Quénia

Supremo Tribunal valida reeleição de Uhuru Kenyatta

20 Nov. 2017 Valor Económico Mundo

O Supremo Tribunal do Quénia rejeitou nesta segunda-feira (20), os dois recursos a pedir a invalidação das presidenciais de 26 de Outubro, realizadas após a anulação do escrutínio de Agosto, e validou a reeleição do presidente cessante Uhuru Kenyatta.

 

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"O Tribunal decidiu por unanimidade que os recursos são infundados. Pelo que, as eleições presidenciais de 26 de Outubro são válidas" e "a reeleição de Kenyatta está confirmada", declarou o presidente do Supremo Tribunal, David Maraga, quando pronunciava a decisão.

Esta decisão, para a qual o julgamento detalhado será publicado posteriormente, estipula que Kenyatta, de 56 anos, será investido a 28 de Novembro para um novo mandato de cinco anos. Kenyatta venceu as eleições de Outubro com 98% dos votos, uma vitória marcada por uma baixa participação de 39% de eleitores.

Os dois recursos foram apresentados por um empresário associado a um ex-deputado da oposição e por dois responsáveis de ONG’s. Os contestadores argumentavam que a Comissão eleitoral (IEBC) deveria ter procedido a uma nova selecção de candidatos, após a anulação das primeiras eleições, e punham em causa a falta de independência deste órgão que, segundo eles, foi incapaz de garantir um escrutínio justo.

Depois de duas semanas de calma, a tensão regressou, na sexta-feira, com a morte de três pessoas a tiros durante uma manifestação da oposição em Nairobi.

A crise eleitoral foi marcada por violências que deixaram pelo menos 52 mortos desde 08 de Agosto.