As metas de cerca de cinco milhões de turistas e uma contribuição de 3,21% em turismo no PIB, em 2020, dificilmente serão alcançadas, considerando os objectivos já cumpridos pelo Plano Director do Turismo de 2011/2020.

Olhando para os números de partida, a presença de turistas cresceria cerca de 125% desde os pouco mais de um milhão estimados em 2011, enquanto a participação no PIB cresceria cerca de 2,46 pontos percentuais.

Num cenário mais optimista, perspectivava-se mais de seis milhões de turistas e, no menos expectante, esperava-se por pouco mais de 1,5 milhões de turistas em 2020, quando os números actuais, a dois anos da meta, apontam para cerca de 600 mil turistas/ano.

Operadores do sector também consideram os dois primeiros objectivos inalcançáveis em 2020. “Não acredito que a vai alcançar, porque não estamos a cumprir as metas. Para atingir esta meta, contava-se com o desenvolvimento do turismo interno, passando depois para o regional e depois o internacional. O plano director previa até 2015 o turismo interno e agora estaríamos a desenvolver o regional”, defende Sónia Cunha, directora de operações da AKI Hotéis, gestora dos hotéis Terminus.

“Antes da crise, começou-se a preparar, mas não se avançou. Era preciso melhorar a oferta turística, a mão-de-obra, o marketing e a marca. Angola precisa de criar a sua própria marca”, reforça.

Augusto Pedro, secretário-geral das Agências de Viagens e Operadores Turísticos de Angola (AAVOTA), tem a mesma opinião e sustenta-a com o “pouco impacto” que a isenção de vistos está a ter no aumento dos turistas. “Temos um barómetro a indicar que, mesmo com a isenção de vistos, o gráfico da entrada de turistas não evoluiu. Os turistas não estão a vir”, lamenta, lembrando que se precisa de “organização interna”.

Razão do fracasso

O empresário Roberto Mendonça tem a mesma opinião e sugere um novo horizonte temporal, apontando para entre cinco e sete anos, visto existir ainda “muito trabalho”. Considera que as infra-estruturas e o ambiente de negócios “não são apropriados ao desenvolvimento salutar da indústria turística” e defende o fim “da burocracia, ao mesmo tempo que se deve olhar de frente para investimentos nas estradas e na formação de quadros”. Manuel Fidalgo, com larga experiência na restauração, lamenta ao VALOR a gama de “pontos fracos” do turismo nacional, como a oferta de serviços que deixa muito a desejar. O empresário entende que o país “tem tudo para uma saída em frente”, mas precisa, em primeiro lugar, de “fazer um gigantesco exercício de redução dos insuportáveis e descontrolados preços de hospedagem e alimentação”. “Há dias estive com amigos num restaurante, na Ilha do Mussulo, e ficámos defraudados pela demora da refeição, além do elevado custo do peixe de tamanho médio (7.500 kwanzas)”, exemplifica, recorrendo ainda ao do Parque da Quiçama, onde os preços são igualmente ‘a doer’: dois mil kwanzas a entrada, 16 mil kwanzas por um passeio de Unimog e “apenas duas bolachas para ‘matar’ a fome”. “O mais agravante” é que “nem sequer há localizadores de animais para que o turista os veja em tempo útil”.

Manuel Fidalgo critica também a falta de serviços num dos mais emblemáticos ‘postais’ da capital: o Miradouro da Lua. “Um ponto turístico de referência sem uma simples ‘roullote’ para comercializar água para beber.” Acrescenta que cenário idêntico pode ser encontrado nas Cachoeiras do Binga, no Kwanza-Sul, ou nas Quedas de Kalandula, em Malanje.

Para este empresário, no turismo, Angola é uma “casa desarrumada” e cita o caso da destruição de edifícios históricos da baixa de Luanda que serviriam para impulsionar o turismo cultural, ou ainda da degradação de fontes termais para alavancar o turismo da natureza. “Não se compreende que as ‘águas quentes’ do Alto Hama, no Huambo, tenham sido vedadas por um ‘chico esperto’ que não as consegue rentabilizar há quase 20 anos. Além da exploração da água, aquele é um ponto turístico simplesmente abandalhado por ‘prazer’ de um indivíduo que não faz nem deixa fazer. O país perde dinheiro.”

