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Valor Económico

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Pelo menos 3.703 armas de calibres diversos e em estado obsoleto foram destruídas no Cunene, de 2008 a presente data, pelo comando provincial da Polícia Nacional na região, no âmbito do processo de desarmamento da população civil.

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A informação foi avançada está semana, à Angop, em Ondjiva, pelo porta-voz da corporação, intendente Nicolau Tuvecalela, referindo que, a par das armas, foram também destruídos mil e 382 carregadores diversos, 14 mil e 499 munições diversas e 40 engenhos não detonáveis.

A destruição desses materiais bélicos esteve a cargo da ONG britânica Halo Trust. Nicolau Tuvecalela fez saber que a recolha desse material bélico é fruto da entrega voluntária pela população a nível dos seis municípios da província. Informou que a destruição das armas transmite maior segurança às populações, pois o espírito de segurança eleva-se.

A administração da Sonangol admite que a estabilização da situação no Iraque, cujas forças de segurança têm recuperado território antes sob controlo do grupo Estado Islâmico, permitirá recuperar o investimento realizado em campos petrolíferos naquele país.

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Em causa estão os campos Qayyarah e Najmah, que a Sonangol detém a Sul de Mossul desde 2009, num investimento de quase 300 milhões de euros, que voltaram ao controlo das autoridades iraquianas em finais de 2016, mas que permaneceram várias semanas em chamas, por acção daquele grupo 'jihadista'.

"A administração da Sonangol considera que os actuais esforços para retomar a operação nesses campos e a viabilidade financeira projetada sobre esta operação permitirão assegurar a recuperabilidade dos investimentos efectuados nestes activos mineiros", refere a petrolífera, liderada por Isabel dos Santos, no seu relatório e contas de 2016, fechado este mês.

A petrolífera recorda que, devido aos conflitos e instabilidade política vividos na província de Nineveh, foi acordado, em 2015, pela Sonangol e pelo Governo do Iraque, "a dispensa no cumprimento das obrigações contratuais" previstas anteriormente "e, consequentemente, o encerramento dos campos de petróleo".

"A administração da Sonangol encontra-se actualmente a trabalhar no programa de reactivação e revitalização desses campos de petróleo, facto que ocorreu em meados de 2016, com a retoma do controlo efectivo desses activos, após o arrefecimento do conflito e reforço dos contactos intergovernamentais", avança ainda a petrolífera.

A Lusa noticiou a 10 de Janeiro último que o ministro do Petróleo iraquiano, Jabbar al-Luaibi, pediu à petrolífera Sonangol para retomar a operação naqueles campos petrolíferos. Na ocasião, durante uma reunião com o administrador-executivo da Sonangol Edson dos Santos, o ministro Jabbar al-Luaibi pediu à petrolífera para "retomar o desenvolvimento" nos campos de Qayyarah e Najmah.

Na altura, de acordo com informação do governo iraquiano, a actividade em dois poços podia ser retomada no final de Fevereiro, mas nove outros poços, dos dois campos, estavam então ainda em chamas, depois de terem sido colocados a arder por elementos do Estado Islâmico, durante o abandono.

Em 2015 foi noticiado que o Estado, através da Sonangol, podia estar em risco de perder quase 300 milhões de euros investidos na actividade da petrolífera no Iraque, conforme autoria independente às contas daquela empresa estatal. Segundo o relatório da Ernest & Young às contas da Sonangol de 2014, o grupo do sector petrolífero tem actividade naquele país do Médio Oriente, mas, face ao "contexto de insegurança existente nos referidos campos", as operações foram suspensas e a administração decidiu desinvestir na operação.

De acordo com o auditor independente, no documento a que a Lusa teve acesso, em causa está um investimento global de quase 38 mil milhões de kwanzas, "relativos a gastos com bónus de assinatura, prémios de adjudicação e custos de exploração e avaliação" em campos detidos no Iraque.

"Presentemente, não temos qualquer evidência que suporte a existência de negociações com potenciais interessados, pelo que, não estamos em condições de concluir quanto à recuperabilidade do montante acima referido", concluíam então os auditores.

A petrolífera anunciou em Fevereiro de 2014 que estava a preparar o fim das suas operações no Iraque devido à insegurança no país, tendo a administração explicado, em conferência de imprensa que, "internamente já está decidido" a saída do país.

Um acordo de financiamento avaliado em 265 milhões e 800 mil dólares norte-americanos foi aprovado em despacho presidencial, para a cobertura do projecto do sistema de transporte de energia associado ao aproveitamento hidroeléctrico de Laúca.

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O acordo financeiro será celebrado entre Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e o Banco Standard Chatered, de acordo com o diploma a que a Angop teve acesso, publicado em Diário da República, de 12 de Julho. Este acordo a celebrar está enquadrado na estratégia do Governo no que concerne à diversificação das fontes de financiamento para a cobertura de projectos de investimentos públicos.

O diploma já em vigor justifica a aprovação deste acordo, no quadro da necessidade de se implementarem os projectos integrados no programa de investimento público, tendo em conta a política de investimento para o desenvolvimento económico e social do país. Assim sendo, o ministro das Finanças é autorizado a proceder à assinatura do referido acordo de financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo.

A barragem de Laúca, em construção desde 2012 no rio Kwanza, poderá produzir 2.070 megawatts de energia. O enchimento da albufeira da barragem para aprovisionar água suficiente para gerar energia iniciou a 11 de Março deste ano.

