PRISÃO. Fraca comunicação entre as instituições e falta de condições para julgamento nos estabelecimentos penitenciários apontadas como principais causas do elevado número de reclusos com excesso de prisão preventiva.

SEGURANÇA ALIMENTAR. Chefes de Estado e de Governo africanos adoptaram, em 2003, Declaração de Maputo, reforçada pela Declaração de Malabo, em 2014, em que se comprometeram a reforçar o financiamento do investimento público e privado na agricultura. 

RELATÓRIO. Educação é a maior beneficiária em termos de projectos com cerca de 25% com um orçamento de mais de 163,211 milhões de dólares para 56 projectos. O sector do petróleo e gás contribuiu com 63,763 milhões de dólares e o dos recursos minerais com 99,447 milhões de dólares.

CRÉDITO. Problemas que afectam a qualidade da carteira incluem as “aquisições e desembolsos lentos” em resultado da “fraca qualidade à entrada, fraco desembolso dos fundos de contrapartida, atrasos nas assinaturas e aprovações e pendências” de processos no Tribunal de Contas”.

Relatório.  Documento refere ainda que as pessoas que procuraram por alguns serviços públicos, durante o ano anterior ao inquérito, mais de metade (55%) afirma ter pago um suborno para ter assistência da polícia, 38% para evitar problemas com a polícia, 48% para receber um documento do Governo e 31% para obter cuidados médicos.