O programa que vai substituir o PAPAGRO (Programa de Aquisição de Produtos Agro-Pecuários) deverá ser apresentado já este ano. O plano de recolha, tratamento e introdução de produtos do campo na cadeia de distribuição deve ser aprovado pelo Conselho de Ministros, em breve.

De acordo com o ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, embora um conjunto de departamentos ministeriais participe na sua preparação, o Governo “não terá qualquer intervenção” na operacionalização do programa, cuja designação ainda não foi revelada.

Lançado em 2013, a implementação do PAPAGRO não ultrapassou os três anos, tendo consumido mais de 500 milhões de dólares. Agricultores queixavam-se do ‘modus operandi’, que provocava perdas na ordem dos 40%, já que chegavam a esperar um mês para receber o pagamento dos produtos.

Joffre Van-Dúnem, que não aponta os custos associados ao novo projecto, reconhece as dificuldades que produtores agrícolas enfrentam no escoamento de produtos, esclarecendo que o Governo “trabalha com cautela para corrigir pormenores que levaram ao fracasso do antigo programa”.

O ministro participou no arranque da segunda fase do Programa de Formação de Quadros para o Comércio, em parceria com o União Europeia (UE) e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED). O objectivo, nesta segunda fase, é o de formar formadores. “Daqui a quatro anos, possivelmente, não vamos mais precisar da intervenção das Nações Unidas. São os nossos formadores que darão essa formação”, calculou o ministro.

O governante afirma entender que o comércio electrónico em Angola, embora na Organização Mundial do Comércio não haja consenso, deva ser assumido como um “desafio com responsabilidade, principalmente, na regulamentação”.

Designado em inglês ‘Train For Trade II’, a capacitação tem o financiamento da União Europeia, na ordem dos 12 milhões de dólares. Na primeira fase do projecto, que ocorreu entre 2007 e 2011, foram formados 700 quadros. A formação, que também abrange técnicos do sector privado, assenta essencialmente em políticas e negociações comerciais (diplomacia comercial) e facilitação do comércio e logística de transportes.

Políticas de investimento em Angola, desenvolvimento das pequenas e médias empresas e promoção das exportações verdes, oportunidades e diversificação do comércio não petrolífero e economias criativas também fazem parte das áreas de capacitação.