Valor Económico

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Angola realiza, na próxima segunda-feira (13), em Luanda, a Semana Global de Empreendedorismo, que visa impulsionar o crescimento económico e o bem-estar humano.

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O evento, que se realizada todos os anos em todo o mundo, propõe-se incrementar o ecossistema de empreendedorismo a nível global e desafiar, ao mesmo tempo, os empreendedores e os angolanos, a ampliar a sua visão e influenciar positivamente o futuro do país.

O encontro, que termina na sexta-feira, prevê analisar temáticas relativas ao estado actual dos provedores e actores do empreendedorismo a nível nacional e fomentar o maior conhecimento e identificação das necessidades e requisitos para aperfeiçoar a qualidade do desempenho dos diferentes actores.

O evento aborda o reforço das redes utilitárias do sistema de empreendedorismo e a expansão da sua compreensão pelos espaços urbano e rural do país, por se considerar um espaço fundamental para alargar a rede do ecossistema de empreendedorismo local e do conhecimento entre todos os parceiros de Angola. 

Durante a semana vão ser realizadas actividades comunitárias em alguns municípios de Luanda. A Semana Global de Empreendedorismo acontece no âmbito da Global Entrepreneuship Network (GEN), numa iniciativa do Grupo Acelera Angola, em parceria com instituições públicas e privadas, de âmbito nacional e internacional.

A Semana Global de Empreendedorismo é um movimento mundial criado pela Fundação Kauffman, que acontece anualmente em mais de 170 países durante uma semana no mês de Novembro.

O conceito de empreendedorismo passou a constituir debate nos últimos anos em Angola, tendo como animadores associações empresariais e instituições do Estado.

A Assembleia Nacional pode começar a fazer as transmissões em directo das sessões plenárias a partir de Dezembro, caso não existam problemas técnicos, garantiu ontem (9) a primeira secretária de mesa e porta-voz do Parlamento.

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“Se não existirem constrangimentos de ordem técnica, auguramos que, no próximo mês de Dezembro, estaremos em condições de começar as transmissões em directo das sessões plenárias da Assembleia Nacional”, afirmou Emília Carlota Dias, no final da reunião de líderes parlamentares, orientada pelo Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A questão das transmissões dos debates na Assembleia Nacional, muito reclamada pelos partidos da oposição no Parlamento, foi uma das questões discutidas na conferência de líderes parlamentares.

Emília Carlota Dias informou que foi criado um grupo técnico de trabalho para dar tratamento específico a este assunto. Durante o encontro, foi igualmente feita a ordem das agendas da primeira e segundas reuniões plenárias ordinárias da primeira sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, que terá lugar na terça e sexta-feira próximas.

Na terça-feira, os deputados discutem e votam o projecto de resolução que aprova a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Eventual e um outro que aprova a composição das comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional.

O primeiro ponto da agenda da sexta-feira é a movimentação de deputados, a que se seguirá o acto de tomada de posse de dois membros para o conselho directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), indicados pela UNITA.

Ainda sobre o assunto, é feito o preenchimento da vaga de um membro para o conselho directivo da ERCA, indicado pelo MPLA. Ainda na sexta-feira, os deputados discutem e votam, na generalidade, a proposta de Lei de Autorização Legislativa que Autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar sobre a Actualização da Pauta Aduaneira Harmonizada.

Os parlamentares também discutem e votam o projecto de resolução que aprova a substituição de dois juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia Nacional. Relativamente a questões internas, é discutido e votado o projecto de resolução que aprova o Valor da Dotação Global do orçamento da Assembleia Nacional para o exercício económico de 2018.

O Presidente da República, João Lourenço, rescindiu ontem (9), por despacho, o contrato de Concessão de Obra Pública de Construção e Exploração de Laboratórios de Análises, celebrado entre o Estado angolano e a Sociedade Comercial Bromangol SA.

