Órgão regulador das comunicações electrónicas contraria decisão da ZAP que anunciou recentemente alterações nos preços dos serviços. Entidade explica que operadora “não obedeceu pressupostos legais” para alteração ou actualização de preços.

O Governo prevê lançar o censo piloto para o Recenseamento Agro-pecuário e Pescas (RAPP) em Março, depois de ter falhado as previsões que apontavam a realização em Novembro do ano passado.

TRANSPORTES. Empresa lamenta constrangimentos por causa da dívida e avisa que tem trabalhadores a “passar fome”.

LITÍGIO. Instituição de defesa do consumidor avança que os fornecedores alegam crise para não pagarem multas. E que só vai entregar os processos à Procuradoria por ver esgotada a fase administrativa.

PESCA. Cálculos apontam para um aumento na captura de pescado de 15% até 2022. Ministério das Pescas e Mar reafirma que continuará a publicar anualmente as medidas de gestão de captura.