O Complexo escolar de 250 milhões de dólares, localizado na ‘Vida Pacifica’ no Zango Zero, afinal já tinha sido negociado por 14 milhões de dólares, soube o VALOR de fonte da antiga direcção do Ministério da Educação.

Segundo a fonte, os valores acertados há mais de quatro anos, com a chinesa CIF, seriam pagos em duas prestações, uma em 2014 e outra em 2015, tendo sido cabimenos inclusivamente nos orçamentos desses dois anos.

No entanto, aquando da entrega do complexo escolar ao governo de Luanda, em Agosto, a construtora chinesa apresentou um orçamento de 250 milhões de dólares.

Contactado, o Ministério da Educação respondeu que desconhece os valores envolvidos na operação, porque a escola se econtra sob a alçada do governo provincial. Este, por sua vez, através do director do gabinete da Educação, Narciso Benedito, avança que também desconhece os montantes, apesar de ter recebido o termo de entrega da obra.

Do lado do Ministério das Finanças, também não há conhecimento dos valores pagos à construtora chinesa, nem da sua origem, mas promete pronunciar-se sobre o assunto tão logo sejam apurados os meandros das negociações. “O Ministério das Finanças não compra escolas. Deve perguntar-se ao Ministério da Educação e ao governo provincial”, respondeu fonte do Ministério liderado por Archer Mangueira.

Depois de construído, o complexo, com três escolas, ficou três anos literalmente às ‘moscas’, porque a construtora exigia do Estado o pagamento de 250 milhões de dólares.

O complexo do Zango possui três escolas, uma primária com 38 salas; a do I ciclo, com 40 salas, e a secundária com 55 salas. Ao todo, tem capacidade para albergar quatro mil alunos. Foi inaugurado em Agosto pelo governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho.

O ‘Programa Kikuia’, que previa entregar gratuitamente bens alimentares de primeira necessidade a estabelecimentos comerciais comunitários, foi suspenso e não há previsão para ser retomado.

A decisão foi confirmada pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, que se justificou com a falta de verbas.

Iniciativa do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o programa perspectivava abranger 90% das famílias vulneráveis. E cada cartão Kikuia teria uma dotação mensal de 10 mil kwnzas, sendo que a sua atribuição aos beneficiários ocorreria de forma gradual em todas as províncias.

O programa chegou a ser lançado em 2014, pela ex-ministra do Comércio, Rosa Pacavira. Foi posteriormente transferido para o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, que agora o suspende temporariamente.

Segundo cálculos do VALOR, só no primeiro mês para o arranque do projecto, o Estado gastaria 300 milhões de kwanzas, com as 30 mil mulheres beneficiárias que estavam contabilizadas no Bengo, Kwanza-Sul, Zaire e Lunda-Sul, das 40 mil previstas, maioritariamente da zona rural. Mas, em quatro anos de existência do programa, os cartões nunca foram carregados, por falta de verbas.

ALDEAMENTO AO ABANDONO

O Kikuia previa também a construção de aldeamento destinado a agricultores e familiares que beneficiariam do cartão. No Bengo, a construção das 100 residências do tipo T3 encontra-se paralisada há dois anos por falta de financiamento. Algumas até foram concluídas, mas 30% não estão habitadas, segundo confirmação do governo provincial.

Desde a data da paralisação das obras, as autoridades do Bengo não conhecem as razões pelas quais as casas não foram ocupadas até ao momento, por se tratar de um projecto do Governo central.