A directora Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República, Eduarda Rodrigues, defende ser necessário a implementação de acordos de partilha de bens com os países onde estes estão apreendidos, sob pena de as autoridades perderem o rasto desses activos já identificados.

PERDÃO. Em comparação com a Lei de 2015, Governo reduz dois anos quanto à pena máxima dos crimes passíveis de amnistia. Lei vai ao crivo dos deputados.

A cervejeira N’gola, da Huila, funciona sem uma licença ambiental o que a impede de fabricar cervejas, constatou a Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA).

AGRICULTURA. Camponeses esperam aumentar a produção com os imputs agrícolas entregues pelo ministério da Agricultura, mas queixam-se da falta de motobombas e tubos para a rega das plantações.

Os 49 réus do conhecido ‘caso Lussaty’ devem cnhecer as respectivas penas a 10 de Novembro, segundo Francisco Muteka, advogado do Major Pedro Lussaty, principal figura do processo.