RELATÓRIO. Dívida do Estado estará relacionada com a exploração de minérios. Relatório da empresa, que detinha o monopólio da venda de gasóleo, destaca pagamento de dívidas, mas realça que há muito por pagar.

A Trafigura, empresa que até recentemente detinha o monopólio de importação de gasóleo, reclama uma dívida do Estado de 169,5 de dólares de um total de 409 milhões.

O montante, inscrito nas contas do primeiro trimestre do grupo, é referente a um contrato de compensação por investimentos em minério de ferro, realizados após a liquidação da AEMR, subsidiária da Trafigura, por via de um Decreto Presidencial, em 2016.

O grupo justifica que obteve uma “confissão de endividamento” assinada pelo Ministério das Finanças. E precisa que as Finanças não só assumiram o valor da dívida consolidada de 409 milhões, como se comprometeram a liquidá-lo em 48 meses, a contar de Janeiro de 2017.

As áreas concessionadas foram propriedade da Ferrangol até 2011 e a formação da parceria público-privada com a Trafigura resultou na AEMR, que era o maior accionista.

Uma fonte da Ferrangol mostra-se, no entanto, surpreendida com a possibilidade de o Estado pagar a dívida. “As minas nunca entraram em exploração, estavam na fase de prospecção e a empresa em causa optou por devolver a concessão à Ferrangol, face ao investimento avultado, uma vez que não tinha mais capacidade de continuar a fazer”, explica a fonte. Além disso, acrescenta, o investimento em mineração “é muito intenso e obedece a algumas fases como prospecção até de exploração”.

Em termos de resultados, durante o segundo trimestre de 2016, o grupo reverteu a imparidade registada em 2015, estimada em 243,6 milhões de dólares em relação ao investimento em minério de ferro pelo AEMR.

Já em Março deste ano, a Trafigura perdeu o contrato de importação de gasóleo, juntamente com a Holandesa Vitol, que fornecia gasolina. Ambas foram substituídas pelas subsidiárias da francesa Total e a inglesa Glencore Energy.

Até então, a Trafigura, que controla 48,4% da Puma Energy, era o único importador de gasóleo, enquanto a Vitol comprava gasolina. Até o fecho desta edição, Ministério das Finanças, citado no documento, não se manifestou, apesar dos vários contactos do VALOR.