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Valor Económico

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Uma delegação chefiada pela secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza Nacília Gomes da Silva, participa, de 3 a 5 deste mês, em Gaborone, Botsuana, na reunião dos ministros das Finanças e governadores dos Bancos Centrais Africanos, denominado ‘Caucus Africano’.

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De acordo com uma nota de imprensa a que a Angop teve acesso hoje (2), o encontro tem como objectivo fortalecer a voz dos representantes do continente em relação às questões do desenvolvimento sócio-económico, do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

A decorrer sob o lema ‘Transformação Económica e Criação de Emprego: Uma Focalização na Agricultura’, o evento constitui uma oportunidade ímpar para os líderes africanos, representados pelos seus ministros das Finanças, do Plano e Governadores dos Bancos Centrais, apresentarem de forma conjunta as preocupações que afectam as economias do continente negro, nomeadamente a construção de infra-estruturas e a industrialização dos processos produtivos.

O ‘Caucus Africano’, em Gaborone, deverá ajudar o país a fortalecer a sua relação com as instituições financeiras internacionais, como o FMI, Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, com vista a mobilizar apoio para as necessidades financeiras de desenvolvimento do país.

Para o encontro, estão agendados seis painéis, que vão analisar temas referentes a política fiscal para o apoio da transformação agrícola em África, o papel do sector privado para o desenvolvimento tecnológico da agricultura, cadeias de valor agrícola e criação de emprego sustentável para jovens e mulheres, e o aprofundamento e inclusão financeira para o apoio do desenvolvimento da agricultura.

Além da secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza Nacília Gomes da Silva, integram o vice-governador do Banco Nacional de Angola, Manuel Dias, técnicos da banca e do Ministério das Finanças.

Criado em 1963, como Grupo Africano de Governadores do Grupo Banco Mundial e do FMI, o Caucus é uma plataforma de concertação dos 54 países africanos para as reuniões do Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Angola foi designada líder do Grupo do ‘Caucus Africano’ em 2015, num evento que decorreu de 3 a 4 de Setembro de 2014, no Centro de Conferências de Cartum, no Sudão.

O Japão pediu ontem (1), em Luanda, apoio de Angola à candidatura da cidade de Osaka para organizar a exposição universal de 2025. A solicitação foi feita pelo deputado japonês Daishiro Yamagiwa ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

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A candidatura do Japão tem como lema ‘Conceber a sociedade do futuro, imaginar a nossa vida amanhã’. A exposição acontece de 3 de Maio a 3 de Novembro de 2025. A última exposição universal foi realizada em 2015, em Milão (Itália), e atraiu 21 milhões de visitantes.

A próxima será no Dubai (Emirados Árabes Unidos), em 2020. O deputado japonês adiantou que recebeu garantias do Presidente da Assembleia Nacional de que Angola vai pensar na possibilidade de apoiar a candidatura do Japão.

Daishiro Yamagiwa lembrou que a exposição acontece de cinco em cinco anos e todos os países participam, sendo uma oportunidade para mostrar o que as suas economias, culturas e vida social podem oferecer ao mundo. “É uma oportunidade para que cada país mostre o seu potencial e ideias de futuro”, realçou o parlamentar nipónico.

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) reúne na tarde de hoje (2) na sua 9.ª sessão plenária extraordinária para decidir sobre o memorando relativo ao voto antecipado e situação do credenciamento dos delegados de lista dos partidos.

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Um comunicado da CNE indica que, durante o encontro a ser orientado pelo presidente da instituição, André da Silva Neto, deve igualmente ser analisado e votado o memorando sobre o exercício do direito de voto no exterior do país e o ponto de situação do credenciamento dos delegados de lista dos partidos e coligação de partidos concorrentes às eleições gerais do dia 23 de Agosto.

As formações políticas concorrentes às eleições que não indicaram os seus delegados de lista para fiscalizar o processo eleitoral vão estar ausentes das assembleias de voto. A CNE encerrou domingo o prazo para que os partidos políticos e a única coligação de partidos indicassem os seus delegados para a fiscalização do processo eleitoral. Até segunda-feira, apenas o MPLA e a UNITA tinham completado as listas dos seus membros para as assembleias de voto. A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, alertou que “caso os partidos não façam a entrega atempada das fichas à CNE, este órgão não pode responder pelas falhas dos partidos políticos”.

A falha na indicação pelos partidos políticos das listas dos seus membros compromete a presença dos mesmos no processo de fiscalização nas assembleias de voto, esclareceu Júlia Ferreira. Em declarações ao JA, a jurista adiantou que a CNE tinha agendado para ontem (1) o levantamento para a identificação dos partidos que conseguiram completar a entrega das listas a nível dos municípios que estavam em falta.

“O prazo para a indicação dos delegados de listas terminou a 23, sem que outras formações políticas fizessem a indicação dos seus membros. Mas, a CNE alargou o prazo para mais sete dias, que terminou a 30 de Julho (domingo), para facilitar a fiscalização dos partidos políticos durante as eleições”, disse. A jurista sublinhou que, com este alargamento, a CNE quis permitir uma ampla representação dos partidos nas assembleias de voto, por isso conta com a colaboração das formações políticas para a concretização de tarefas importantes do processo.

