21, Sonangol vendeu 80% deste mesmo Bloco à Total por uma "bagatela", segundo especialistas.

Um dos blocos petrolíferos envolvidos no escândalo da empresa do ex-vice-Presidente da República, e pelo qual a Sonangol pagou 3 mil milhões de dólares à Nazaki entre 2012 e 2013, foi revendido pela petrolífera pública por menos de 400 milhões de dólares à Total, num negócio que incluiu um segundo bloco e que pode atingir os 750 milhões de dólares.

Trata-se do Bloco 21/09 que, juntamente com o Bloco 20, passaram para o controlo da petrolífera francesa, em Dezembro de 2019, depois de a Sonangol ter adquirido as participações da petrolífera Cobalt em ambos os blocos, em Junho de 2018, por 500 milhões de dólares, encerrando um conflito que se arrastava na justiça arbitral há vários anos, em que a petrolífera norte-americana exigia um pagamento muito superior ao que acabou por receber (2,5 mil milhões de dólares).

Antes do acerto com a petrolífera norte-americana, a Sonangol havia, entretanto, desembolsado 3 mil milhões de dólares para adquirir os 15% que a Nazaki, de Manuel Vicente, detinha nos Blocos 21/09 e 9/09 e que lhe haviam sido cedidos a custo zero. Especialistas do sector explicam, entretanto, que os 3 mil milhões pagos a Manuel Vicente foram apenas pelo Bloco 21/09, uma vez que o Bloco 9/09 já era considerado, na altura, inviável.  

NEGÓCIO ‘ÀS ESCURAS’

Um despacho executivo de 2014 excluía a empresa de Manuel Vicente do grupo empreiteiro dos Blocos 21/09 e 9/09, por incumprimento dos “compromissos económicos e financeiros” e ainda porque havia demonstrado "não possuir os requisitos legais para ser associada da concessionária nacional”.

Esta decisão do Governo acabaria por acontecer alguns dias depois de se tornar público que o regulador dos mercados financeiros norte-americano preparava um processo judicial relacionado com alegadas práticas de corrupção da petrolífera Cobalt em Angola no consórcio formado precisamente com a Nazaki Oil & Gaz.

Várias leituras observaram, entretanto, que o Governo foi forçado a retirar a Nazaki Oil & Gaz do consórcio para evitar constrangimentos judiciais com os Estados Unidos. Na altura, não se mencionou que a Sonangol pagaria pelas participações, sobretudo porque tinham sido cedidas à Nazaki Oil & Gaz a custo zero. No entanto, extractos bancários, citados agora pela Lusa, dão conta que a Sonangol pagou cerca de 3 mil milhões de dólares para a compra de 15% de um bloco (o Bloco 21, uma vez que o Bloco 9 era dado como inviável). que repassou agora à Total por menos de 400 milhões de dólares.

Na nova estrutura, a Total passou a deter 50% do Bloco 20 e 80% do Bloco 21, enquanto a Sonangol 20% no Bloco 20 e igual participação no Bloco 21.

SONANGOL ‘OCULTA’ O PAGAMENTO.

Por ocasião da assinatura do contrato com a Total, o PCA da Sonangol não mencionou o pagamento feito à Nazaki. Sebastião Martins referiu que as negociações levaram “bastante tempo” e que foram acertados os valores de modo a recuperar fundamentalmente o dispendido pela Sonangol com os dois blocos, cuja participação foi comprada à norte-americana Cobalt, não tendo feito qualquer referência ao pagamento à Nazaki. O VALOR procurou ter um esclarecimento da Sonangol, mas sem sucesso. 

TOTAL PAGOU UMA “BAGATELA”

Especialistas ouvidas pelo VALOR consideram que a Total pagou uma “bagatela” pelo potencial do bloco, estimando que o activo valeria entre 6 e 10 mil milhões de dólares. “Se fosse vendido naquela altura em que o preço do petróleo estava a 70 dólares, que foi mais ou menos altura em que a Sonangol ficou com as participações da Nazaki, poderia vender-se sem problemas a 10 mil milhões, considerando o potencial do bloco, mas, aos preços actuais, o justo seria no mínimo 6 mil milhões”, garantiu fonte familiar ao processo. No fundo, sublinha, “o valor pago pela Sonangol à Nazaki é justo, o injusto e o que se deve interrogar é porque é que a Sonangol tinha de pagar quando as participações foram dadas a custo zero”.

O POTENCIAL DOS BLOCOS

Com 17 poços de pesquisa e avaliação já perfurados, os Blocos 20 e 21 abrangem várias descobertas, incluindo Cameia, Mavinga, Bicuar, Lontra, Orca e Golfinho, em torno dos quais a Total e os seus parceiros irão concentrar os seus esforços para criar e valorizar um pólo de desenvolvimento.

O Bloco 20 está localizado na parte central do offshore da Bacia do Kwanza, com uma lâmina de água que varia entre os 300 e os 1.700 metros, enquanto o Bloco 21 se localiza na parte centro-sul também do offshore da mesma Bacia do Kwanza, com uma profundidade entre 1.400 e 1.800 metros.

Em termos de reservas, fazendo recurso aos dados da Cobalt, o Bloco 21 tem cerca de 2,5 mil milhões de barris e entre dois e quatro tcf de gás. Já o Bloco 20, cerca de três mil milhões de barris e 10 a 15 tcf de gás, sendo que o gás aparece como um valor adicional porque, quando foi adquirido pela Sonangol, o gás era um produto que não pertencia ao grupo empreiteiro.