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A Casa Civil do Presidente da República, em comunicado, refere que o despacho determina a cessação automática de todos os efeitos decorrentes de tal contrato.

A decisão enquadra-se no âmbito da materialização do Plano Intercalar aprovado pelo Decreto Presidencial 258/17, de 27 de Outubro, tendo em vista a promoção das exportações, a substituição de importações e alinhamento dos preços aos padrões internacionais.

O comunicado refere ainda a necessidade de definir um novo paradigma no exercício da actividade de análises laboratoriais dos produtos destinados ao consumo humano e à Rede Nacional de Controlo de Qualidade, permitindo a entrada de novos operadores económicos com vista a salvaguarda do superior interesse público, a garantia do respeito aos princípios constitucionais da livre iniciativa económica, da economia de mercado e da sã concorrência.

A medida teve em conta também a necessidade da contratação de outras empresas para efectuar os trabalhos de modernização, reabilitação e reapetrechamento dos laboratórios do Estado.

O Ministério da Indústria suspendeu na terça-feira, a produção da água de mesa de marca CLARA por suspeitas sobre o processo de tratamento e purificação do produto.

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O ministério refere que os processos de tratamento e purificação da água violam normas e padrões universalmente recomendados. Por isso, a instituição alerta à população a abster-se do consumo de água de mesa CLARA.

Informa também que esse facto foi detectado através de um processo administrativo de inspecção que culminou com a suspensão do produto da referida água, “pelo que, até novo comunicado, os cidadãos devem evitar à aquisição de “água de mesa CLARA”. A água de mesa CLARA é produzida pela FELIZANDER – Comercio Geral, Industria e Agro-pecuária, sita no Município de Viana, zona do Kikuxi.

A Sonangol, Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, informou, na terça-feira (7), em Luanda, que o atraso no fornecimento de combustível às províncias do interior do país está relacionado com o mau estado de conservação das vias rodoviárias.

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De acordo com uma nota de imprensa da Sonangol o ‘apagão’ registado na Lunda-Norte, por falta de combustível, a concessionária esclarece que não há nenhuma falta de energia generalizada na referida região e em especial na cidade capital, Dundo.

“Tem havido, efectivamente, algum atraso no transporte de combustíveis para as províncias do interior, devido ao mau estado das vias rodoviárias, que se acentuou com as fortes chuvas que se abateram sobre o território angolano nos últimos dias”, refere o comunicado da Sonangol.

Esta situação, de acordo com o documento, provocou alguns problemas no abastecimento aos locais de armazenamento de combustíveis das várias províncias, forçando a uma gestão criteriosa dos grupos de geradores disponíveis nos diversos locais. A cidade do Dundo, lê-se na nota, "de oito grupos geradores, sete dos quais estão desligados, alegando-se a falta de combustível, mas a realidade é que na Prodel, que gere a produção da central termoeléctrica do Dundo, dispõem, neste momento, uma quantidade de 207 mil litros de combustível, o que garante uma autonomia de dois dias e meio com os oito grupos de geradores a funcionar em pleno".

A distribuidora garante que, nas próximas 24 horas, chegarão às províncias do Leste do país 490 mil litros de gasolina e um milhão e 300 mil litros de gasóleo, que estão em trânsito.

Estão a carregar em Luanda mais de 420 mil litros de gasolina e um milhão e 285 mil litros de gasóleo que têm como destino as províncias das Lundas e do Moxico. “Não há, portanto, qualquer razão para se utilizar um tom mais alarmista na abordagem informativa ou técnica desta questão, que teria sido sanada caso fosse aplicado o princípio do contraditório”, descreve o documento.

A Sonangol garante que mantém um permanente diálogo e cooperação com a Prodel, com os agentes locais de distribuição de combustíveis e com as entidades oficiais que supervisionam o mercado, de forma a que os cidadãos destas regiões tenham pleno acesso à combustíveis e ao fornecimento de luz eléctrica.