ALEGADO ESQUEMA FACILITA EXPORTAÇÃO DE DIVISAS

Único produtor de alumínio queixa-se de “concorrência desleal”

26 Jan. 2022 Empresas & Negócios

INDÚSTRIA. Empresa alerta que determinados operadores fazem importações apenas para tirarem
dinheiro do país. Há também reclamações de alegados incumprimentos da pauta aduaneira.

Único produtor de alumínio queixa-se de “concorrência desleal”

director-geral da Extrulider, David Manuel Pires, reclama da “concorrência desleal” existente no mercado, argumentando que muitos importadores de matéria-prima (perfis) e outros produtos acabados comercializam a preço muito abaixo da realidade, se adicionado ao preço do alumínio no mercado internacional as taxas alfandegárias, frete e outras obrigações. 

O gestor afirma não compreender a razão de os diferentes importadores recorrerem ao mercado externo quando existe produtor nacional, cujo produto é equiparado ao do mercado português. “Muitas vezes, o facto de comprar fora é um mecanismo usado pelas empresas através das suas tradings de colocar dinheiro no exterior. É uma forma de exportar dinheiro de Angola para os países de origem, dos empresários de Portugal e não só”, denuncia. David Pires nota, por outro lado, que as autoridades continuam a conceder isenções alfandegárias, algo que não compreendo, uma vez que existe já indústria instalada em solo angolano. “É contraproducente investir no mercado angolano, porque, se estamos a investir, tem de haver incentivo à indústria local”, critica.

Por seu turno, Mário Rui de Lima Amaro, sócio-gerente do grupo Trirumo, explica que a Tri-Alumínos, fábrica de lacagem e anodização de perfis e chapas de alumínio, sempre importou matéria-prima com base nas normas e teve alguma experiência com aquisição na Extrulider. Entretanto, o não preenchimento de “requisitos” fez retomar as importações a Portugal, acusando também operadores chineses e ‘mamadus’ de praticarem concorrência desleal.  “Daquilo que nós conhecemos, a forma como se formula o preço do alumínio, leva-nos a crer o que se está a passar com a concorrência desleal. É que, de facto, muitos destes impostos devem estar a ser contornados. Existe uma pauta aduaneira e, pela forma como põem cá os seus produtos, leva-nos a acreditar que alguma coisa não está bem. É impossível venderem baixo o produto acabado se pagarem os impostos previstos”, observa.  

Os dois empresários já apresentaram reclamações em reunião com diversos ministérios, particularmente com o da Indústria e Comércio (Mindcom), mas também com a Associação das Indústrias de Materiais de Construção. Esperam agora que, este ano, “alguma medida seja tomada”, como a aplicação, na generalidade, da pauta aduaneira, de modo a pôr-se fim a práticas que, como notam, têm causado prejuízos às empresas. 

Uma fonte do Mindcom desafia, entretanto, os empresários ‘queixosos’ a apresentarem prova de cumprimento ou não da pauta aduaneira ou eventual favorecimento.  Mas refere que entende a posição exposta por se tratar de “questões mais comerciais”.                                                                               

MATÉRIA-PRIMA ESCASSA

Outra dificuldade enfrentada pela primeira fábrica de perfis de alumínio é o acesso à matéria-prima. Desde a entrada em funcionamento em 2021 do seu forno de refusão (que permite reciclar alumínio), nunca chegou a atingir as 600 toneladas por mês, tão-pouco as 200. Como alternativa, recorre ao mercado externo para manter a produção.

“O lingote que existe cá, muitas vezes, é exportado. Não consigo compreender como se vai exportar lingote a um preço que não acaba por trazer valor à economia angolana, quando nós podemos acrescentar valor. Podemos transformar o lingote em bilete, criar bilete em liga certificada a nível mundial. Podemos exportar bilete, sobretudo, abastecer as fábricas de alumínio”, afirma.