Mateus Mateus

Mateus Mateus

jornalista

JUSTIÇA. Há quatro anos, Joel Leonardo vem sendo acusado de violar a lei e a Constituição em disputas internas contra colegas do Tribunal Supremo. Agora é acusado de mandar para a reforma ‘à força’ o juiz conselheiro Aurélio Simba. CSMJ confirma que juiz foi, de facto, jubilado e que acção intentada por Aurélio Simba corre os seus trâmites e aguarda desfecho.   

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Em termos parciais, maior peso com as remunerações recai sobre os chefes de secções municipais. São mais de 13 mil em todo o país e custam 4,290 mil milhões de kwanzas, cerca de 59,39% do valor global e mais de 50%, face à estrutura orgânica anterior em que estavam contabilizados 6.560 chefes de secções municipais, com um peso de 2,158 mil milhões de kwanzas.  

Aponta os vários desafios que a justiça enfrenta,  afirma que o Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) se tornou num “ente estranho”, depois da mudança do seu estatuto orgânico passando a ser controlado totalmente pelo Ministério da Justiça. À frente da Associação dos Juízes de Angola (AJA) há praticamente cinco anos, Ismael Diogo da Silva não tem dúvidas de que nunca haverá independência dos tribunais enquanto continuarem financeiramente dependentes do Executivo. Ao notar que os tribunais vivem de improvisos desde a Independência, o também juiz de direito exemplifica com o caso de tribunais com 10 magistrados e com apenas uma sala de audiências.