Estado já apreendeu perto de 13 mil milhões de dólares em bens e valores
O Estado já apreendeu cerca de 13 mil milhões de dólares (7,2 biliões de kwanzas) em bens e valores retirados do erário dos quais cerca de metade a partir do estrangeiro.
Este dado foi avançado durante a apresentação do projecto PRO.REACT (Apoiar o Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola), pela directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA).
Eduarda Rodrigues afirmou que 6,8 mil milhões de dólares (3,8 biliões de kwanzas) são relativos à apreensão e arresto de bens móveis e imóveis em Angola, constituídos com fundos públicos ou com vantagens do crime, incluindo fábricas, supermercados, edifícios, imóveis residenciais, hotéis, participações sociais em instituições financeiras e em diversas empresas rentáveis, material de electricidade, etc.
Alguns destes bens foram já colocados para prestação de serviços públicos, incluindo instalações para tribunais, Instituto Nacional de Oftalmologia e Instituto Nacional de Sangue. Tal, permitiu uma poupança anual em rendas no valor de 12,6 milhões de dólares (7,04 milhões de kwanzas).
No exterior, o Estado apreendeu 6,2 mil milhões de dólares em contas bancárias e não só, dos quais um terço (pouco mais de dois mil milhões de dólares) em Portugal.
Entre os países onde o SENRA conseguiu apreender mais valores estão também a Suíça (1,9 mil milhões de dólares equivalentes a 1,06 bilião de kwanzas), seguindo-se com valores inferiores a mil milhões, a Holanda, Luxemburgo, Chipre, Bermudas, Singapura, Mónaco e Reino Unido.
Eduarda Rodrigues indicou também que, até ao momento, foram entregues voluntariamente ou recuperados definitivamente a favor do Estado angolano (sem processos judiciais em curso), 5,3 mil milhões de dólares (2,9 biliões de kwanzas) em dinheiro e bens.
“A Sonangol competia só com as empresas estrangeiras. Agora está a competir...