EXPORTAÇÃO. Associação chama a atenção para o risco de contrabando na venda do carapau ao exterior, face às restrições colocadas em Angola. Lembra que é o Estado que “perde” e exige acordos com a China.
António Miguel
JUSTIÇA. Depois dos generais os generais Eusébio e Kopelipa serem ouvidos em tribunal, onde negaram envolvimento, o julgamento do processo 230/22-A, que envolve o major Pedro Lussaty, saiu da fase de produção de provas para a de alegações.
QUEIXA-CRIME. Mestre em ciências jurídicas afirma que lesados podem renunciar ou desistir de processos contra os ofensores e lembra que existem prazos legais para se proceder uma queixa, no fim dos quais, o crime prescreve.
São exagerados os pagamentos e taxas que se exigem aos empresários do sector das pescas, o que encarece o preços do produto para o consumidor final. Quem o diz é o presidente da Associação de Pesca Artesanal, Semi-industrial e industrial (APASIL) que ainda se queixa das elevadas multas e da concorrência desleal. Como exemplo, Manuel Azevedo afirma que a uns armadores se lhes dá acesso ao combustível subvencionado, enquanto a outros o direito é barrado. Azevedo compara como se pesca nos países vizinhos e sugere que deveriam ser exemplos para Angola, mas faltam estudos.
RESTAÇÃO DE CONTAS. A 9 dias do fim do prazo, nem o MPLA, partido no poder, nem a Unita, maior partido da oposição, explicaram à Comissão Nacional Eleitoral como gastaram o dinheiro público, disponibilizado para as campanhas eleitorais. Apenas o PHA, um dos oitos concorrentes às eleições de 24 de agosto de 2022, apresentou o relatório das contas.
JLo do lado errado da história