O novo serviço foi viabilizado mediante um acordo, rubricado em Agosto, entre a seguradora e a Associação Nacional de Ensino Particular (ANEP).

O seguro de acidentes pessoais e protecção escolar cobre riscos de acidente sofridos por alunos durante as actividades escolares, para além de garantir a cobertura da responsabilidade civil do estabelecimento, a reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais causados a terceiros, em consequência de acidentes que ocorram nas instalações escolares.

A cobertura inclui a responsabilidade civil dos membros do corpo docente e empregados do estabelecimento de ensino ou outras pessoas ao seu serviço, mesmo que temporariamente.

Enquadra-se ainda neste pacote a cobertura de acidentes que ocorram entre o local de residência e a escola, estando ainda acoplado ao contrato a responsabilidade civil dos alunos e da escola pelos danos que estes tenham causado a terceiros.

O contrato prevê também que, em caso de morte da pessoa assegurada, em consequência de um acidente ocorrido durante a actividade escolar, a seguradora pague uma compensação, estando ainda estabelecido, por outro lado, que, em caso de incapacidade permanente, a seguradora efectue o pagamento de um montante correspondente à aplicação ao capital seguro do grau de incapacidade sofrido por aquela, se este for superior a 25 pontos.

A ANEP conta com 1, 5 milhões de estudantes, distribuídos entre a 1.ª e a 12.ª classe. Só em Luanda, estão 600 mil e encontram-se em vários colégios associados.

O presidente do conselho de administração da ENSA, Manuel Gonçalves, disse, na ocasião, que ,“se quisermos mudar o país, temos de começar pela educação” e que o seguro para a protecção escolar de crianças e jovens “é crítico para o futuro que pretendemos assegurar”.

Apesar da conjuntura económica do país, o resultado líquido da ENSA cresceu mais de 44% em 2016, com o valor líquido de 1.013 milhões de kwanzas, superando os 705 milhões de kwanzas de 2015.

Neste período, registou-se também o aumento de 11% no valor de prémios, atingindo um total de 47,6 mil milhões de kwanzas, proporcionado pelos produtos de saúde, acidentes de trabalho, petroquímica e automóvel.

O bloco de grandes economias emergentes BRICS reúne-se esta semana, na China, num contexto marcado por problemas internacionais e internos, que poderão pôr em causa o futuro do grupo, afirma o investigador brasileiro Evandro Carvalho.

A nona cimeira dos BRICS decorre entre 03 e 05 de Setembro, na cidade de Xiamen, costa leste da China, e reúne os líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Evandro Carvalho, professor visitante no Centro de Estudos dos BRICS da Universidade Fudan, em Xangai, explica à agência Lusa que a cimeira deste ano ocorre num contexto “bem diferente” do de 2009, quando o bloco se reuniu pela primeira vez.

O Brasil, aRússia e a África do Sul atravessam um período de crise económica, que, no caso brasileiro, é “agravado por uma crise política”, lembra Evandro Carvalho, que é também professor de Direito Internacional na Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro Já a China e a Índia, os únicos membros que mantêm altas taxas de crescimento económico, atravessam um período de renovada tensão nas relações bilaterais.

Entre Junho e a semana passada, soldados dos dois países estiveram frente a frente numa zona disputada entre a China e o Butão - aliado da Índia -, no planalto de Doklam (ou Donglang, em chinês), nos Himalaias. Soldados indianos entraram em território que Pequim reclama seu e travaram a construção de uma estrada, que Nova Deli afirma que teria “sérias implicações para a segurança da Índia”.

Para o académico brasileiro, esta disputa fronteiriça é mesmo o “facto mais complexo” da cimeira de Xiamen, que vai envolver um “esforço brutal” de diplomacia entre Pequim e Nova Deli, no qual os outros membros do bloco podem ser “importantes intermediadores”.

O bloco BRICS ganhou expressão pela primeira vez em 2001, quando o economista Jim O’Neill, da Goldman Sachs, publicou um estudo intitulado “BuildingBetter Global Economic BRICS”, sobre as grandes economias emergentes.

