Este encontro, que advém do realizado a 08 de Setembro de 2016, vai decorrer sob lema ‘O Papel da Tributação no Investimento’. Uma ampla reflexão sobre as temáticas mais contundentes da actualidade relativas ao sistema fiscal, serviço prestado pela AGT, bem como proporcionar um tratamento diferenciado e personalizado aos grandes contribuintes que representam um peso significativo nas receitas do país, é o que espera deste encontro.

Um dos grandes problemas que os Grandes Contribuintes apresentam tem sido o cumprimento legal, a crise económica, que tem estado a mostrar que alguns contribuintes não têm capacidade de pagar o imposto todo no prazo devido, por regra notificado pela AGT. Face à situação, os contribuintes têm estado a pagar em prestações, tal como rege a lei, e vão cumprindo com as obrigações ao longo do tempo, amortizando a dívida em 18 prestações ao máximo.

De salientar que, estas empresas representam 85 por cento do volume total das receitas arrecadadas pela Administração Geral Tributária no país, de acordo com recentes declarações feitas à Angop, pelo director da Direcção dos Grandes Contribuintes, Cláudio dos Santos.

Actualmente, a lista dos Grandes Contribuintes da AGT é composta por 373 empresas, das 547 antes controladas, fruto da exclusão de algumas, num total de 174, que deixaram de ter o Estatuto de Grandes Contribuintes, no quadro do processo de reavaliação feita este ano, pelo Ministério das Finanças.

A nova lista de Grandes Contribuintes, publicada no Diário da República de 14 de Julho, deste ano, integra empresas públicas, instituições financeiras bancárias, as seguradoras, resseguradoras e as sociedades gestoras de fundos de pensões. A Administração Geral Tributária é o organismo do Estado que tem por missão fundamental propor e executar a política tributária do Estado e assegurar o seu integral cumprimento

O empreendimento portuário registou um progresso significativo no cronograma de construção, garantindo que as operações completas possam começar no primeiro trimestre de 2019, antes do período previsto. Uma vez totalmente operacional, o porto vai aumentar a capacidade de movimentação de carga, tornando as exportações muito mais fáceis e rentáveis. A infra-estrutura, que cria cerca de 1.600 postos de trabalho directos, deve aumentar o comércio em pelo menos 30%.

O principal accionista do Porto de Caio, Jean-Claude Bastos de Morais, reconheceu o apoio do Governo e do sector privado no mega projecto, que vai reduzir a dependência de Cabinda aos países vizinhos. “As grandes necessidades de infra-estrutura em África podem ser abordadas ao adoptar o modelo PPP (parceria público-privada), o que ajudará a atrair mais investimento privado em sectores como portos, estradas e rodovias”, afirmou o investidor que se mostrou ansioso para explorar mais oportunidades de desenvolvimento com os governos em todo o continente.

“Continuaremos a desempenhar um papel importante na transformação do modelo económico africano, onde a diversificação económica, o crescimento económico e o emprego sustentável tornam-se uma realidade no curto prazo, proporcionando benefícios significativos para os africanos”, garantiu.

A China Road and Bridge Company (CRBC) foi contratada para construir as instalações portuárias e empregou mão-de-obra local para realizar esta empreitada, criando postos de trabalho para os angolanos. Primeira parceria pública ou privada desta natureza em Angola, o empreendimento representa uma mudança na forma de investir no crescimento económico do país a longo prazo e passa a ter um impacto positivo entre os angolanos e a região.

Porta de entrada em África

Uma vez concluído, o Porto do Caio vai ser uma importante porta de entrada comercial entre Angola e o resto de África, tornando-se um motor para o crescimento económico, melhoria do padrão de vida e criação de oportunidades económicas.

A ideia e a gestão do projecto do porto de águas profundas começou em 2007. Após um período de investimento de cinco anos, a empresa de gestão (CaioPorto - SA) recebeu uma concessão que incluiu o projecto, financiamento, construção, operação e manutenção do porto. Estudos de viabilidade foram realizados e os custos preliminares foram investidos no projecto para construir um melhor porto de águas profundas e actuar como um catalisador, com o objectivo de aumentar a prosperidade económica para todas as partes interessadas.

O Porto do Caio, actualmente em construção, é um investimento que representa uma mudança significativa nas capacidades de transporte e logística do país, posicionando Angola como a nova porta da costa oeste no continente africano. Porto do Caio é a instalação portuária de classe mundial, parte integrante de um novo programa de infra-estrutura do Governo de Angola que emergiu de uma parceria pública ou privada com a empresa pioneira CaioPorto - SA, com sede em Angola.

A Caio Porto - SA recebeu a concessão para financiar, planear, projectar, construir e gerir o Porto de Caio, nos termos e condições acordados num contrato de concessão elaborado em colaboração com o Ministério dos Transportes. Uma vez concluído, o Porto do Caio, juntamente com os outros portos existentes em Angola, vai redefinir as noções convencionais de comércio com Angola.

O novo projecto está directamente alinhado com os planos do Governo para reconstruir a infra-estrutura nacional e servir de catalisador para a cooperação regional e internacional, pela implementação de programas de transporte marítimo, ferroviário, rodoviário e portuário. O lançamento do porto vai gerar receitas significativas para a região e vai servir como factor chave para o desenvolvimento.

Pelo quinto ano consecutivo, a Apple e o Google lideram a lista do ranking das 100 marcas mais valiosas do mundo, elaborado pela consultora Interbrand. Em comparação ao último ranking, a Apple cresceu 3%, ostentando um valor de marca estimado em 184,154 mil milhões de dólares. Já o Google cresceu 6%, tendo actualmente um valor de marca de 141,703 mil milhões de dólares.

