Manuel Tiago Dias, o nome indicado pelo Presidente da República, João Lourenço, para assumir a liderança do Banco Nacional de Angola (BNA) será ouvido hoje durante cerca de uma hora na Assembleia Nacional.

Manuel Tiago Dias é  actualmente governador interino do BNA e   substituiu no cargo José de Lima Massano, que foi nomeado pelo Presidente da República para exercer funções de ministro de Estado para Coordenação Económica.

A exoneração de José de Lima Massano esteve envolvida numa polémicahttps://valoreconomico.co.ao/artigo/joao-lourenco-viola-a-constituicao-e-a-lei-ao-exonerar-jose-de-lima-massano-do-bna. O Presidente da República violou a Constituição e a Lei nº 24/21, de 18 de Outubro, ao exonerar José de Lima Massano do cargo de governador do Banco Nacional de Angola (BNA). 

Segundo a lei, o “ governador, os vice-governadores e os administradores são inamovíveis, apenas podendo ser exonerados em situações excepcionais, com fundamento em motivo justificado” como é o caso de “deixarem de preencher os requisitos necessários ao exercício das suas funções ou se tiverem cometido falha grave”. Entre as causas fundadas, o ponto 6 do artigo já citado destaca “a incapacidade permanente ou com uma duração que se preveja ultrapassar o termo do respectivo mandato”, assim como também “a incapacidade originária detectada após a designação, ou superveniente” e, em último caso, quando exista uma “condenação por sentença transitada em julgado, por crime doloso”.