contas.  Igape garantiu, em Novembro, que a dívida tinha sido passada para a Sonangol que, no entanto, não faz qualquer referência sobre o tema no seu relatório de 2020. Documento da petrolífera reporta resultado negativo de 3 mil milhões de dólares.

Depois de vários meses em falta, a Sonangol disponibilizou, esta semana, o relatório e contas referente ao exercício de 2020 e no documento não consta qualquer linha sobre a Fábrica de Cimento do Kwanza-Sul, construída em 2010 com fundos da petrolífera e que os investidores nunca devolveram.

A ausência da unidade entre as participadas ou devedoras da petrolífera contraria a resposta que o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (Igape) deu ao Valor Económico em Novembro de 2020. Na altura, o instituto garantiu que o processo tinha passado para a “Sonangol, uma vez que a dívida será para com a companhia” depois de vários anos sob a tutela do Estado. Antes, em Março do mesmo ano, o Igape respondeu também a este jornal que o processo estava a ser reavaliado.

Em causa, estão 700 milhões de dólares que a petrolífera cedeu aos investidores no âmbito da Lei de Fomento Empresarial, aprovada em 2003, que permitia as empresas públicas com poder financeiro financiar e/ou participar em projectos empresariais privados.

Depois de durante anos constar dos relatórios e contas da Sonangol, em 2014, deixou de constar entre as devedoras. Na altura, a Sonangol justificou que a mesma tinha sido transferida para o Estado, passando a ser titulada pelo então Instituto Industrial de Angola (Idia) “por decisão do accionista” da FCKS.

Em Novembro de 2017, a petrolífera aproveitou um diferendo com a FCKS para lembrar que a “totalidade da obra, que ascendeu ao valor de 750 milhões USD, foi financiada na íntegra pela Sonangol”. Lembrou ainda que o valor se encontrava “totalmente em dívida para com a petrolífera nacional, acrescido ainda de juros no valor de 54 milhões USD, não tendo sido reembolsada, até à data, nenhuma das prestações já vencidas”.

Na sequência, a FCKS explicou que o projecto “beneficiou de financiamento internacional, que foi intermediado pela Sonangol”, facto que, por “respeito à confidencialidade contratual, não tinha sido divulgado pela empresa”. A administração da cimenteira lembrou ainda que “a Sonangol informou à FCKS, em 2014, que havia passado a dívida para o Estado. Por conseguinte, a Sonangol não mais é credora da FCKS”.

No entanto, o tratamento que o Governo dispensou ao ‘caso FCKS’ contrasta largamente com a forma como agiu em situações semelhantes de outras entidades devedores. Enquanto os outros tiveram os activos arrestados e/ou foram obrigados a pagar imediatamente, os accionistas da FCKS beneficiaram de um alargamento para o pagamento da dívida. A PGR optou pela celebração de um contrato de regularização da dívida, em que estariam “devidamente salvaguardados” os seus interesses e a manutenção dos postos de trabalho, “tendo em conta o interesse nacional e o facto de a mesma estar em funcionamento pleno”. Entre os accionistas da unidade estão Joaquim David, que ocupou várias pastas ministeriais, e Tambwe Mukaz.

 PETROLÍFERA COM PREJUÍZO DE 3 MIL MILHÕES USD

A Sonangol registou, em 2020, prejuízo de 3 mil milhões de dólares, representando um recuo de 2.500%, face aos 125 milhões de dólares positivos anunciados em 2019. A petrolífera justifica o resultado com a “redução drástica das receitas provenientes das vendas de petróleo bruto e do elevado grau de imparidades registadas, devido à redução verificada no preço do barril de petróleo”. A nível operacional, os resultados situaram-se em 2,2 mil milhões de dólares, enquanto os capitais próprios se fixaram em 9 mil milhões de dólares.

Por outro lado, a produção de petróleo atingiu um total de 86.762.150 Bbls, representando um aumento de cerca de 1%, quando comparado a produção de 2019, resultado, principalmente, do aumento de produção do bloco 32, que entrou em produção em 2019.