INDÚSTRIA. Administração do Polo afirma que o Governo não tem dinheiro para infra-estruturar a zona, por isso pede apoio das indústrias instaladas no espaço.
Mateus Mateus
jornalistaAponta os vários desafios que a justiça enfrenta, afirma que o Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) se tornou num “ente estranho”, depois da mudança do seu estatuto orgânico passando a ser controlado totalmente pelo Ministério da Justiça. À frente da Associação dos Juízes de Angola (AJA) há praticamente cinco anos, Ismael Diogo da Silva não tem dúvidas de que nunca haverá independência dos tribunais enquanto continuarem financeiramente dependentes do Executivo. Ao notar que os tribunais vivem de improvisos desde a Independência, o também juiz de direito exemplifica com o caso de tribunais com 10 magistrados e com apenas uma sala de audiências.
FISCALIZAÇÃO. Gastos feitos em 2022 pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo não foram justificados com documentos ao Tribunal de Contas. Instituição foi notificada para apresentar as provas das despesas dos mais 18 mil milhões em kwanzas e 15 milhões de euros. Antigo director confirma que já apresentaram o contraditório.
Comenta o impacto do pagamento de direitos de autores para economia do país assim como para a vida dos fazedores de artes e de obras intelectuais e discorre sobre um conjunto de legislação que assegura a cobrança de direitos de autores. A directora Nacional do Serviço Nacional de Direitos de Autores e Conexos (SENADIAC) defende que a pirataria afecta consideravelmente a economia, por isso recomenda aos autore que a registem as suas criações para terem o controlo das suas obras.
Defende a massificação dos seguros para a população e reconhece o trabalho desempenhado pela ASERG nos últimos três anos para adequação da legislação, embora considere que o país ainda está muito longe de atingir os níveis desejados de penetração do seguro. Kianda Trozo recomenda também a adequação de produtos assim como a aposta no segmento de particulares e é peremptório quanto à falta de condições no mercado para a expansão do seguro agrícola.
NOVO SISTEMA POLÍTICO PRECISA-SE