INFRA-ESTRUTURAS. Economista explica em como investigação judicial à corrupção na política brasileira pode afectar prazos da barragem de Laúca. Ministro da Energia e Águas mantém-se optimista e fala em ‘plano B’.

O ministro da Energia e Águas garantiu, em Luanda, que a suspensão da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil, para as obras de construção da barragem hidroeléctrica de Laúca e para a modernização de Cambambe, ambas no Kwanza-Norte, não vai afectar o cumprimento dos prazos.

João Baptista Borges, que falava à imprensa à margem da cerimónia do discurso sobre o estado da Nação, preferido pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, esclareceu que, apesar de as notícias estarem a circular apenas agora, a suspensão aconteceu há um ano e, por isso, o Governo tem encontrado recursos de outras fontes para cumprir com os prazos previstos.

A suspensão é justificada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil, com o facto de algumas empresas que trabalham em Angola, como a Odebrecht, estarem a ser investigadas na mediática investigação policial e judicial ‘Lava Jato´’.

De acordo com o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, o custo total da construção da barragem de Laúca é de 377 mil milhões de kwanzas. Angola esperava receber 200 mil milhões de kwanzas o BNDES.

O projecto Laúca, iniciado em 2014 e que emprega 800 mil trabalhadores, prevê arrancar com o fornecimento de energia no próximo ano, com a primeira turbina, das seis projectadas, sendo cada uma delas com capacidade para gerar 334 megawatts.

Com o Laúca, a modernização do Cambambe e a conclusão do ciclo combinada do Soyo, no Zaire, entre outros projectos, o Governo quer duplicar, até 2025, o fornecimento de energia que, actualmente, chega a sete milhões de habitantes (cerca de 33% da população).

Alguns técnicos ligados ao projecto Laúca revelaram, entretanto, ao VALOR, que o ritmo das obras abrandaram há cerca de três meses e a meta da conclusão até 2017 pode não ser cumprida.

Por sua vez, o economista Filomeno Viera Lopes entende que, apesar do optismo do ministro da Energia e Águas, será “muito difícil cumprir o prazo”, uma vez que o Brasil é o co-financiador desse empreendimento, com maior dotação, juntamente com fundos provenientes do OGE.

Salienta que, além da suspensão, “é preciso ter em conta que a operação ‘Lava Jato’ vai obrigar a abrir os processos sobre financiamentos a Angola que o anterior Governo brasileiro mantinha como informação secreta, o que se prevê que venha a desencadear um conjunto de reacções que podem afectar o projecto Laúca”.

Sobre a possibilidade de o Governo angolano recorrer a outros financiamentos, o economista aponta dois entraves: o primeiro é que Angola já ultrapassou o limite de dívida pública, imposto pela União Africana (60% do PIB) e, por isso, entende que o país vai entrar naquilo que chama de “ciclo da armadilha da dívida”. Ou seja, o país vai contrair empréstimos para pagar outros empréstimos e não para investir.

A outra questão tem que ver com os chamados “empréstimos ligados”. Neste caso, explica, “normalmente a fonte de financiamento condiciona a obra, a construção por empresa da sua confiança”. Ou seja, a Odebrecht poderá manter-se como a grande construtora, mas ficando obrigada a subcontratar empresas de outras nacionalidades.