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O OGE da teimosia

Menos de um mês depois de fazer aprovar o Orçamento Geral do Estado (OGE) na Assembleia Nacional, o Governo já se decidiu pela revisão do documento. Como avança esta semana o VE, os governos provinciais, os ministérios e demais unidades orçamentais, já foram orientados a cortar na despesa. O Ministério das Finanças escusou-se a precisar números, mas vários governos provinciais confirmaram terem recebido ordens de Archer Mangueira para cortar a despesa em 30%. Isto significa que, mais dia, menos dia, o Governo vai abandonar o discurso de expectativas e assumir formalmente a revisão do documento entre o fim do primeiro trimestre e o início do segundo.

Naturalmente, é impossível o Governo escapar à crítica, senão mesmo à chacota, por conta da sua relutância.

Por altura da aprovação do Orçamento, os cenários desfavoráveis à colocação do preço fiscal do barril de petróleos nos 68 dólares sobrepunham-se largamente às possibilidades mais optimistas. Mas, mais absurdo do que isso, o preço do barril de petróleo que serve de referência às exportações angolanas já cotava próximo da casa dos 50 dólares.

Teimoso e contra todos os alertas para a prudência, o Governo decidiu manter o preço fiscal de 68 dólares. Fê-lo assumindo, entretanto, uma solução de compromisso, para acalmar os ânimos: os primeiros meses determinariam a revisão do OGE, conforme o preço do ‘ouro negro’ se mantivesse com uma tendência baixista ou recuperasse a trajectória anterior de valorização e estabilização na casa dos 70 dólares.

Todavia, essa solução de compromisso não alivia hoje a desilusão de todos os que, há até pouco mais de quatro semanas, apresentaram argumentos inquestionáveis para demover o Governo da sua fixação de inscrever o barril de petróleo a 68 dólares. Porque, efectivamente, é isso: decidir pela revisão do Orçamento Geral do Estado, menos de um mês após a sua aprovação, é, pelo menos, pouco criativo e decepcionante. Quanto mais não seja porque, no momento da aprovação, o Governo estava munido de dados objectivos que aconselhavam uma decisão mais prudente. Neste prisma, 2019 não poderia ter começado da pior forma para o Governo e, lógico, para o país.