A “excessiva dependência do Ministério do Planeamento ao Ministério das Finanças” é a principal dificuldade do processo de programação do Programa de Investimento Público (PIP), visto que limita “a autonomia e a eficiência na execução das tarefas”.

Esta é a conclusão de uma avaliação interna do Ministério do Planeamento sobre a programação do PIP no Orçamento Geral de Estado de 2025. Face às  limitações em causa, o Ministério recomenda, entre outras medidas, a “antecipação do processo de programação do PIP para os anos subsequentes, tendo como base os projectos que, por diversas razões, não foram inseridos no OGE 2025”, bem como a “realização de visitas de constatação aos projectos, por formas a assegurar que a execução física reportada corresponda com a realidade”. E ainda “o fortalecimento da capacidade técnica da Direcção Nacional de Investimento Público e dos órgãos envolvidos”, assim como “a implementação do Sistema Integrado de Gestão do programa de Investimento Público de modo a optimizar e tornar a gestão dos projectos mais sustentáveis”.

Para o Orçamento geral do Estado 2025 foram inscritos 3 022, mais 385 em comparação ao OGE de 2024, enquanto o orçamento previsto é de 5,537 biliões de kwanzas, mais 144% face aos 2,261 biliões do ano em curso.