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Valor Económico

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O acesso à internet em Angola, seja através de telemóvel ou computador, continua limitado, apesar dos projectos do Governo de facilitação de acesso, como por exemplo o Angola-online que já não funciona em vários pontos onde foi instalado. Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, em 2021, somente 3,5 milhões de jovens angolanos com 15 ou mais anos tiveram acesso, no universo de uma população desta idade estimado em 17,274 milhões.

CRISE NA JUSTIÇA. Cerimónia de abertura do ano judicial é apenas um evento solene que marca o início oficial de toda a actividade da jurisdição comum no País, cuja realização encontra respaldo na Lei 29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica sobre Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, Artigo 7.º).

 

Os gestores públicos que autorizarem ou omitirem informações em contravenção ao previsto no Decreto Presidencial que estabelece os incentivos aos funcionários públicos e agentes administrativos vinculados aos órgãos e serviços da administração local do Estado serão responsáveis pela reposição dos valores que forem pagos ou recebidos na sequência da referida autorização ou omissão.

A insuficiência de material de pesca, como pequenas embarcações, redes, boias, entre outras, tem reduzido os níveis de captura do pescado no Cunene.

Os pescadores não recebem apoio desde 2009 e a actividade da pesca sobrevive das canoas artesanais, redes remendadas, o que tem condicionado o fomento da pesca na região.