COOPERAÇÃO. Acordo é o primeiro a formalizar retoma das relações entre Angola e a AFD, após interregno de 22 anos.

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O ministro das Finança, Archer Mangueira, e o embaixador de França em Angola, Sylvain Itté, assinaram o documento que prevê o financiamento de três sectores, nomeadamente águas, energia e agricultura.

No sector das águas, as verbas servirão para reforçar o Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector das Águas (PDISA), que precisava de mais de 500 milhões de dólares, entretanto já garantidos, por via do co-financiado tripartido, Banco Mundial, Governo angolano (que não revelaram os respectivos montantes) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que vai desembolsar, ainda este ano, 150 milhões de dólares.

Há 22 anos, Angola e a AFD interromperam as relações, com a entidade francesa a encerrar os seus escritórios em Luanda, por razões que a directora regional daquela instituição para África Austral, Martha Stein, considera “do passado”. O memorando, assinado na sexta-feira, é assim o primeiro que marca o restabelecimento das relações, facilitadas pelo antigo presidente francês, Francois Hollande, aquando da sua visita a Angola, segundo explicou Martha Stein.

O PDISA prevê beneficiar 950 mil habitantes, de nove provincias, designadamente Bié, Huíla, Huambo, Malanje, Moxico, Kwanza-Norte, Uíge, Kuando-Kubango e Zaire.

O projecto governamental prevê a reabilitação e expansão das infra-estruturas do sistema de abastecimento de água, além da construção de mais redes de distribuição e de ligações domiciliares nas zonas periurbanas.

A AFD afirma estar “empenhada” também em apoiar Angola no desenvolvimento dos projectos de energia e agricultura, com Martha Stein a garantir também financiamento para ambos os sectores. O destaque vai para a reabilitação e modernização da barragem do Biopo, na provincia de Benguela. Nestes dois sectores, os valores ainda não foram anunciados, estando as equipas técnicas da AFD e do Governo a trabalhar no assunto. Os financiamentos concedidos pela AFD têm um prazo de reembolso de 20 anos, com sete de carência.

REESTRUTURAÇÃO. Cursos técnicos leccionados nas universidades vão ser ajustados às necessidades do país. A partir de 2018, quem estudar electromecânica, por exemplo, terá mais horas de aulas práticas. O projecto é do Ministério do Ensino Superior com o apoio de França.

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Os cursos de engenharias leccionadas nas instituições do ensino superior deverão, a partir do próximo ano, apresentar uma nova grelha curricular, no quadro de reestruturação que está a ser desenvolvida pelo Ministério do Ensino Superior (MES).

Trata-se, numa primeira fase, das engenharias electrotécnica, electromecânica, agrária e mecânica que vão beneficiar de instrução adequada para potenciar os estudantes conforme as necessidades das empresas, para facilitar o acesso ao primeiro emprego e responder às novas exigências.

De acordo com a coordenadora do projecto, Cármen dos Santos, que falava à imprensa à margem do seminário sobre ‘Desafios das formações tecnológicas superiores no contexto angolano’, realizado na passada semana, em Luanda, a iniciativa, que conta com a cooperação de empresas francesas e nacionais, beneficiou de um inquérito e de pesquisas para se preparar o currículo dos cursos no próximo ano académico (2018/2019).

Em declarações ao VALOR, a responsável avançou que a ideia é atribuir 80% da carga horária às aulas práticas, “uma realidade que as instituições de ensino superior ainda não experimentam nessa proporção e que já é bastante notável em universidades francesas”.

Os referidos cursos, quatro dos quais de licenciaturas e um de mestrado, foram seleccionados pelo MES e vão ser ministrados, inicialmente, em cinco universidades públicas. O mestrado, por exemplo, será leccionado na Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto (UAN), em Luanda. As quatro licenciaturas serão ministradas nas universidades Kimpa Vita (UNIKIVI), no Uíge; Cuito Cuanavale (UCC), no Kuando-Kubango; Mandume Ya Ndemufayo (UMN), Huila e José Eduardo dos Santos (UJES), no Huambo.

Segundo Cármen dos Santos, os cursos foram pensados e estabelecidos para êxito com empresas como a Sonangol, Total, a Cuca BGI, entre outras. “Vamos colocar lado a lado a universidade e as empresas para que uma diga quais são as suas necessidades e a outra forneça o produto final, o técnico formado segundo as necessidades das empresas”, esclareceu, avançando que, no termo da formação, vão estabelecer uma ligação com as empresas e as parcerias públicas e privadas.

“Este tipo de projectos vem potenciar a organização, enriquecer os currículos no contexto da parte técnica, dos laboratórios da forma como as instituições se podem organizar e agrupar o conhecimento teórico a prática, desde as parcerias com as empresas que estão no mercado.

Já Conselheiro de Cooperação e de Acção Cultural da embaixada de França, Sébastien Vittet, reiterou o apoio que o seu país tem dado a Angola, adiantando que esta cooperação vai permitir a organização dos conteúdos pedagógicos de engenharia a nível dos institutos superiores tecnológicos e escolas superiores politécnicas.

 Para esta empreitada, a embaixada francesa conta com peritos e envia bolseiros estudantes para França. “É uma cooperação antiga, com vários projectos e que tem surtido efeitos positivos”, concluiu.