O grupo reuniu-se pela primeira vez em 2009 - na altura ainda sem a África do Sul - e logo estabeleceu uma agenda focada na reforma da ordem internacional, visando maior protagonismo dos países emergentes em organizações como as Nações Unidas, o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No conjunto, os BRICS representam cerca de 40 por cento da população mundial e 23 por cento do produto global bruto. Vista de Pequim, a ascensão dos BRICS ilustra a emergência de “um mundo multipolar”, expressão que concentra a persistente oposição chinesa ao “hegemonismo” ocidental, e em particular dos Estados Unidos. Evandro Carvalho considera que a agenda reformista é a “essência do BRICS”.

“Se perder força, estamos então perante uma situação de debilidade” do bloco, que “pode levar inclusive à sua diluição total”, alerta. “Esta cimeira é importante, porque pode anunciar tanto a continuidade ou dar indícios de que há um processo de enfraquecimento do BRICS”, explicou, numa entrevista à agência Lusa.

No entanto, para alguns analistas, o problema de fundo do BRICS reside no desequilíbrio entre a China e os restantes membros do bloco. A revista The Economist lembra que, em 2001, a China constituía metade da soma do Produto Interno Bruto (PIB) dos países que compõem o bloco, mas que hoje vale dois terços.

*Com agências

Mas a densidade do problema não se fica por aqui. Se se confirmar sem margem para dúvidas de que é da ‘bomba H’ que se trata, então a questão ganha maior peso ainda porque os engenhos deste tipo permitem uma tecnologia de miniaturização que dá cabimento pleno à possibilidade já assumida por Pyongyang de que pode lançar misseis balísticos com ogivas nucleares para território norte-americano.

Na verdade, o que a Coreia do Norte está a dizer ao mundo é que já não restam dúvidas de que tem no seu arsenal a capacidade de lançar em projécteis intercontinentais o mesmo fenómeno natural que ocorre no interior das estrelas, como o Sol, para lhes fornecer a energia produzida a partir de temperaturas e pressões radicais.

Ou seja, enquanto uma arma nuclear "convencional" a sua explosão pode ser, no máximo, a 20 mil toneladas de TNT, uma bomba de hidrogénio, ou ‘bomba H’, chega facilmente às centenas de milhões de toneladas de TNT, embora seja quase impossível medir com rigor a sua força explosiva.

Recorde-se, todavia, que a Coreia do Norte já tinha afirmado que testara com sucesso uma bomba deste género, embora não tenha sido possível confirmar sem margem para dúvidas o que, desta vez, ficou claro.

A resposta

Perante este cenário de resposta e contra-resposta entre a Coreia do Norte e os seus inimigos, com os EUA na linha da frente, o Presidente norte-americano ameaçou, ao mesmo tempo, a Coreia do Norte com uma acção militar de grande escala e cortar relações com todos os países que mantenham relações comerciais com Pyongyang, que é o mesmo que dizer que está a ameaçar directamente a China e a Rússia.

Donald Trump, entre outros, lideres, já acusou a China de não estar a fazer tudo o que pode para estancar a ameaça norte-coreana, com Pequim a prometer mais medidas mas também bom senso na forma como se lida com Kim Jong-un, porque nem a subida do tom das ameaças nem uma guerra são soluções admitidas pela China.

Como tem sido costume, Trump veio à janela no Twitter para dizer que os EUA estão na disposição de suspender as relações com a China por causa da Coreia do Norte, numa altura em que também as relações coma Rússia se abeiram perigosamente do conflito diplomático aberto, depois de ter mandado encerrar o consulado russo em São Francisco como retaliação pela alegada ingerência de Moscovo nas questões de política interna norte-americanas.

Mas há mais: Trump mandou chamar todos os chefes militares do Pentágono para, mais uma vez, analisar as possibilidades em cima da mesa, partindo do princípio de que as palavras já não surtem efeito sobre Pyongyang. "O diálogo já não serve porque eles só compreendem uma coisa", disse Trump, deixando claro que se referia a uma intervenção mais musculada sobre a Coreia do Norte.

Face a mais esta escalada na tensão com epicentro na Península Coreana, os presidentes da China, Xi Jinping, e Russo, Vladimir Putin, estiveram reunidos para falar deste assunto, tendo publicado a seguir uma nota informando que Moscovo e Pequim vão manter uma linha permanente de comunicação para lidar comeste problema.

E deixaram ainda saber, à margem da reunião dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que decorre na China, que defendem a desnuclearização da Península Coreana.

