No mês passado, as compras chinesas de petróleo bruto mostraram um avanço anual de 3,4%, na ordem de 33,98 milhões de toneladas. Já as importações de minério de ferro subiram 1,1% em Agosto, perante igual mês do ano passado, cifrando-se em 88,66 milhões de toneladas, enquanto as de cobre tiveram um acréscimo de 11 %, totalizando 390 mil toneladas.

Entre Janeiro e Agosto, as importações de petróleo bruto da China subiram 12 % perante o mesmo período de 2016, passando para 281,05 milhões de toneladas, e as de minério de ferro cresceram 6,7%, alcançando 713,98 milhões de toneladas, mas as de cobre diminuíram 13 %, equivalentes a 3,01 milhões de toneladas.

Os dados também mostraram que a China exportou 260 mil toneladas de petróleo bruto em Agosto, 18 % mais do que em igual mês do ano passado. No acumulado de Janeiro a Agosto, as exportaçõeschinesas de petróleo atingiram 3,14 milhões de toneladas, representando um salto de 86%.

O Governo de Pequim está pronto para lançar contratos de futuros de petróleo em yuanes, moeda chinesa, com a sua possível conversão em ouro. Vários especialistas acreditam que essa medida pode mudar radicalmente as regras do jogo no mercado do petróleo, já que permitirá aos exportadores de matérias-primas evitar o uso do dólar norte-americano.

Tomando em conta que a China é o maior importador de petróleo do Mundo, os contratos de futuros em yuanes têm todas as hipóteses de se tornarem o novo padrão no mercado. Um contrato de futuros é um acordo que obriga as partes a comprar ou vender um activo por um preço fixo e para ser entregue em um prazo estipulado antecipadamente.

Actualmente, apenas os contratos de petróleo WTI e Brent são negociados no mercado de futuros mundiais.

O Secretário de Estado do Tesouro, Mário Nascimento, representou no encontro de Zanzibar, na Tanzânia, o ministro das Finanças. Na reunião, estiveram em análise os relatórios dos diferentes grupos de trabalho do ESAAMLG, com especial destaque para a comissão sobre o risco e “compliance”, coordenada por Angola.

Foram igualmente abordados aspectos importantes sobre o funcionamento da organização e a materialização das recomendações do GAFI (Grupo de Acção Financeira Internacional), mormente a Avaliação Nacional do Risco de Angola (ANR).

Durante o encontro, os ministros ou os seus representantes analisaram temas como o progresso na implementação das actividades do programa que beneficiam os países membros da ESAAMLG, os resultados da reunião do Grupo de Trabalho sobre Risco, conformidade e inclusão financeira nos países membros, a aprovação do pedido da República Democrático do Congo para aderir ao grupo como membro observador, bem como a pós-avaliação do processo de monitorização para promover a implementação dos padrões do Grupo de Acção Financeira Internacional e do Conselho de Segurança das Nações Unidas nos países membros.

O secretário de Estado do Tesouro foi acompanhado pela Vice-Governadora do Banco Nacional de Angola, Suzana Camacho, a Directora-Geral da Unidade de Informação Financeira, Francisca de Brito, e altos funcionários do Ministério das Finanças, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Comissão de Mercado de Capitais, Instituto Nacional de Habitação, Serviço de Investigação Criminal e do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades.

A reunião foi antecedida de um encontro de peritos do ESAAMLG, em que participou uma delegação angolana encabeçada pela Unidade de Informação Financeira. Os peritos prepararam a agenda da reunião do Conselho de Ministros, bem como o relatório exaustivo e as recomendações sobre o trabalho desenvolvido pelo ESAAMLG para a aprovação superior.

O Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais de Países da África Oriental e Austral foi constituído em 1999 com sete Estados e tem a sede na Tanzânia. O seu principal objectivo é estabelecer um quadro jurídico-legal e regulamentar convergente em todos os países da região e assegurar a implementação de sistemas eficazes de combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, à luz das recomendações internacionais, nomeadamente do Grupo de Acção Financeira Internacional e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Nos últimos anos, Angola desenvolve um programa de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, que visa ter os bancos totalmente desenvolvidos e capazes de trabalhar, de acordo com as regras estabelecidas pelas autoridades internacionais que coordenam a área.

O país foi recentemente, saudado pelo GAFI [Grupo de Acção Financeira] e retirada da zona cinzenta para a zona amarela, uma posição que reflecte o emprenho do país em combater as fontes de enriquecimento ilícito.

Para o sucesso do programa, os bancos angolanos têm investido muito em equipamento informático, o que tem permite dar maior ligeireza à questão do “compliance”, que se tornou um tema incontornável na matéria de gestão financeira.

Os partidos receberam ainda do Executivo mil milhão e quinhentos e vinte e oito milhões de kwanzas destinados ao pagamento de subsídios dos delegados de listas efectivos. As formações políticas devem apresentar à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) os seus relatórios e contas, os comprovativos de todas as despesas e gastos durante o período da campanha com as verbas alocadas pelo Estado.

A porta-voz da CNE lembrou que a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais estabelece que os partidos políticos e a coligação de partidos concorrentes às eleições para a prestação de contas até um mês depois das eleições.