Entretanto, a Comissão Nacional Eleitoral marcou para esta semana o arranque da divulgação dos cadernos eleitorais para a identificação das assembleias de voto, através de mensagens por telefone, contactos interpessoal, chamadas telefónicas, além da disponibilização dos números 4066 e 19002 das operadores Unitel e Movicel.

Os cadernos eleitorais são documentos onde constam os nomes dos eleitores, o número do cartão do eleitor e do grupo, a designação da assembleia e mesa de voto onde o cidadão eleitor vai exercer o seu direito e exercer a sua cidadania.

A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Júlia Ferreira, explicou que os cidadãos eleitores que fizeram actualização de dados e novos registos vão receber uma mensagem com informação sobre a assembleia e o local de voto.

De acordo com a porta-voz, a Comissão Nacional Eleitoral vai também implantar o sistema de informação ao eleitor, método já adoptado em processos eleitorais anteriores, que tem como objectivo o contacto inter-pessoal de operadores para interpelarem os cidadãos e informá-los sobre o local de votação.

Estes agentes vão trabalhar com tabletes e em alguns pontos para permitir que, em tempo útil, os cidadãos possam ter toda a informação em relação aos locais onde vão exercer o seu direito de voto.

A agência de informação financeira Bloomberg diz que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, “vai manter o poder e a imunidade bem para lá das eleições, por ter colocado os seus apoiantes em locais estratégicos, como tribunais e forças de segurança”.

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"José Eduardo dos Santos deve manter o controlo nos bastidores quando deixar de ser Presidente de Angola, este mês, depois de quase quatro décadas no poder", escreve a agência, citada pela Lusa num artigo dedicado à maneira como o chefe de Estado angolano está a gerir a saída da Presidência.

"Dos Santos não tem qualquer intenção de largar o poder", disse o analista da NKC African Economics Gary van Staden, na Cidade do Cabo, à Bloomberg, acrescentando que o objetivo é "manter bem colocadas as alavancas que garantem o poder, assegurando-se que os seus amigos das forças de segurança ficam nos seus postos e que ele fica protegido".

No artigo, a Bloomberg escreve que José Eduardo dos Santos, agora com 74 anos, liderou o país durante a guerra civil e deixou Angola no topo dos maiores produtores de petróleo em África, mas também nos índices que denunciam a “corrupção” e o “nepotismo”.

"A família do Presidente e os seus aliados acumularam fortunas impressionantes enquanto mais de metade da população de 27 milhões continua a agonizar na pobreza", diz esta agência de informação financeira, exemplificando com a fortuna de 2,3 mil milhões de dólares atribuída a Isabel dos Santos, filha do Presidente e a mulher mais rica de África, segundo o Índice de Bilionários da Bloomberg.

Apesar das críticas aos negócios feitos pelo Presidente e pela sua família, a Bloomberg acredita que "JES não deverá ser 'chamado à pedra' por qualquer irregularidade", já que no final de junho o Parlamento garantiu-lhe um lugar no Conselho da República, um órgão de aconselhamento do Presidente cujos membros gozam de imunidade judicial.

Já no final deste mês, o Parlamento aprovou uma lei que prolonga o mandato dos líderes de militares, polícias e dos serviços de inteligência de seis para oito anos, só podendo ser demitidos se forem culpados de "conduta criminal ou disciplinarmente grave".

Assim, a maior ameaça à manutenção do poder de José Eduardo dos Santos não vem dos inimigos políticos, nem da oposição, mas sim da sua saúde, considera a Bloomberg, lembrando as "visitas de caráter privado a Espanha" para receber tratamento médico.

Em caso de morte ou impossibilidade de cumprir o mandato até ao fim, o vice-presidente e candidato presidencial do MPLA, João Lourenço, avança automaticamente para o topo da hierarquia, mas até lá está vinculado ao Presidente.

"Ele não tem capital político e vai ter dificuldades em estabelecer a sua autoridade porque os membros da família de Eduardo dos Santos vão manter a sua influência", concluiu o director executivo da consultora de risco EXX Africa, Rober Besseling.

O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu, nos últimos sete dias, 170, 3 milhões de euros (equivalente a USD 190,3 milhões) ao mercado financeiro, com destaque para operações do sector petrolífero, disponibilizando 53,7 milhões de euros.

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O banco central, neste período, reduziu 3,5 milhões de euros de venda em comparação com o período anterior, em que foram disponibilizados ao mercado 173,5 milhões de euros.

Neste período em balanço, foram vendidos 32,4 milhões de euros para cobertura de operações de diversos sectores, 9,9 milhões de euros para Cartões de Crédito e 9,2 milhões para casas de câmbio.

Para cobertura de operações com viagens, ajuda familiar, saúde e educação foram vendidos 8,9 milhões de euros, igual quantidade para contas das operadoras de remessas, 6,1 milhões de euros para bens alimentares, 5,4 milhões de euros para o sector das companhias aéreas e 268,5 mil para o sector dos Seguros.