IMPOSTOS. Medida arrancou ao abrir do ano e vai até 30 de Junho. Nos casos em que o Estado é o devedor do contribuinte, a entidade tributária prevê a compensação de dívida pela dívida.

MERCADOS. Angola proibiu a importação de cimentos desde 2014. OMC pressiona para que a decisção seja anulada por violar regras internacionais. Ministério do Comércio garante que a proibição só está no papel, “não é efectiva”, mas protege a indústria nacional.

AGRICULTURA. Governante citou o tomate e a cebola, como produtos em relação aos quais o país é autossuficiente, mesmo sem avançar dados. Num encontro com chineses, desafiou-os a investir mais.

O diploma sobre as normas do procedimento e da actividade administrativa, aprovado há 23 anos, deve sofrer reformas “profundas” que podem obrigar a uma revogação para ajustá-lo aos preceitos da Constituição da República de Angola.

JUSTIÇA. Causídico brasileiro revela meandros da recuperação de activos desviados que resultaram só graças ao método da ‘delação’ e à colaboração. Puxando no exemplo do Brasil de combate à corrupção, alerta que Angola “vai conhecer lobos com cara de ovelhas”.