COBRANÇAS. Lixo vai ser incluído numa factura única da energia e água. Factura será única. Governo de Luanda quis indexar o pagamento à telefonia e televisão, mas a sugestão ficou pelo caminho.

O Governo da Província de Luanda (GPL) chegou a propor ao sector das telecomunicações e tecnologias de informação adicionar a taxa de serviços de limpeza do novo modelo de recolha de resíduos sólidos ao valor pago pelos serviços de telefone e televisão, mas a proposta foi recusada.

Segundo um documento do Governo a que o VALOR teve acesso, a rejeição foi justificada num memorando remetido oficialmente ao ex-governador Adriano Mendes de Carvalho, depois de um encontro realizado entre a comissão técnica para melhorar o modelo de limpeza e o secretário de Estado das Telecomunicações, Manuel Homem.

Sem avançar as causas, o documento salienta que a “recusa foi bem justificada e fundamentada pelo sector”. No entanto, fonte do governo provincial manifestou-se satisfeita por a proposta ter sido recusada, “porque o melhor serviço para a indexação da factura é o da luz e água”. E acrescenta que “as práticas normais das grandes capitais indicam que a taxa de serviços de limpeza e saneamento é indexada à energia e água”.

Com a recusa, o novo modelo, aprovado no final de Dezembro em Conselho de Ministros, vai manter a cobrança do serviço na factura da energia, mas introduzindo melhorias no sistema de cobrança, com a emissão da factura única. Essa inovação, segundo o Governo, vai possibilitar a redução da resistência ao pagamento por parte dos utentes que o modelo ainda regista.

Sendo assim, vai ser proposta a emissão da factura única para o pagamento dos serviços de limpeza e saneamento. Para o pagamento do lixo, vai utilizar-se a factura única da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (Ende) e para o saneamento básico a factura única da Empresa Pública de Águas de Luanda (Epal). Para a aplicação do pagamento único, o Governo deverá actualizar o regulamento de energia eléctrica e efectuar mudanças nos contratos entre a Ende e os clientes com a associação de produtos energia eléctrica e recolha de resíduos sólidos.

Com previsões para vigorar dentro de aproximadamente 12 meses, o modelo, diferente do anterior, abrange toda a província, com serviços de lavagem de ruas nas zonas urbanas e atinge as áreas suburbanas e de difícil acesso, com meios adaptáveis. Prevê-se a participação de pequenas empresas e cooperativas locais e captadores.

A Empresa de Saneamento e Limpeza de Luanda (Elisal) será o operador estratégico do Estado que, em conjunto com o governo de Luanda (uma área especifica), terá a função de concessionários instrumentais.

Redução de custos em 50%

O novo modelo prevê melhorar a prestação de serviços e ajudar o Estado a poupar 16 milhões de dólares mensais, dos 30 a 35 milhões que são gastos actualmente. A ‘fórmula’ encontrada permitirá melhorar a “eficiência” e “eficácia” do plano, sem aumentos das taxas nem alterações bruscas nos preços, acredita o Governo.

Do modelo actual fica ainda por resolver o financiamento quase que “exclusivo” por parte do Orçamento Geral do Estado para a recolha dos resíduos e a dívida para com as operadoras de cerca de sete meses de pagamentos em atraso cifradas em 32 mil milhões de kwanzas.

Novo governador garante combate ao lixo

O problema com os resíduos sólidos em Luanda não é novo. O dilema já foi encabeçado como bandeira de muitos governadores que passaram em Luanda. O novo governador, Sérgio Luther Rescova, nomeado no início do ano, já o colocou como uma das suas prioridades. “A questão relacionada com a limpeza ou saneamento básico também é crucial, sem nos esquecermos das infra-estruturas rodoviárias”, afirmou na cerimónia de posse.