COMUNICAÇÕES. Telstar ganha concurso para a quarta operadora, mas a escolha da empresa angolana, criada em 2018, provoca interrogações sobre os critérios do concurso. Ministério garante que foi transparente e empresária apresenta uma das razões para as desistências das empresas internacionais.

A ainda presidente do conselho de administração da Unitel, Isabel dos Santos, garante que as “tarifas tão baixas” são uma das principais razões pelas quais as operadoras internacionais não se interessaram pelo mercado angolano.

Em declarações ao VALOR, a empresária, que vai deixar a liderança da principal operadora angolana a 6 de Maio, mas mantendo-se no conselho de administração, contraria a tese de que, no país, se praticam preços mais caros de telecomunicações e que o aumento da concorrência vai ajudar a inverter este quadro. “A tarifa da Unitel é a mais baixa da SADC, cerca de 30 kwanzas para o primeiro minuto, 10 para os minutos a seguir, estamos a falar de oito e três cêntimos de dólar, respectivamente”, defendeu.

A empresária assegura que a “rentabilidade é muito baixa”, justificando-se com a excessiva dependência da importação das tecnologias. “As operações das operadoras móveis têm 70% do seu custo fixo na base do dólar e do euro e são tecnologias importadas, estamos a falar de licenças pagas anualmente em euros”, explica.

Segundo o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, oito das 27 empresas que concorreram são estrangeiras, entre as quais a sul-africana MTN que desistiu alegadamente por considerar que o concurso estava viciado. “Gostava que fosse a MTN a dar as explicações, porque nós próprios não sabemos. Todos os candidatos tiveram oportunidade de questionar o processo. Em nenhum momento, disse-nos que o processo estava viciado”, respondeu o ministro José Carvalho da Rocha, quando questionado sobre a desistência da operadora, durante a conferência de imprensa em que se anunciou a Telstar como a vencedora do concurso. O governante, no entanto, referiu que, no decorrer do concurso, a MTN apresentou outras questões que foram respondidas, uma das quais a extensão dos prazos.

Por seu turno, Isabel dos Santos aplaudiu a escolha de uma empresa angolana. “Acho bem que se dê oportunidade ao empresariado nacional, empresários angolanos fortes é o que a economia precisa”, sublinha a empresária, que, em Dezembro de 2017, alertou para um cenário não sustentável, o da existência de quatro operadoras para um mercado de apenas 24 milhões de habitantes.

Telstar em um ano

A Telstar venceu o concurso público internacional para quarta operadora de telecomunicações e pode entrar em funcionamento no prazo máximo de um ano.

Constituída com capital 100% angolano, a operadora tem até 45 dias para cumprir os requisitos que antecedem a atribuição da licença, exibindo o Titulo Global Unificado, (TGU). A Telstar deverá cumprir uma “série de exigências”, uma das quais o pagamento de 15% dos 120 milhões de dólares do valor total da licença, no prazo de um mês e meio, depois de ter pagar os 120 mil dólares relacionados com o caderno de encargos.

Outras exigências passam pela cobertura de comunicação para todo o país, a tecnologia a usar e a verificação de empregos directos e indirectos.

Informação oficial aponta que, desde a abertura do concurso, 27 entidades manifestaram interesse em participar, mas apenas seis passaram da primeira fase e só duas cumpriram os requisitos previstos no caderno de encargos.