O Governo vai economizar, com a redução de 559 para 313 cargos de direcção e chefia, um total anual de mil milhões de kwanzas, que serão agora canalizados para os sectores da Educação e da Saúde.

A decisão foi aprovada nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente da República, que analisou os estatutos orgânicos dos oito ministérios que foram alvo de fusão recentemente, no âmbito do programa de reforma do Estado.

Em declarações à imprensa, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, disse que a estratégia global continua a ser de racionalizar, o máximo possível, as estruturas administrativas, para que os recursos financeiros sejam postos ao serviço do sector social.

“Deste modo, foram aprovados os estatutos orgânicos e a principal novidade incide sobre, nesses casos específicos, uma redução substancial das estruturas de direcção que existiam, resultante da fusão desses ministérios, tendo sido possível nesses ministérios sair de um total de 559 cargos de direcção e chefia, entre directores nacionais e chefes de departamentos, para um total de 313”, explicou.

Adão de Almeida destacou que com esta estratégia, o Estado vai poupar mensalmente mais de 100 milhões de kwanzas.

“O que nos coloca numa posição de mais mil milhões de kwanzas, do ponto de vista de gastos anuais com essas estruturas administrativas”, disse Adão de Almeida, sublinhando que a redução não implica despedimentos.

“Queremos clarificar que não estamos a falar em redução de pessoas, os quadros da administração pública não estão dispensados como resultado do processo de fusão. Estamos a falar da redução dos cargos de direcção e chefia”, frisou.

O número de ministérios do executivo passou de 28 para 21, em Março passado, tendo a medida resultado na fusão de oito departamentos ministeriais, cujos estatutos orgânicos foram também apreciados.