JULGAMENTO.  Jacob Zuma ter-se-á recusado a cooperar com a comissão de inquérito. Antigo presidente sul-africano enfrenta acusações ligadas a alegados subornos num negócio de aquisição de armas. É a primeira vez, naquele país, em que um ex-chefe de Estado é condenado a uma pena de prisão.

O antigo presidente da África do Sul Jacob Zuma foi condenado, esta terça-feira, a 15 meses de prisão. A medida do Tribunal Constitucional de Joanesburgo foi justificada com “o desrespeito de Zuma ao tribunal, ao recusar, repetidamente, cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção”.

De acordo com a sentença, lida pela presidente em exercício do Tribunal, juíza Sisi Khampe, “Zuma procurou minar a autoridade do poder judicial com egrégio e ataques calculados” e que não há outra opção senão enviar uma “mensagem retumbante”, para garantir o Estado de direito e a confiança da sociedade nos tribunais.

O antigo chefe de Estado, segundo a deliberação, deve entregar-se à polícia em cinco dias, de outro modo, o tribunal determina que o Estado, através do Ministério da Segurança, deve assegurar que as ordens sejam cumpridas.

Na história da África do Sul, esta é a primeira vez em que um antigo presidente é condenado a uma pena de prisão.

Jacob Zuma, segundo a mais alta instância judicial do país, desafiou o Constitucional, recusando-se a cooperar com a comissão de inquérito, que está sob o comando do vice-chefe de Justiça, Raymond Zondo. “O Tribunal Constitucional considera que não pode haver dúvidas de que o Sr. Zuma está a desrespeitar o tribunal. O Sr. Zuma foi notificado com a ordem e é impossível concluir outra coisa que não seja que ele estava inequivocamente consciente do que lhe era exigido”, disse a presidente do Tribunal.

Segundo Sisi Khampepe, ao determinar a pena de prisão para o ex-presidente, o tribunal considerou impossível concluir que ele iria cumprir qualquer outra ordem.

“O Sr. Zuma reiterou repetidamente que preferia ser preso a cooperar com a comissão ou cumprir a ordem dada”, recordou Khampe.

O ex-chefe de Esatdo manifestou várias vezes indisponibilidade para comparecer perante a comissão, que, até agora, ouviu provas que o implicavam directamente em aptos ilícitos durante a sua governação.

Numa carta de 21 páginas dirigida ao presidente do Supremo Tribunal, Mogoeng Mogoeng, que o TC descreveu como “escandalosa”, Zuma afirmou que estava pronto a ser enviado para a prisão, alegou que o presidente da comissão era tendencioso e que as provas apresentadas contra si eram politicamente motivadas.

Jacob Zuma, que governou a África do Sul entre 2009 e 2018, enfrenta igualmente acusações relacionadas com subornos, que alegadamente terá recebido durante um negócio de aquisição de armas pela África do Sul em 1999.

Os advogados de Jacob Zuma, que sempre se declarou inocente das acusações, solicitaram a demissão do procurador principal no caso, por suposta parcialidade contra o ex-presidente.