O procurador-geral da República brasileiro abriu uma investigação preliminar ao presidente do país, Jair Bolsonaro, após este ter lançado suspeitas de fraude sobre as urnas electrónicas, informaram fontes oficiais nesta segunda-feira.

Augusto Aras informou sobre a abertura da investigação após a juíza do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia ter classificado como graves as declarações de Bolsonaro contra o sistema eleitoral do país e ter dado, na segunda-feira, 24 horas à Procuradoria-Geral da República para se manifestar sobre uma eventual investigação.

Um pedido de abertura de inquérito havia sido apresentado a 30 de Julho por um grupo de deputados do Partido dos Trabalhadores (PT, oposição), em que denunciaram um caso de alegada improbidade administrativa cometido pelo presidente brasileiro, que usou a TV Brasil para transmitir uma intervenção em directo em que atacou adversários políticos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido de inquérito também pedia investigação à alegada prática de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e económico e divulgação de `fake news` (notícias falsas) eleitorais por parte de Bolsonaro durante a mesma transmissão ao vivo, em que chegou a convocar jornalistas dizendo que mostraria provas de fraudes no processo de votação através das urnas electrónicas, sem de facto cumprir essa promessa.

Na manifestação emitida na segunda-feira, Augusto Aras indicou que como já investiga as declarações de Bolsonaro sobre as urnas electrónicas, não considera necessário abrir a investigação solicitada pelo PT.

Assim, considerou não ser necessário um novo inquérito, uma vez que a PGR já se encontra a realizar uma investigação preliminar.

Nessa apuração preliminar, Aras vai avaliar se há elementos que indiquem possíveis crimes para justificar o pedido de abertura de inquérito.

Bolsonaro desencadeou uma forte campanha contra as urnas electrónicas e chegou a acusar membros do TSE de participar num esquema para defraudar as eleições presidenciais de 2022 em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as sondagens de intenção de voto para as presidenciais.

As denúncias sem provas feitas por Jair Bolsonaro levaram o TSE a abrir um processo administrativo contra o presidente e a pedir que seja investigado pelo Supremo Tribunal Federal por supostamente cometer atentados à democracia e divulgar informações falsas.

Bolsonaro também foi alvo de um outro pedido de inquérito do TSE para apurar a divulgação de documentos secretos da Polícia Federal sobre uma invasão do sistema informático do tribunal com os quais o presidente brasileiro tentou justificar a campanha contra o voto electrónico.