O resto do mundo, como já vem sendo costume, vai estar sentado de urgência no Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, para, mais uma vez, analisar a situação, tendo o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, numa das poucas vezes que se referiu a este problema, afirmado que a Coreia do Norte está a "violar as suas obrigações internacionais" no âmbito dos esforços do mundo para o desarmamento e desnuclearização do planeta.

A posição de Kim

No entanto, e apesar de parecer que a maior parte do mundo tem Kim Jong-un como o mau da fita, este tem repetido que o seu esforço armamentista resulta das permanentes ameaças que os EUA e os seus aliados, Japão e Coreia do Sul, fazem ao seu país. É para dissuadir a materialização dessas ameaças que o Presidente norte-coreano diz que se está a armar com armas nucleares ao ponto de se saber agora - nas últimas horas - que já tem no seu "paiol" uma "bomba H", arma que foi testada pela última vez pela então União Soviética no início da década de 1960, tendo causado um tremendo impacto psicológico no mundo devido ao poder demonstrado e os efeitos devastadores potenciais na humanidade. O que Kim Jong-un pretende, com este "show off" do seu poder nuclear é dizer aos EUA e aliados que não o podem atacar porque a resposta seria intolerável para o mundo. Na verdade, a garantia de destruição mutuamente garantida foi o que, durante as décadas em que durou a Guerra Fria, manteve os EUA e a União Soviética em "paz", sem que tenha ocorrido um conflito entre as duas superpotências.

Na reunião plenária de ontem, orientada pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, André da Silva Neto, os comissários presenciaram a abertura dos sacos invioláveis onde constam os votos reclamados de Cabinda, Huambo, Moxico, Uíge e Luanda, num total de 1.718 votos. O apuramento definitivo nacional é o que vai também permitir à CNE converter os votos em mandatos na Assembleia Nacional.

André da Silva Neto adiantou que com o apuramento definitivo nacional, o processo eleitoral entra na fase derradeira. Após o apuramento nacional, os resultados definitivos vão ser divulgados e afixados à porta da Comissão Nacional Eleitoral e lavrada uma acta onde vão constar os resultados apurados, sendo que um exemplar vai ser enviado, até quinta-feira, ao Presidente da República e outra ao presidente do Tribunal Constitucional e cópias para as formações políticas concorrentes.

A Comissão Nacional Eleitoral vai também elaborar o mapa oficial das eleições, a ser publicado no Diário da República, no prazo de 72 horas (até domingo), no qual deve constar o número total de eleitores inscritos, número total dos votantes, números de votos brancos e os votos nulos. A tomada de posse do Presidente da República e do Vice-Presidente decorre até ao dia 25 de Setembro.

As eleições de 23 de Agosto contaram com a participação do MPLA, UNITA, CASA-CE, FNLA, PRS e APN e os resultados provisórios nacionais actualizados, disponibilizados pela Comissão Nacional Eleitoral colocam o MPLA em primeiro lugar, com 61,05 % dos votos.

Com maioria qualificada, o MPLA elege os candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República, João Lourenço e Bornito de Sousa, respectivamente, bem como 150 dos 220 deputados à Assembleia Nacional. Na segunda posição, surge o partido liderado por Isaías Samakuva, a UNITA, com 26,72 % dos votos escrutinados, o que lhe confere 51 deputados. A CASA-CE, de Abel Chivukuvuku, ficou com 9,5 % dos votos, o que o permite eleger 16 deputados.

Segundo a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, que falava à imprensa no final de uma planária do órgão em causa, Kuando-Kubango, Luanda, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Cunene, Cabinda, Moxico, Benguela, Bengo, Huíla e Zaire têm já os dados definitivos das eleições gerais. Estes dados, de acordo com a responsável, perfazem mais de 50% do total das províncias.

Durante a plenária, foi analisado o ponto de situação do apuramento dos resultados provinciais, a apreciação do comportamento de membros da CNE e as reclamações da UNITA e da CASA-CE.

Júlia Ferreira aconselhou os mandatários dos partidos políticos a estarem presentes no processo de apuramento dos resultados.

Dados provisórios divulgados pela CNE apontam o MPLA à frente da contagem de votos, com 61,10%, seguido da UNITA, 26,71%, CASA-CE, 9,46%, PRS, 1,33%, FNLA, 0,90%, e APN, 0,49%.