“A CNE pretende que os partidos concluam ainda a fase em que têm a prorrogativa de apresentarem recurso ao Tribunal Constitucional, mas o prazo para a apresentação de contas pelos partidos políticos concorrentes está previsto na lei e a CNE vai respeitar esse prazo legal”, afirmou.

Remoção da propaganda

O plenário da CNE recomendou ainda ontem a todas as formações concorrentes no sentido de procederem à recolha do material de propaganda eleitoral até ao dia 23. “A lei define um prazo de trinta dias para que se faça a recolha desta propaganda gráfica e tem como referência a data das eleições gerais”, disse.

Na reunião plenária de ontem, orientada pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, André da Silva Neto, os comissários apreciaram questões referente à logística eleitoral, com destaque para o material do processo de votação.

A CNE orientou as comissões provinciais eleitorais para guardar o material eleitoral e toda documentação respeitante ao processo eleitoral. A CNE decidiu também sobre o envio de todo o material de contingência que a CNE planificou para as eleições.

Este material, de acordo com Júlia Ferreira, está em alguns provinciais do país onde a CNE instalou centros regionais de logística. Júlia Ferreira disse que os cadernos eleitorais e as actas das operações eleitorais e outras respeitantes às diferentes etapas do processo de votação devem ser entregues à guarda da CNE.

Na quarta-feira, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) considerou “manobras dilatórias e um mero exercício vicioso” as reclamações apresentadas pelas cinco formações políticas concorrentes às eleições gerais.

Em conferência de imprensa no final da reunião plenária que analisou as reclamações apresentadas pelos partidos políticos e coligação de partidos, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira pediu às formações políticas para se absterem de práticas contrárias à ética eleitoral.

Júlia Ferreira explicou que as matérias constantes das reclamações não podem ser objecto de apreciação uma vez que “não estão em conformidade com a lei e violam o princípio da competência em razão do objectivo”. A porta-voz disse que “a CNE considera a atitude da UNITA eivada de calúnia e espírito de ma fé e as sucessivas reclamações sobre a mesma matéria levam acreditar que não há seriedade na abordagem exposta”.

A Sonagás passa a ser fornecedor exclusivo de LPG à ENCO, sendo esta uma sociedade comercial são-tomense, detida maioritariamente pela Sonangol Holdings e com sede em São Tomé.

O objecto da companhia engloba a importação e comercialização de combustíveis, nomeadamente gasóleo, gasolina e jet A1 bem como gás butano, óleos e massas lubrificantes naquele país. No carregamento, ainda experimental, a Sonagás forneceu 12,7 toneladas métricas de gás, mas os primeiros indicadores apontam para um aumento significativo destes números, nos próximos meses, face à crescente procura no mercado do gás de São Tomé e Príncipe.

A nota indica que este primeiro abastecimento foi feito em paralelo com a realização de um estudo de viabilidade económica para expansão da rede de gás em São Tomé e Príncipe, e que foi elaborado pela Sonangol Holdings, em colaboração com a Sonagás e a ENCO.

Actualmente, somente 7% da população de São Tomé e Príncipe, consomem gás butano, devido, principalmente, ao seu elevado custo de aquisição.

Como alternativa, a população recorre ao carvão, lenha e petróleo, o que provoca um impacto ambiental que começa a ser visível nas paisagens são-tomenses. Esta primeira exportação de gás teve um impacto imediato no preço de venda ao consumidor, com uma redução de cerca de 31 por cento dos preços praticados no mercado são-tomense, facilitando, desta forma, o acesso da população ao gás butano.

O Tribunal reuniu-se quinta-feira a tarde em plenário, em Madrid, de urgência, para apreciar o "incidente de execução" apresentado pelo Governo de Mariano Rajoy contra as decisões do Parlamento catalão. Segundo fonte do tribunal, citada por diversos jornais espanhóis, a lei vai manter-se suspensa enquanto os juízes analisam as queixas de que viola a Constituição da Espanha.

O Governo da Catalunha (Generalitat) assinou na noite quarta-feira o decreto que convoca para 01 de outubro a realização de um referendo independentista nesta comunidade autónoma espanhola, decisão que o executivo nacional de Mariano Rajoy considera inconstitucional.

O diploma, que inicia uma grave crise com o poder central, foi assinado pelo conjunto do Governo da Catalunha (Generalitat de Catalunya), num gesto simbólico destinado a marcar a união do executivo perante a ameaça de processos judiciais contra os seus membros.

A assinatura do documento ocorreu poucas horas depois da aprovação pelo parlamento regional do projeto de lei para a realização de um referendo independentista na Catalunha, aprovado pelo voto a favor de 72 deputados. O Governo de Madrid anunciou ainda na quarta-feira que considera o referendo está ferido de inconstitucionalidades graves por colocar em causa a unidade do Estado espanhol.

Os independentistas reclamam há muito tempo um referendo sobre a independência da Catalunha, em moldes semelhantes aos que foram realizados em Quebec (Canadá) e Escócia (Reino Unido).

Em 2014, os independentistas organizaram uma "consulta simbólica" sob a forma de referendo não vinculativo na Catalunha, em que participaram 2,3 milhões de pessoas, oitenta por cento das quais se pronunciaram pela independência.