Mas reconhece que “o negócio” para lugares como este, e em todos os equipamentos turísticos, depende principalmente de uma política de expansão da rede eléctrica e de fornecimento de água para se evitar o dispendioso recurso aos geradores e cisternas que acabam por influenciar o preço no consumidor.

O que estava previsto

No entanto, estas preocupações e todas as que, ao longo dos anos, foram identificadas como ‘gargalos’ estão inscritas no documento governamental, assim como os passos para superá-los. Segundo o documento, por exemplo, os Ministérios das Relações Exteriores e do Interior devem responsabilizar-se pela facilitação de vistos. E é das poucas tarefas realizadas ou em curso. Os Ministérios do Planeamento e das Finanças devem assegurar uma política fiscal incentivadora para o investimento, enquanto o dos Transportes deve desenvolver e optimizar os serviços e infra-estruturas. Por sua vez, o Ministério do Urbanismo e Construção deve dedicar-se ao ordenamento do território nas zonas de interesse turístico. Este é um dos ‘gargalos’ que mais se destaca, assim como o fraco investimento na manutenção e conservação de monumentos e sítios históricos, que é da responsabilidade dos Ministérios da Cultura e da Juventude e Desportos, que têm ainda a responsabilidade de apoiar eventos desportivos e culturais de nível internacional.

Escolas ‘penduradas’

A formação de quadros é imprescindível em qualquer área e o turismo não foge à regra. Aliás, é um dos pressupostos salvaguardados no Plano Director, que atribui esta responsabilidade aos ministérios da Educação e da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.

Até 2007, depois de 12 anos, acabava de ‘suspirar’ a Escola de Hotelaria e Turismo Alameda, em Luanda. No resto do país, também já estavam fechadas outras instituições do género.

Foi a olhar para este cenário de ‘estagnação’ que, em 2010, a Associação de Hotéis, Restaurantes, Similares e Catering de Angola (AHORESIA), dirigida pelo veterano gastrónomo João Gonçalves, decidiu avançar com um projecto de formação apoiado pelo Banco Mundial (BM) do qual resultou a capacitação de 200 profissionais em pastelaria, restaurante, recepção, andares, decoração, hotelaria e turismo.

João Gonçalves previa também erguer uma unidade de formação em gastronomia angolana e internacional, na Ilha de Luanda, um projecto orçado, no arranque, em cerca de 18 milhões de dólares e que ainda não saiu do papel por constrangimentos financeiros. Ao VALOR, o gastrónomo reitera a vontade de prosseguir “a concretização deste objectivo para o bem da Nação” e insiste que “temos de colocar uma pedra nos alicerces do desenvolvimento de Angola já que a gastronomia, por ser um factor de identidade de um povo, é caminho andado para atrair turistas”.

“É preciso apostar na formação de quadros. O Estado deve apoiar iniciativas particulares”, defende João Gonçalves, que critica a formação ‘on job’ “por “não ser abrangente”.

O Ministério da Hotelaria e Turismo (Minhotur) tinha em carteira a construção de seis hotéis-escola, antes da crise financeira, uma das quais, a de Luanda, nos Ramiros, estava inscrita no OGE inicial de 2015. Devia custar 1,9 mil milhões de kwanzas, mas tanto esta como as outras continuam ‘penduradas’.

Além de Luanda, previa-se a construção das escolas de Benguela, Huíla, Uíge, Moxico e Huambo. “Pretendemos formar mais pessoas porque a rede está a crescer, mas os recursos humanos ainda são reduzidos. As universidades também estão a criar cursos de turismo. Quer dizer que o trabalho está a ser feito e, daqui a dois ou três anos, teremos quadros formados em gestão de hotelaria”, esclarece Januário Marra, director nacional das actividades turísticas do Minhotur.

Polós turísticos sem investimentos

O Governo criou, em 2011, três pólos de desenvolvimento turísticos com o objectivo de fazer um melhor aproveitamento turístico e paisagístico, através de parcerias público-privadas. Passados sete anos, os pólos ainda não conhecem investimentos de vulto. Os poucos que existem foram feitos antes da criação oficial e não correspondem a 30% do potencial por explorar, segundo fonte do Ministério de Turismo.

Dos três, dois, o do Cabo Ledo (Luanda) e o de Okavango (Kuando-Kubango), já concluíram os planos directórios, documentos que projectam o modelo de ordenamento do espaço, acessibilidades, infra-estruturas e empreendimentos a implantar. O do Cabo Ledo é o mais desenvolvido dos três e só a sua planificação ficou orçada em 500 mil dólares.

