Denúncias em Angola focam estrangeiros, mas empresas nacionais também ignoram a lei, alerta director do trabalho
O Diretor Nacional do Trabalho Blanche Chendovava alertou que, embora as denúncias de más condições laborais em Angola visem maioritariamente gestores estrangeiros, o incumprimento da lei é igualmente prevalecente em empresas nacionais.
Segundo o responsável, existe uma tendência para denunciar abusos apenas quando envolvem expatriados, omitindo-se o facto de muitas empresas nacionais também desrespeitarem os trabalhadores e a legislação laboral.
Citado pela RNA, o gestor entende que, actualmente, muito mais empresas contribuem para a Segurança Social, mais ainda há mais de 20 mil empresas com dividas à Segurança Social.
"Isto não pode ser aceite perante o tecido. Há falta de contribuições, quer de períodos anteriores ao levantamento desta dívida, quer dos atuais."
O incumprimento por parte de várias empresas provoca prejuízos significativos ao sistema de protecção social, comprometendo o acesso dos trabalhadores a benefícios como pensões de reforma, subsídios e outras prestações sociais previstas por lei.
Em Angola, apenas 3,4 milhões de trabalhadores estão inscritos na Segurança Social, apesar de o número de trabalhadores no país ser superior a 13 milhões.








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