PLANO APONTA PARA MAIS DE 1.700 HABITAÇÕES SOCIAIS

Governo prevê gastar 666,8 milhões USD em zonas de risco

INFRA-ESTRUTURAS. Zonas de risco de Luanda e Benguela vão beneficiar de obras estruturantes. Consórcio QinjianGroup/MCA foi escolhido pelo Governo para a recuperação e construção dos projectos.

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O Governo prevê gastar 666,8 milhões de dólares na adjudicação do Programa Emergencial de Intervenções Estruturantes, para a construção de 1.750 habitações sociais, além de infra-estruturas nas encostas das cidades do Lobito, Catumbela, em Benguela, e ao longo da Estrada da Samba, em Luanda, segundo documentos oficiais consultados pelo VALOR.

O Programa Emergencial de Intervenções Estruturantes foi aprovado em Agosto em Conselho de Ministros e os respectivos contratos aprovados pelo Presidente da República recentemente. A actuação do programa inclui acções a realizar em áreas de risco para as populações.

Para a construção das 1.750 habitações sociais e as infra-estruturas internas para o realojamento nas cidades do Lobito e Catumbela, foi aprovado um contrato a ser celebrado com o consórcio QinjianGroup/MCA por 239,7 milhões de dólares. O mesmo consórcio que deve receber 143,1 milhões de dólares para a estabilização e regeneração das áreas de risco nas encostas do Lobito e via de contorno da encosta Lobito a Catumbela.

O consórcio foi também escolhido para realizar as obras de macrodrenagem nas cidades do Lobito e Catumbela e as intervenções nas encostas da estrada da Samba, em Luanda. A primeira por um montante de 124,6 milhões de dólares, ao passo que a segunda empreitada fica por 159,3 milhões de dólares.

Segundo um inquérito da representação das Nações Unidas em Angola em parceria com uma ONG, nas cidades de Cabinda, Luanda, Benguela e Lobito, cerca de 10% da população vive em zonas de risco. O inquérito conclui que o aumento da variação climática agravou o problema nos últimos 60 anos, com as chuvas e as tempestades intensas a causarem inundações. Os últimos estragos causados pelas chuvas às populações que viviam em zonas de risco ocorreram em 2015, com cerca de 100 mortos e nove mil desalojados, em Benguela.

MAIS DE 3 MIL MILHÕES PARA FISCALIZAÇÃO

Os contratos de adjudicação da construção das habitações e de obras estruturantes nas encostas da Samba e do Lobito vão ser feitas por três diferentes empresas, segundo as minutas de contrato.

No total, com a fiscalização das obras, o Governo vai gastar acima de 3,319 mil milhões de kwanzas, envolvendo as empresas Tecnoenge, Engenharia (1,193 mil milhões de kwanzas), Jaua-transportes e Logística (1,332 mil milhões de kwanzas) e o grupo Proenge Engenharia (793 milhões de kwanzas).