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Revisão do registo eleitoral

Vice-ministro garante estabilidade na RDC

14 Jul. 2017 Valor Económico Mundo

O vice-primeiro-ministro para os Negócios Estrangeiros da República Democrática do Congo (RDC) garantiu que está restabelecida a autoridade do Estado nas províncias em conflito, o que permite dar continuidade à revisão do registo eleitoral.

 

Leornar She Okitundo falava ontem, em Luanda, no final da primeira reunião ministerial extraordinária do Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação entre Angola, África do Sul e RDC. “A primeira condição para se realizarem eleições é que se tenha o número de eleitores”, disse o chefe da diplomacia da RDC, salientando que o ficheiro eleitoral do país “não era fiável”.“Por isso é que se está a proceder à revisão do ficheiro eleitoral, e, em princípio, contamos com 40 milhões de eleitores.

Actualmente, a comissão nacional eleitoral já registou 33 milhões de eleitores, faltando 10 milhões”, referiu Leonard She Okitundo. Segundo o vice-primeiro-ministro dos Negócios Estrangeiros da RDC, entre os 10 milhões, estão os eleitores de Kassai, onde, nos últimos tempos, se assistiu a “incidentes graves”, que levaram à suspensão do processo de revisão do ficheiro eleitoral nessas províncias.

“Entretanto, a autoridade do Estado foi restabelecida e o registo vai iniciar-se no fim deste mês, pensamos que daqui a três meses teremos terminado a revisão do ficheiro eleitoral”, indicou o governante congolês.Acrescentou ainda que, a partir deste momento, numa primeira fase, vão ser revistas as leis eleitorais e adotada a lei sobre a repartição das sedes, podendo depois ser publicado o calendário eleitoral pela comissão nacional eleitoral.

Participaram também na reunião em Luanda, os homólogos de Angola, Georges Chikoti, e da África do Sul, Maite Nkoana Mashabane, para abordar questões de segurança no país francófono.

Em 2013, foi criado o Mecanismo tripartido pelos Presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, da África do Sul, Jacob Zuma, e da RDC, Joseph Kabila, para a conjugação de esforços com vista a consolidação da paz e estabilidade no país francófono.