CORRUPÇÃO. Procurador revela que alguns bancos omitem a domiciliação de contas de investigados. Lei de protecção das testemunhas é necessária, defende a PGR.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) têm encontrado “imensos” constrangimentos na instrução e tramitação de processos-crimes de natureza económica, por causa dos bancos que dificultam o acesso à informação. Os órgãos de justiça já se depararam com situações em que os bancos omitem ser domiciliários de contas bancárias na tramitação de processos.

A queixa veio do procurador Binza Kilobo, durante a ‘conferência internacional de fraudes e delitos económicos’, promovida pela World Compliance Association - Capítulo Angola. “O oficial vai ao banco a primeira vez e a instituição diz que não tem conta bancária.

Quando regressar uma segunda ou terceira vez, a conta já aparece. Pior se o suspeito tem no banco um conhecido ou amigo. Se for a pessoa quem recebeu o documento, e tem competência para despachar, oculta as informações”, afirmou.

Apesar de a situação ser “frequente”, o procurador garantiu que existem bancos que colaboram e fornecem informações fidedignas que ajudam a “facilitar processos”.

Binza Kilobo explicou ainda o “tímido” papel da sociedade, face a denúncias de diferentes delitos, por causa da inexistência de uma lei de protecção das testemunhas. “As pessoas temem represálias no final do processo. Já recebi denúncias de pessoas que o fizeram porque sabiam onde trabalhava.”

No início do ano, a PGR chegou a defender a criação de uma lei para a protecção de testemunhas que denunciam crimes, com predominância para a corrupção.

O subprocurador-geral da República Manuel Bambi defendia que, com a lei, muitos crimes seriam denunciados. “Se pretendemos ir adiante no combate à corrupção, é necessário que se crie esta lei.O Estado precisa de dar esses passos. Quando isto acontecer, temos mais casos de denúncias, porque as pessoas