EMIGRAÇÃO. Muitos angolanos aventuram-se em terras lusas à procura de outro rumo na vida. Com visto de turista, procuram empregos para obter o atestado de residência. Aproveitam as facilidades dadas pelas autoridades portuguesas. Há famílias inteiras a emigrar.

A procura de melhores condições de vida tem obrigado muitos angolanos a arriscarem tudo e a procurarem viver em Portugal em busca de estabilização. A procura envolve jovens e até famílias e tem aumentado sobretudo desde o ano passado.

A crise em Angola e a falta de funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF) tem servido de impulso. “Ao menos aqui há água e luz.” É com esta frase que muitos explicam a procura de uma legalização naquele que é considerado ‘país irmão’.

Sandra Miguel, nome fictício, por temer represálias, angolana e residente na capital portuguesa, conheceu, nos últimos meses, famílias que entraram em Portugal com visto de turista e que já não pretendem regressar a Angola. A jovem usa a sua casa num bairro de Lisboa como uma espécie de hospedaria, para os angolanos que “vão tentar a vida” ao preço diário de 65 euros. Realça, no entanto, que diferente do habitual, quem a procura até tem “uma boa vida em Angola, mas vai em busca de outras condições que Angola não oferece”. A táctica usada pelas famílias, conta, é sempre que apenas os filhos e a esposa se mantenham em Portugal e que o esposo fique em Angola a trabalhar, auferindo, muitas vezes, um salário entre os 200 mil e os 300 mil kwanzas. Sandra Miguel conhece, nessa situação, 10 pessoas.

Diferente de Sandra Miguel, outra fonte do VALOR, um funcionário de uma empresa estatal angolana, foi para Portugal “tentar fazer a vida”. Apesar de ter apenas o visto de turista, tenta regularizar a sua situação e depois pretende chamar a mulher e os filhos. “Vou primeiro tentar arranjar um emprego numa coisa qualquer e depois ver onde vai dar. Só sei que vivo melhor em Portugal do que em Angola.”

A ‘fórmula’ usada para que muitos se mantenham de forma legal durante muito tempo em Portugal é simples: pedem a prorrogação do visto. O SEF, a autoridade portuguesa que avalia os vistos, entrega um papel provisório que garante a legalidade de permanência em Portugal durante mais de seis meses e marca uma entrevista meses depois. Isso acontece porque o SEF, por falta de meios humanos, não tem capacidade para atender a tantos pedidos. Nesse tempo de espera, até à entrevista, os requerentes usam todos os artifícios para arranjar um emprego, “em qualquer coisa”, formalizando a inscrição na segurança social. Para quem consegue, o passo a seguir é solicitar um atestado de residência. A partir do momento que têm o número da segurança social, além de beneficiarem dos direitos à saúde e à protecção social, garantem a legalidade em residir em Portugal.

Também com um simples visto de turista e a residir em casa da tia, desde o início do ano, uma estudante universitária, ex-modelo e que trabalhava com protocolos em Luanda, também tenta “fazer a vida” em Portugal. Além da tia, tem mais duas primas e três primos que chegaram primeiro do que ela. Já pediu para renovar o visto e tem entrevista marcada para Dezembro. Até lá, tem tentado arranjar formas de encontrar um emprego ou frequentar um curso profissionalizante. A tia já reside em Portugal há mais de 15 anos e vem chamando outros familiares mediante as possibilidades. Só pensa regressar a Angola quando estiver legal em Portugal e apenas de férias. Tal como um familiar que deixou um salão de cabeleireiros, de que era proprietária, para trabalhar em Portugal no mesmo ramo. Legalizada, chamou a irmã, tem visto de trabalho e pretende agora convencer o namorado, a trabalhar numa multinacional, a fazer o mesmo caminho.

A crise tem sido principal impulso. Desde 2015, que os trabalhos que fazia em protocolos, e como modelo foram diminuindo. Tentou arranjar outros empregos, mas sem sucesso, até que a tia deu a ideia de tentar a vida em Portugal.

Pedidos em ritmo ascendente

O número de angolanos a tentar residir em Portugal é também comprovado pelas solicitações e números de vistos que o consulado-geral de Portugal em Luanda tem emitido. Durante 2016, que foi dos anos mais complicados segundo analistas, o consulado emitiu 55 mil vistos, um aumento de 10% em relação a 2015. Foram solicitados 63.304 vistos, um aumento de 12% em termos homólogos.

No ano passado, a tendência foi ainda mais crescente, chegando aos 80.860 vistos emitidos das 97.509 solicitações. De Janeiro a Junho deste ano, foram já emitidos aproximadamente 35 mil vistos, das 43 mil solicitações, mantendo a tendência do ano passado segundo, explicou o consulado. As principais razões têm sido o visto de turismo de curta duração, até 90 dias, visita a familiares e por razões médicas.

Isenção de vistos de fora

A isenção de vistos entre Angola e Portugal é considerado um ‘não assunto’. Tudo porque Portugal faz parte da União Europeia (UE) e está sujeito a uma política comum, com os acordos de Shengen.

No entanto, o primeiro-ministro português, no âmbito da visita a Luanda, lembrou que Portugal implementou uma nova legislação que agiliza a emissão de vistos, dispensando a entrevista pessoal no consulado e facilitando a emissão de vistos em determinadas categorias como estudantes e empresários. António Costa garantiu ainda que o governo português continuará a trabalhar na facilitação de vistos. “Portugal já foi o mais longe que pode ir na facilitação de vistos de curta duração”, reiterou. No entanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, admite uma abertura de autorizações de residência a cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O ministro compara aos ‘vistos gold’, que é uma autorização de residência permanente que, para se conseguir, é preciso fazer um investimento. Para o ministro, para se conseguir essa autorização, seria apenas necessário ser cidadão da CPLP.

O ‘boom’ da Expo98

O êxodo de angolanos para Portugal não é um fenómeno novo. Desde sempre, muitos procuraram emigrar, num processo que só abrandou depois do fim da guerra até 2015, quando Angola viveu um período extraordinário de crescimento económico. Nessa altura, até houve uma inversão na tendência: eram os portugueses que procuravam imigrar para Angola a que chamavam o ‘el dorado’ português.

Mas a maior procura por Portugal aconteceu na década de 1990. Angola vivia em guerra e, mais do que isso, os portugueses precisavam de acolher mão-de-obra barata que sustentasse as centenas de projectos de construção civil. Foi assim que construiu obras emblemáticas como, por exemplo, a Expo98, com a reconversão de toda a zona ribeirinha, a Ponte Vasco da Gama, o Parque das Nações e as estações do metro. Trabalharam mais de 10 mil pessoas, sete mil das quais na construção civil, em que a esmagadora maioria era africana. Quase todos tinham vínculos precários, grande parte estava ilegal, situações relatadas por sindicatos e ONG, mas raramente tidas em conta pelas autoridades portuguesas. Além da construção civil, a restauração e hotelaria, que também sentiram um crescimento assinalável, acolheram muitos emigrantes.

Centenas de angolanos sentiram aí uma oportunidade para trabalhar, como aconteceu com figuras conhecidas hoje da sociedade como deputados, jornalistas, artistas e músicos.

Muitos angolanos sucumbiram nas obras. Nunca houve números concretos, até porque muitos tinham dupla nacionalidade, como ainda acontece hoje. Eram tempos em que, por exemplo, o grupo musical SSP enchia pavilhões, com um público maioritariamente vindo de Angola.

EF