AVIAÇÃO. Auditores do ICAO não detectaram situação de perigo no aeroporto internacional. No entanto, Angola adianta-se ao relatório final que deverá ser entregue em breve. INAVIC antecipa-se na correcção e corrige a legislação.

O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC) de Angola quer antecipar-se ao relatório final elaborado pelos auditores da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO, sigla em inglês) e vai “arrumar” e “corrigir” aspectos da legislação.

O director-geral do instituto, Rui Carreira, adiantou, ao VALOR, que as correcções passam pelas normas que devem passar para a lei do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil e do Programa de Controlo e Qualidade. O INAVIC garante que já começou a trabalhar internamente e vai submeter as rectificações ao ministro dos Transportes para posteriormente serem apreciadas pelo Conselho de Ministros.

A ICAO iniciou a inspecção em Julho. Num relatório preliminar, os auditores não levantaram nenhuma ‘bandeira vermelha’ ou detectaram situação de perigo no aeroporto. Rui Carreira acredita que a ‘bandeira’ não foi levantada porque foi corrigida a “grande preocupação”, que eram os acessos ao aeroporto. “O aeroporto tem uma característica particular, nasceu pequeno e cresceu de forma desordenada. O aeroporto deve ter uma porta de entrada e outra de saída e todas as outras portas devem ter controlo de segurança forte. E já tem. Por isso, não levámos cartão vermelho”, reforça o director do INAVIC.

O relatório final está previsto ser enviado nos próximos meses, sendo que foram observados aspectos de segurança aeroportuária, relacionados com os perímetros e aos acessos, interferências ilícitas e as revistas aos passageiros e às bagagens. “É uma segurança que começa no chão para avaliar como Angola lida com esses aspectos de segurança”, afiança o director do INAVIC.

A auditoria foi realizada por quatro peritos do ICAO, no âmbito do Programa Universal de Supervisão e de Segurança, sete anos depois da última inspecção.

O instituto volta a garantir confiança e “está à vontade” com os resultados esperando que sejam “melhores” do que os alcançados em 2011. “Da primeira auditoria, até agora muita coisa evoluiu. Na altura, tínhamos uma legislação muito fraca. Hoje estamos mais apetrechados e temos uma lei mais robusta”, garante Rui Carreira.