TRANSPORTES. Governo aguarda abertura do novo ano parlamentar para remeter a nova proposta de lei de privatizações. Alienação da companhia permite ao Estado ficar com a posição dominante.

A abertura do capital da Taag deve acontecer através do lançamento de uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês), num limite de até 40%, soube o VALOR de fonte ligada ao processo.

O assunto pode ficar ‘arrumado’ até ao fim do ano e fica dependente do tratamento que a Assembleia Nacional reservar à proposta de Lei das Privatizações. Por enquanto, o Governo aguarda apenas pelo fim das férias dos deputados para remeter a nova proposta que já inclui a privatização da companhia aérea nacional.

A fasquia definida, em princípio, permite ao Governo “salvaguardar a posição dominante sem quaisquer constrangimentos e manter o controlo da empresa”, cujos resultados positivos tardam a chegar, apesar das várias tentativas nos últimos anos. A última foi a parceria de gestão com a Emirates, rompida unilateralmente pela companhia dos Emirados Árabes Unidos.

“A privatização deve ser baseada num concurso internacional e privilegiar um parceiro que tenha capacidade técnica e financeira com vista a trazer mais valia ao desempenho da companhia, coisa que pode não acontecer com angolanos”, adverte uma fonte ligada ao processo.

Observadores antecipam, por sua vez, que a alienação da transportadora pública, ainda que parcial, poderá colocar o acual conselho de administração, liderado por Hélder Preza, numa situação transitória.

Em Maio deste ano, as referências sobre a possibilidade de privatização da Taag ganharam forma, após a emissão da dívida em eurobonds de três mil milhões de dólares. O prospecto emitido previa a privatização em bolsa de 74 empresas públicas, cuja maioria opera no sector industrial.

Antes, em Janeiro, o Presidente da República criou uma comissão de preparação e implementação do processo de privatização, via Bolsa de Valores, de empresas públicas de referência. Coordenada pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes, integra titulares das Finanças, Economia e Planeamento e secretários para os assuntos Económicos, das Finanças e Tesouro do Presidente da República.

A comissão é apoiada por um grupo técnico coordenado pela secretária de Estado para Finanças e Tesouro, Vera Daves, que está a proceder ao levantamento e diagnóstico das empresas elegíveis e com potencial para a privatização em bolsa de valores. Nesta altura, já tem a lista empresas subsidiárias da Sonangol que vão passar pelo mesmo processo.

Novos aviões

Um novo pacote para a aquisição de novos aviões da Boeing está a ser negociado entre o Estado e a companhia multinacional norte-americana. A informação foi avançada, em Nova Iorque, nos EUA, pelo Presidente da República, num encontro com empresários e potenciais investidores.

Trata-se de aviões para médio e longo cursos, cujo valor financeiro e número de unidades não foram revelados. A compra, a ser concretizada até 2020, vai permitir à Taag concorrer em igualdade de circunstâncias com outras companhias do sector, como justificou João Lourenço.