RECURSOS ESTRATÉGICOS. Gigantes internacionais de exploração mostram-se contra ao aumento das taxas e avisam que a medida poderá desacelerar investimento estrangeiro no sector. Minerais em causa são utilizados na produção de telemóveis, veículos eléctricos e energias renováveis.

O governo da República Democrática do Congo (RDC) declarou o cobalto e o coltan -minerais utilizados na indústria das tecnologias - como “mineiros estratégicos”, aumentando as taxas de exploração de dois para 10%, com a apresentação de um novo código.

A decisão governamental está a provocar mal-estar no seio das gigantes internacionais de exploração mineira instaladas no país africano. E, pelo menos, cinco empresas (Randgold, AngloGold Ashanti, Glencore, Ivanhoe Mines e a China Molybdenum Company, principais actores do sector mineiro congolês) decidiram abandonar a Federação das Empresas Congolesas (FEC), organização patronal da RDC por, supostamente, não estarem adequadamente representadas.

A medida do governo de Joseph Kabila surge numa altura em que as referidas empresas foram instada, em Fevereiro, a procederem a uma próxima renegociação das suas parceiras com a empresa mineira estatal (GECAMINES), presidida por Albert Yuma.

Num comunicado conjunto, as cinco empresas que representam 85% da produção de cobre, do cobalto e do ouro do país, explicam que a FEC não representa de forma adequada os seus interesses. Embora não o tenham citado, a crítica visa directamente o presidente da FEC, Albert Yuma, que está à frente da federação há 13 anos, e também, presidente da GECAMINES.

Kinshasa mantém-se, no entanto, inflexível, apesar da resistência dos operadores internacionais e depois de ter promulgado um novo código mineiro, em que, além do cobalto e o coltan, classifica o litio e o germânio, como “minerais estratégicos”.

O agravamento das taxas daqueles minérios acontece numa altura em que a procura aumenta, por causa da sua utilização nas indústrias de automóveis, de telefonia móvel e de fabrico de aparelhos de energias renováveis.

Com o novo código mineiro, promulgado a 9 de Março, por Joseph Kabila, o objectivo de Kinshasa passa pelo aumento das receitas públicas.

A manobra vai fazer passar as taxas pagas ao governo de 2% a 10%, para a extracção do cobalto e do coltan, e dos minérios que não foram classificados como estratégicos viram as suas taxas fixadas a 3,5% pelo novo código.

O recurso ao novo código mineiro visa permitir o governo a aumentar as suas receitas tiradas da extracção dos minerais “mais rentáveis”, para injectar mais fundos públicos nos orçamentos alocados à industrialização e aos programas sociais. “Devemos fazer mais dinheiro antes que os minerais escasseiem, por isso, são estratégicos para o país. Isso vai continuar a crescer e vamos continuar a aumentar as taxas sobre os nossos minerais”, explicou à imprensa, um alto funcionário do governo congolês.

As empresas de mineração internacionais entendem que o novo código irá impedir o investimento estrangeiro, mas concordam em iniciar negociações com o governo sobre medidas para implementá-lo. No entanto, o anúncio governamental parece antecipar essas negociações, que deveriam determinar, entre outras coisas, como os metais seriam classificados.

Os baixos preços das ‘commodities’, nos últimos anos, atingiram a economia congolesa, fazendo com que a inflação aumentasse para quase 50% em 2017. A RDC é a maior fonte de cobalto do mundo.