Os acessos à praia dos surfistas estão melhorados e os acessos para viaturas demarcados. Quem frequenta o espaço encontra um guia e normas de utilização de praias. Apesar de ser já o lugar bem frequentado, o seu desenvolvimento passa pelo investimento privado.

No caso do Kalandula (Malanje), com a sua transformação em pólo turístico nacional, espera-se que mais pessoas visitem as Quedas de Kalandula e as do Musselege, bem como os Rápidos do Bango-a-Zenze. O que se estima é que passe a ser mais rápido o acesso às Pedras Negras de Pungo Andongo e ao Parque de Cangandala.

Mas à volta das ‘quedas’ que distam 85 quilómetros de Malanje, além do hotel Yolaka, com 40 quartos, praticamente não há mais unidades de hospedagem e restauração.

Visão do governo

A ministra Ângela Bragança entende que o turismo requer algum rigor na estatística para avaliar o seu crescimento, o impacto na arrecadação de receitas e na criação de postos de trabalho. Segundo a ministra, o país precisa de elaborar um calendário nacional de eventos, com datas de feiras, moda, cultura e actividades desportivas, que mobilizem turistas. E há também a necessidade de se inventariar o que o país tem para oferecer.

“Há boas unidades hoteleiras, mas a hotelaria é apenas um vector, assim como são as agências de viagens e os guias turisticos, precisamos de saber o que temos para oferecer”, defende a governante, admtindo um longo caminho a percorrer, para se assegurar a sustentabilidade do sector, ao mesmo tempo que apela ao investimento.

Mais de 71% da mão-de-obra activa em Angola encontra-se no mercado informal, o que coloca o país no topo da taxa de informalização da CPLP, com 44%.

O comércio e o sector financeiro lideram as estatísticas, seguidos da construção civil, transportes, energia e águas, de acordo com dados do Banco Mundial, disponibilizados durante uma mesa redonda sobre ‘a economia informal em Angola’, promovida pela Fundação Sagrada Esperança.

No comércio, destacam-se as praças e o comércio ambulante, ou seja, a zunga; no financeiro, as kinguilas, e na construção civil, os pedreiros. Francisco Queiroz, ministro da Justiça e autor de um livro sobre a matéria, defendeu a criação de uma instituição que se dedique ao estudo das causas do mercado informal e as soluções para a sua redução em Angola.

Para o governante, esta instituição teria a missão de propor soluções ao Governo sobre como resolver o problema da economia informal e a utilização dos instrumentos jurídicos. Quem está no mercado informal já tem a resposta, apontando para a falta de formação qualificada e a oportunidade para se inserir no mercado formal. João Vita é pedreiro, chegou a trabalhar nalgumas empresas de construção civil e diz que são empregos de pouca duração. Hoje vive fazendo obras nos bairros.

O mototaxista Carlito Alfredo ‘Kaff’ até tem a 12.ª classe. Tentou o ingresso na função pública até ultrapassar a idade, limitada aos 35 anos de idade. Entre o reclamar pela falta de oportunidade e o “tocar a vida para frente”, escolheu a segunda opção, trabalhando no mercado informal de onde diariamente retira, pelo menos, quatro mil kwanzas. Um outro caso é o de Aida Paim que, depois de se formar em psicologia, não conseguiu emprego, apesar de ter procurado em Luanda, Benguela e Huambo.

Decidiu então criar o seu próprio negócio, inicialmente informal, um salão de cabeleireiro. Com o andar do tempo, fez formação em gestão e criou a empresa Aydgest, cumprindo com os prossupostos formais. É um projecto de cadeias de lojas colaborativas.

ATENTO À INFORMALIDADE

O Governo quer avançar, até ao final deste ano, com um plano de reconversão da economia informal, que sustenta mais de 70% da população, fomentando, entre outras medidas, a concessão de microcrédito e a criação de cooperativas.

O objectivo consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para a actual legislatura.

No PDN, o Governo defende que, face ao quadro actual de informalidade da economia, as cooperativas “constituem um tipo de organização empresarial, que abrange as várias dimensões de redução da pobreza e exclusão social e que podem funcionar como uma transição para a formalização”, nomeadamente nas áreas rurais. Em concreto, o plano governamental tem como meta, até 2022, aumentar o número de balcões únicos do empreendedor em funcionamento de 87 para 137.

