O Governo prevê atribuir ao primeiro classificado do prémio de ‘Melhor Município de Angola’, com a estrutura orgânica A, o valor de 100 milhões de kwanzas (112.653 dólares).

O prémio é uma iniciativa do Presidente da República e pretende, de acordo com a justificação do regulamento, “fomentar, estimular e incentivar as melhores práticas de gestão virada para a transformação da realidade local”.

De acordo com um decreto executivo conjunto entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Administração do Território, o segundo classificado  vai receber 80 milhões de kwanzas e o terceiro 60 milhões de kwanzas.

O prémio é dividido em categorias e por estrutura orgânica que vai de A até o D. A estrutura orgânica B, por exemplo,  o primeiro classificado vai receber 90 milhões de kwanzas, o segundo 70 milhões de kwanzas e o terceiro 50 milhões de kwanzas.

Já os concorrentes da categoria C, o primeiro classificado vai receber 80 milhões de kwanzas, o segundo 60 milhões de kwanzas e o terceiro 40 milhões de kwanzas. Os da categoria D, o primeiro classificado vai receber 70 milhões de kwanzas, o segundo 50 milhões de kwanzas e o terceiro 30 milhões de kwanzas.

Os prémios serão atribuídos como reforço da dotação orçamental dos municípios vencedores até ao último dia do mês a seguir, depois da divulgação de resultados. 

De acordo com o decreto o valor servirá essencialmente para o reforço dos programas, projectos e acções, e atendimentos de demandas urgentes. 

A abertura do prémio foi feita pelo Presidente da República, João Lourenço, a 10 de Agosto do ano passado. Por altura do lançamento, João Lourenço explicou que o galardão pretende distinguir os municípios ou cidades que consigam ser “referência ou um bom exemplo”. A apresentação das candidaturas ao prémio devem ser apresentadas no Governo Provincial de 11 de Agosto de cada ano até 30 de Janeiro do ano seguinte. A avaliação e selecção de 1 de Maio a 30 de Junho de cada ano. Já a apresentação e divulgação dos finalistas em Julho de cada ano. A cerimónia e a divulgação devem ser feitas a 10 de Agosto de cada ano.