TAAG, AGT E BENGUELA: A ‘NOVA’ TRILOGIA DA INCOMPETÊNCIA DO ESTADO

Não fosse a tragédia das cheias em Benguela, o país estaria hoje concentrado num outro desastre, aquele que resulta directamente da incompetência institucional.

TAAG, AGT E BENGUELA: A ‘NOVA’ TRILOGIA DA INCOMPETÊNCIA DO ESTADO
Mário Mujetes

Não fosse a tragédia das cheias em Benguela, o país estaria hoje concentrado num outro desastre, aquele que resulta directamente da incompetência institucional. Em Abril, duas entidades destacaram-se de forma particularmente negativa: a TAAG e a AGT. Não por acaso, mas por padrão.

Quatro vídeos nas redes sociais fizeram aquilo que as instituições insistem em evitar: mostrar a realidade sem filtros.

Na TAAG, o colapso é visível. Passageiros retidos no Huambo. Cidadãos impedidos de viajar para Cabinda. Famílias e profissionais com planos destruídos por uma companhia aérea que já não consegue cumprir a sua função mais básica: voar com regularidade.

A reacção da empresa foi tardia e reveladora. A conferência de imprensa realizada no dia 13 não serviu para esclarecer, serviu para confirmar o descontrolo. Dos 133 voos programados, vários foram cancelados, incluindo 12 ligações para Cabinda. A justificação? Falta de peças, constrangimentos globais, dificuldades operacionais.

A desculpa seria aceitável se não fosse recorrente. E, sobretudo, se não existisse um histórico recente de investimento que prometia exactamente resolver este problema. Entre 2020 e 2022, foram adquiridas seis aeronaves Dash 8-400 para reforçar os voos domésticos. Cerca de 140 milhões de dólares depois, o país continua no mesmo ponto, ou pior.

Isto já não é um problema técnico. É um problema de gestão. E de responsabilidade que nunca é assumida.

Mas se a TAAG falha no ar, a AGT falha no essencial: o respeito pelo cidadão.

Os casos tornados públicos são mais do que erros administrativos, são abusos de poder. Uma empresária é alvo de execução fiscal por um terreno de 18 mil hectares que não lhe pertence. Denuncia o erro em Janeiro. Em Abril, continua a ser tratada como devedora, com risco de ver contas bloqueadas.

Isto não é burocracia. É violência administrativa.

Noutro episódio, uma empresária vê-se incapaz de desalfandegar um camião devido à inoperância dos serviços. O desespero leva a um desabafo extremo: questionar se o sistema está a empurrar mulheres para a prostituição. Pode soar exagerado, mas é revelador do nível de asfixia a que muitos cidadãos e empresários chegaram.

A AGT, que deveria ser um instrumento de organização e justiça fiscal, transforma-se, cada vez mais, num obstáculo arbitrário e imprevisível.

E, ainda assim, tudo isto é ofuscado por Benguela.

As cheias não são apenas do Governo. Mas a resposta é. E essa resposta voltou a seguir o guião habitual: atraso, reacção e encenação. Três dias depois da tragédia, surge o anúncio. Quatro dias depois, a visita do Presidente da República ao local. Num cenário de destruição e urgência, o Estado move-se ao ritmo da conveniência, não da necessidade.

Num país exposto a riscos climáticos, a inacção custa caro. Custa bens. Custa dignidade. E, muitas vezes, custa vidas.

Estas situações não revelam apenas falhas isoladas. Expõem um sistema. Um sistema onde empresas públicas não funcionam, instituições fiscais abusam e o Estado reage quase sempre depois, quando deve agir antes. E o cidadão deixa de confiar em quem deve garantir o mínimo. Resumindo, estas situações expõem, mais uma vez, um problema que já não é apenas de gestão. Mas também e sobretudo de legitimidade.