Valor Económico

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O Presidente da República, João Lourenço, procedeu ontem, (12) de Outubro, à nomeação de 50 Secretários de Estado a cerimonia de posse acontece hoje (13), sexta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda.

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Confira a lista:

1. Gaspar Santos Rufino, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

2. Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para as Infra-estruturas e Indústrias de Defesa;

3. José Bamókina Zau, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior;

4. Hermenegildo José Félix, Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;

5. Téte António, para o cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores;

6. Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;

7. Aia Eza Nacília Gomes da Silva, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;

8. Vera Esperança dos Santos Daves, para o cargo de Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro;

9. Manuel Neto da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;

10. Sérgio de Sousa Mendes dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia;

11. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;

12. Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado;

13. Orlando Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça;

14. Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania;

15. António Francisco Afonso, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Pública;

16. Manuel de Jesus Moreira, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;

17. Clemente Cunjuca, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

18. Carlos Alberto Jaime Pinto, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

19. André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;

20. Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado da Indústria;

21. Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas;

22. Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado dos Petróleos;

23. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado do Comércio;

24. José Guerreiro Alves Primo, para o cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo;

25. Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado da Construção;

26. Fernando Malheiros José Carlos, para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas;

27. Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;

28. Joaquim Silvestre António, para o cargo de Secretário de Estado para a Habitação;

29. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia;

30. Luís Filipe da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;

31. José Manuel Cerqueira, para o cargo de Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário;

32. Mário Miguel Domingues, para o cargo de Secretário de Estado para a Aviação Civil;

33. Joaquim Lourenço Manuel, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente;

34. Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, para o cargo de Secretário de Estado das Pescas;

35. Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações;

36. Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação;

37. Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior;

38. Domingos da Silva Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;

39. Celso Domingos José Malavoloneke, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;

40. José Manuel Vieira Dias da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública;

41. Valentim Altino de Chantal Matias, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;

42. Joaquim Felizardo Alfredo Cabral, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Geral;

43. Jesus Joaquim Baptista, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Técnico-Profissional;

44. Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado da Cultura;

45. João Domingos Silva Constantino, para o cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas;

46. Lúcio Gonçalves do Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social;

47. Ruth Madalena Mixinge, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;

48. Carlos Domingues Bendinha de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado para os Desportos;

49. Guilhermina Fundanga Manuel Mayer Alcaim, para o cargo de Secretária de Estado para a Juventude;

50. António Fernando Neto da Costa, para o cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.

A Associação Nacional dos Avicultores de Angola (ANAVI) pretende, a médio prazo, acabar com as importações de ovos, estando, por isso, empenhada em aumentar os níveis de produção.

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Em declarações à Angop, no município do Cachiungo, no Huambo, onde o Presidente da República, João Lourenço, procedeu à abertura da campanha agrícola, a vice-presidente da associação, Maria José Victorino, defendeu, por isso, a conjugação de esforços com os produtores de cereais, para alimentação das galinhas.

Argumentou que, por falta de ração, o país produz somente 743 mil ovos por dia, apesar de ter uma capacidade instalada de quatro milhões, o que obriga a recorrer ao exterior para satisfazer a procura de ovos no mercado interno. Admitiu que a carência de ração resulta da pouca capacidade produtiva de cereais, principalmente milho, soja e semente de girassol, indispensáveis para alimentar adequadamente as galinhas.

Maria José Victorino disse que a ANAVI está, neste momento, a estreitar parcerias com diferentes produtores nacionais, essencialmente para ajudá-los a escoar os seus produtos, tendo em conta as necessidades do sector avícola de 400 mil toneladas de grãos para a produção de ovos e carne de frango.

Enalteceu o Presidente da República, João Lourenço, em prestar uma atenção especial no sector agro-pecuário, como forma de reduzir as importações de alimentos e, ao mesmo tempo, alavancar a economia nacional. Maria José Victorino pontualizou que a organização, com 118 produtores, pretende igualmente produzir todos os anos 20 mil toneladas de carne de frango.

O Ministério das Finanças procedeu ontem (11) a um ajustamento do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), mediante a exoneração de Nikolas Gelber da Silva Neto, do cargo de administrador da instituição.

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Em nota de imprensa, a Administração Geral Tributária, em coordenação com as autoridades de investigação do país, refere que tem vindo a desencadear diligências internas para a protecção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição.

Por isso, acrescenta o documento, o Conselho de Administração da AGT mantém a plenitude das suas competências legais e estatutárias e assegura a normalidade de todos os procedimentos necessários ao pleno desempenho da missão da Administração Geral Tributária, tendo como base os valores da honestidade, integridade, unidade e justiça.

O Governo angolano prevê gastar 280 milhões de euros com a reabilitação de estradas e pontes da província do Kuando-Kubango, no sul do país, a realizar por um consórcio formado por brasileiros e alemães.

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De acordo com um despacho presidencial de final de Setembro, a que a Lusa teve hoje (11) acesso, é aprovada a empreitada de reabilitação da Estrada Nacional 295, em dois troços, com um total de 136 quilómetros de extensão.

A obra fica a cargo do consórcio formado pela Queiroz Galvão Konstruktion GmbH (de origem brasileira) e os alemães da GAUFF GmbH & Co Engineering KG.

A empreitada é justificada pelo Governo angolano com o plano provincial de desenvolvimento 2013-2017, que "determina como objetivos estratégicos o desenvolvimento de infraestruturas ferroviárias, reabilitação, construção de estadas e abastecimento de água para dinamizar o setor produtivo", além de "facilitar o provimento de bens e serviços".

Angola tem em curso um vasto projeto de reabilitação de centenas de quilómetros de estradas destruídas durante o conflito armado que assolou o país, até 2002, obras sobretudo realizadas por empreiteiros chineses, mas também por empresas portuguesas e brasileiras.

O Presidente da República, João Lourenço abre hoje (11), quarta-feira, o ano agrícola 2017/2018 no município do Cachiungo, Huambo.

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O acto acontece num momento em que aumentar a produção interna para substituição das importações é palavra de ordem no país, visando prover a segurança alimentar e impulsionar o desenvolvimento económico-social.

Neste contexto, as autoridades nacionais têm em conta uma transição gradual para a preparação mecanizada de terras de cultivo já no quadro da campanha agrícola 2017/2018. A intenção é de ter maior fracção de terras cultivadas, elevar a produção por hectar e fazer da agricultura um aliado de peso do processo de diversificação da economia nacional.

O modelo dessa transição, e que vai se estender a outras áreas do país, são 300 hectares na localidade do 27.

Dados da campanha agrícola 2015/2016 referem que o país tem uma disponibilidade de 35 milhões de hectares de terras aráveis para a prática da agricultura, sobre uma superfície cultivada de cinco milhões de hectares (14%), faixa irrigável de sete milhões de hectares da sua área total, dos quais 3,4 milhões de exploração tradicional.

Angola tem uma rede hidrográfica constituída por 47 bacias e com um potencial hídrico estimado em 140 mil milhões de metros cúbicos.