JUSTIÇA. Procurador-geral do Brasil, Rodrigo Janot voltou a “carga” e acusou o presidente de dois crimes. O acto surgiu três dias depois de Janot deixar o cargo.

O presidente da república do Brasil, Michel Temer, é acusado de obstrução da justiça e de participar numa organização criminosa que teria recebido 157,9 milhões de euros em suborno. Essa é a segunda acusação que Michel Temer enfrenta, feita pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, três dias antes de deixar o cargo. Na peça acusatória entregue ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, o procurador acusa o presidente e parlamentares do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de ser “líder de uma organização criminosa”e de participação num esquema com o objectivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

A acusação tornada pública na quinta-feira passada baseia-se numa investigação que concluiu que Temer liderava um esquema que praticava acções ilícitas em troca de subornos por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como a petrolífera estatal Petrobras, o banco Caixa Económica, o Ministério da Integração Nacional e a câmara baixa.

O esquema funcionava há 11 anos, durante o mandato de Lula da Silva. Temer é acusado de liderar desde o ano passado, mas com influência em anos anteriores. A acusação envolve o empresário Joesley Baptista, sócio de uma das maiores empresas de alimentos do Brasil, JBS, e um executivo do grupo.

A nova acusação, feita por Rodrigo Janot, é uma decisão que analistas brasileiros já esperavam. Em Junho, Temer foi acusado pelo crime de corrupção passiva, mas safou-se pela não autorização da Câmara de Deputados. A nova acusação corre pelo mesmo caminho, visto que, para que um presidente no Brasil seja julgado por um crime comum pelo Supremo Tribunal Federal, é necessário que 342 dos 513 deputados autorizem esse julgamento. Apesar de reduzida em relação ao início de mandato, a base de Temer é maior do que os 172 votos necessários para impedir uma investigação.

Presidente refuta denúncia

O Governo do Brasil respondeu às acusações contra Michel Temer e considerou as acusações do procurador-geral, de uma “marcha irresponsável para cobrir as suas próprias falhas”.

Num comunicado assinado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência, o governo declara que Rodrigo Janot ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam os acordos em troca de redução das penas (delações) sobre as quais se baseou para a formulação da segunda denúncia contra Temer.

Essa afirmação lançada pelo governo brasileiro refere-se às suspeitas lançadas no acordo de colaboração firmado pela procuradoria-geral com executivos da empresa JBS que também esteve envolvida no escândalo denominado ‘carne fraca’.

A secretaria refere ainda que a segunda denúncia é recheada de “absurdos”,”mistura factos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro”.

Temer foi o primeiro presidente do Brasil denunciado por crime comum.