INDÚSTRIA EXTRACTIVA. Resultados previstos deverão ser fortemente influenciados pela queda de 4,8% na produção industrial de diamantes, principal componente das receitas geradas no sector.

O total das receitas provenientes da produção nacional de diamantes deverá reduzir, este, ano 9% para 980,4 milhões de dólares, contra os 1.079 milhões registados no ano passado, revela o relatório de balanço do Ministério da Geologia e Minas, de 2016, a que o VALOR teve acesso.

O documento, apresentado aos membros do VI conselho consultivo da instituição, realizado na semana passada, em Luanda, indica que os resultados previstos deverão ser fortemente influenciados pela queda de 4,8% na produção industrial de diamantes – principal fonte das receitas geradas no sector – que este ano deverá atingir a cifra de 8,2 milhões de quilates, face aos 8,6 milhões produzidos no ano passado.

Em face deste quadro, o volume de receitas estimadas com a produção industrial deverá reduzir 5% para 942,7 milhões de dólares, quando, em 2016, essa cifra estava na ordem dos 994,5 milhões de dólares.

A estes números, acrescentam-se os relacionados com a produção artesanal de diamantes que, no total, deve registar uma redução de 63% para 132,3 mil quilates contra os 358,8 mil de 2016. Como consequência, a receita captada neste segmento deve recuar para os 37,7 milhões de dólares, face aos pouco mais de 84,8 milhões do ano passado.

No geral, a produção diamantífera prevista para 2017 deverá verificar uma queda na ordem dos 7% para 8,3 milhões de quilates contra os nove milhões verificados em 2016.

RECEITAS FISCAIS

As receitas fiscais geradas pelo sector mineiro, no exercício económico de 2016, fixaram-se, no total, em 35,4 mil milhões de kwanzas, com o subsector dos diamantes a destacar-se, ao contribuir com cerca de 35 mil milhões de kwanzas, indica ainda o relatório.

Do total das receitas fiscais, 105 milhões de kwanzas resultaram das taxas de superfície e outros emolumentos, tendo o subsector do ferro arrecadado 44,9 milhões, seguido das rochas ornamentais com 16 milhões de kwanzas.

O quadro é completado pelo subsector dos materiais de construção civil e minerais industriais que geraram receitas fiscais na ordem dos 17,5 milhões de kwanzas e pelo Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e Segurança Social com 42 milhões de kwanzas.

O relatório avança ainda que estão em curso os projectos do sector de metais preciosos como o “ouro”, nas localidades de Mpopo, em Cabinda, Chipindo (Huíla) e exploração de Nióbio, todos avaliados em 78,38 milhões de dólares, prevendo-se que venham a entrar em produção em 2017, 2018 e 2020, respectivamente, sendo que as obras de instalação deverão arrancar ainda este ano.

Segundo o documento, o sector dos agrominerais registou, entre 2009 e 2016, investimentos calculados em 114,4 milhões de dólares para o projecto “Cacata”, localizado em Cabinda, com o arranque previsto para 2018 e 250 milhões para “Lucunga”, na província do Zaire, podendo iniciar a produção em 2018. Por outro lado, revela ainda o relatório, os minerais metálicos registaram, no mesmo período, investimentos na ordem dos 475 milhões de dólares, dos quais 65 milhões destinados à exploração de cobre no projecto “Mavoio Tetelo”, na região do Maquela do Zombo, província do Uige, com produção prevista para 2020.

Estão ainda alocados 290 milhões de dólares para a produção de carvão vegetal em 76 fornos localizados no Cutato, no Bié e Cuchino, no Kuando-Kubango, bem como 290 milhões dedicados a exploração do ferro na Cerca, com início previsto para em 2019.

Foi igualmente elaborado um programa que prevê o aumento da produção e promoção das exportações de rochas ornamentais, bem como a extensão da mineralização de cobre e ouro na zona de Cassenha, avaliado em 5,478 milhões de dólares.

ESTUDOS AEROGEOFÍSICOS EM 97%

No que se refere à implementação do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO), o relatório salienta que, a nível do subprograma de levantamentos aerogeofísico, foi percorrido um total de 1.402.025 quilómetros de linha, contra os 1.445.299,6 quilómetros estimados, correspondendo a 97% do total de levantamentos. Destes, já estão interpretados 19 dos 22 blocos previstos, o que corresponde a 86% do total.

Durante o certame, foram igualmente apresentadas propostas e soluções que visam contornar os actuais desafios económicos, bem como perspectivas para o próximo quinquénio, com base nos indicadores disponíveis no PLANAGEO.

Francisco Queiroz, ministro da Geologia e Minas, garantiu estar inscrito e aprovado para 2017 um total de 23 novos projectos. Destes, cinco deverão estar direccionados para o sector diamantífero, quatro para o ouro, dois para o ferro, igual número para o fosfato, um de cobre e nove para rochas ornamentais.

A implementação desses projectos, segundo Queiroz, “constitui uma contribuição do sector mineiro para a saída da crise actual”, através da diversificação das fontes de receitas fiscais, além de aumentar os recursos cambiais do país.