O Ministério do Comércio quer resolver os casos divergentes e a “confusão” das infra-estruturas construídas no âmbito do Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População (Presild) e do programa de Expansão da Rede Comercial (Percom).

O ministro Joffre Van-Dúnem Júnior criou uma comissão há mais de um mês, que está a proceder a um diagnóstico e avaliação das infra-estruturas “para tentar resolver a confusão dos casos mais conflituosos”, segundo fonte ministerial ao VALOR. “A questão é que aquilo está uma confusão. O ministro pediu para a comissão avaliar caso a caso e depois apresentar um relatório final a detalhar a condição de cada uma. O ministro está à espera que a comissão trabalhe e só assim tomar uma decisão do futuro das mesmas”, precisou a fonte sem, no entanto, revelar quantas infra-estruturas estão sob a alçada da instituição. O VALOR apurou, no entanto, que, entre os casos “conflituosos”, há situações em que o Ministério construiu em terrenos de particulares que, na altura, eram considerados de “boa-fé”e que haviam cedido por “vontade própria”, mas que hoje exigem a devolução dos espaços. E há também casos de pessoas que ficaram com espaços mercantis e não pagaram as rendas. Alguns remontam aos anos 1990.

Para já, toda as decisões aguardam pela conclusão dos trabalhos da comissão que tem mais dois meses para apresentar resultados. O grupo está a ser coordenado pelo consultor do ministro para as actividades comerciais, integrando a direcção nacional do comércio e serviços mercantis, o gabinete de estudos, planeamento e estatísticas e o gabinete jurídico.

O Presild e o Percom integram a rede de supermercados Nosso Super, lojas Palmas, Nossa Quitanda, Paparocas, entre outras edificações.