Em terceiro lugar, aparece a Microsoft, figurando como uma das 16 marcas do ranking que tiveram crescimento de dois dígitos no ano. A Coca-Cola e a Amazon fecham o grupo das cinco marcas mais valiosas da 18ª edição do Best Global Brands. Em conjunto, as 100 marcas mais valiosas do mundo valem cerca de 1,871 biliões de dólares, o que representa um aumento de 4,2% em relação ao ranking de 2016.

As novidades do ranking deste ano são Ferrari, Netflix e Salesforce que passam a integrar a lista, ocupando, respectivamente, o 88.º, 78.º e 84.º lugares. As cinco marcas que mais cresceram são Facebook (48%), Amazon (29%), Adobe (19%), Adidas (17%) e Starbucks (16%).

Entretanto, as marcas de tecnologia e de automóveis dominam o ranking deste ano, com 31 posições, representadas por marcas como Toyota, Mercedes-Benz e Samsung.

O sector retalhista é o que mais cresceu em termos percentuais (19%), seguido de artigos desportivos (10%), tecnologia (8%), logística (7%) e serviços financeiros (6%). A metodologia do ranking inclui análise de indicadores como performance financeira dos produtos e serviços, papel da marca na decisão do consumidor e a força da marca para garantir um preço premium ou ganhos futuros para a empresa. “Estamos a viver um período emocionante de mudanças sociais, tecnológicas e industriais que impactam todo o aspecto do comércio e da vida. Nesse contexto, o crescimento torna-se mais desafiador e os negócios precisam das marcas mais do que nunca”, afirmou Jez Frampton, CEO global da Interbrand, em comunicado.

O Dubai é o local escolhido para erguer o primeiro arranha-céus giratório do mundo. Com 420 metros de altura e 80 apartamentos – um por andar – a Dynamic Tower vai girar 360º e é obra do arquitecto David Fisher.

A construção tinha o início previsto para 2008, mas a crise económica mundial atrasou o processo e só este ano os impulsionadores do projecto asseguram que está tudo pronto para começarem a ser colocados os primeiros alicerces do edifício, que deverá ficar concluído em 2020.

O curto tempo de construção justifica-se pela técnica que vai ser utilizada: é também o primeiro edifício a ser feito com andares pré-fabricados. A estrutura central e os elevadores do arranha-céus serão as únicas partes que serão construídas no local. Isto facilita a construção e montagem do edifício e possibilita a rotação.

Além disso, será 100% alimentado por energias renováveis — tanto o edifício como a rotação dos andares. Os construtores garantem que os moinhos eólicos e painéis solares vão permitir alimentar outros três edifícios da mesma envergadura.

Cada apartamento pode girar 360 graus a cada 90 minutos, independentemente da rotação dos outros pisos. Desta forma, o edifício não terá forma física fixa. É possível programar o apartamento para acompanhar o Sol ao longo do dia, algo que permite ver o nascer e o pôr-do-sol na mesma divisão.

O Oceano Pacífico tem um grande problema – um amontoado de lixo que já é maior do que todo o território francês. Para atrair a atenção internacional para a questão, o grupo ambiental Plastic Oceans Foundation uniu-se ao site de informação e entretenimento LadBible e, juntos, criaram uma campanha que tem como objectivo tornar a ilha de lixo num país oficial.

Segundo a campanha, o artigo 1.º da Convenção de Montevideu de 1993 sobre os direitos e deveres dos Estados diz que um país deve ser capaz de: definir um território, formar um governo, interagir com outros Estados e ter população permanente. As Ilhas de Lixo – o nome que é dado ao ‘país’ – têm fronteiras e é simples criar um governo e instituições para interagir com outras.

E um nome muito famoso já pediu a cidadania. Al Gore, candidato à presidência dos Estados Unidos em 2000 e Prémio Nobel da Paz, é o cidadão número um das Ilhas de Lixo. Outras 100 mil pessoas já assinaram a petição para pedir a cidadania oficial e a campanha já entregou a candidatura às Nações Unidas, para que o Estado das Ilhas de Lixo seja reconhecido como o 196.º país do mundo.

O projecto tem a preciosa ajuda dos profissionais de marketing Michael Hughes e Dalatando Almeida que, em conjunto com o designer Mario Kerkstra, criaram uma bandeira, um passaporte, unidade monetária (que se chama escombros) e selos.

As Ilhas de Lixo estão a ser tratadas como um país sob a teoria do estatuto de Estado, que diz que a existência política do mesmo é independente do seu reconhecimento pelos demais – por esta definição, por exemplo, Taiwan seria reconhecido como um Estado. Não é claro se isto seria suficiente para constituir legalmente um país sob a lei internacional. E mesmo que a campanha falhe, foi uma excelente estratégia para atrair atenção para o problema. O plástico no oceano prejudica os animais e transforma-se em micropartículas que se alojam nos peixes e que nós, humanos, acabamos por ingerir. É esperado que, em 2050, a quantidade de plástico nos oceanos seja maior do que a quantidade de peixe. E enquanto as Ilhas de Lixo ficam no Pacífico norte, um amontoado muito semelhante foi descoberto no Pacífico sul, em Julho.

O mote para a campanha é simples: “se acha que tudo isto é ridículo, então considere a ideia de que há uma área do tamanho de França feita inteiramente de plástico no meio do mar”.