O Governo e as empresas gestoras das três fábricas têxteis encontram-se a negociar os termos para a entrega definitiva das unidades aos privados que ficariam com a responsabilidade de reembolsar o investimento do Estado orçado em cerca de 720 milhões de dólares, realizado por via de um financiamento externo.

O Conselho de Ministros aprovou, na semana passada, o novo modelo de concessão das unidades que prevê a realização do concurso público apenas se os actuais gestores se manifestarem incapazes de reembolsar o Estado dentro dos termos que se encontram a negociar.

Segundo o director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPE), do Ministério da Indústria, José Gama Sala, o Governo pretende recuperar o investimento e, por isso, vai exigir aos gestores privados das três unidades, Alassola, em Benguela, Textang II, em Luanda e Mahinajethu, ex-Satec, no Kwanza-Norte, a celebração de contrato para o reembolso dos valores ao Estado, no prazo a ser definido.

De acordo com José Gama Sala, das três unidades, apenas a Alassola funciona. A afirmação é contrariada pelo presidente do conselho de administração da Textang II, Helder David, que acredita tratar-se de um “lapso”.

E garante que aquela unidade foi a primeira a iniciar a produzir e nunca parou. E manifesta-se à condições de continuar em frente da unidade e reembolsar o investimento.

“A gestão da Textang está à altura de continuar e pagar os respectivos valores ao Estado. Entende que o Estado está a zelar pelos seus interesses, mas é preciso acreditar nas pessoas e que vai ser ressarcido.”

Por sua vez, o presidente do conselho de administração Alassola, Tambwe Mukaz, revela estar a negociar com o Governo e mantém a intenção de continuar na gestão e prosseguir com as exportações. “Temos conhecimento e estamos a negociar, o resto é uma questão de esperar mais algumas semanas.”

No Kwanza-Norte, a unidade têxtil, com sede no Dondo, continua em regime experimental, segundo o director do Gabinete de Estudo, planeamento e Estatística (GEPE), Edinildo Teixeira, que admite não haver ainda comercialização. Não foi possível o contacto com o PCA, Matos Cardoso.

O economista Jesué Chuilundulo olha para as unidades têxteis como ‘elefantes brancos’, ou seja, “colocou-se a carroça à frente aos bois, num país sem produção de algodão e que depende do acesso às divisas”. No ano passado, um despacho ministerial revogou o termo de entrega e promessa de concessão de direitos de superfície, assinado em Setembro 2013, das três empresas têxteis.

O documento ressaltava que a adjudicação e celebração dos contratos teve, como contrapartes, entidades que não participaram no procedimento pré-contratual, o que tornava a Mahinajethu, Alassola e a Nova Textang II “partes ilegítimas da relação jurídico- contratual”.

Na altura, o Ministério da Indústria estudava a hipótese de as empresas serem devolvidas ao Estado. A nova medida representa um recuo, embora o Estado continue a ser parte do processo por ter realizado investimentos. O investimento na indústria têxtil foi pensado na perspectiva da criação de uma cadeia de valor, resumida na produção de algodão e na indústria têxtil e de confecção.

O surgimento de pequenas e médias empresas é “fundamental para resolver os problemas do emprego”, considera o director-Geral do Centro de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Manuel Mbagui, que garante que o Governo tem incentivado a criação de mais centros de formação profissional até às zonas mais recônditas, como porta de entrada para o auto-emprego.

“Os formandos adquirem novas qualificações”, considera Manuel Mbagui, lembrando que as universidades “não dão capacidades necessárias para entrar no mercado do emprego ou para criar a sua empresa” e que “a formação profissional garante a componente prática”.

Manuel Mbagui recomenda que, neste contexto de ‘aperto’ financeiro, “o empreendedorismo seja mobilizado, porque as pessoas não podem esperar apenas pelo emprego do Estado”. De acordo com dados oficiais, 60% da mão-de-obra do país é paga pelo Estado, o que pesa com o pagamento dos salários.

A estatística do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social garante que, entre 2013 e 2017, mais de 40 mil pessoas foram formadas nos 709 centros, dispersos nas 18 províncias. 67,31% são homens e 32,70% mulheres.

Do total, 60% está empregado ou por conta própria ou absorvido numa empresa. Estão disponíveis 149 cursos, desde o básico ao profissionalizado, entre os quais, o de serralharia, gestão de cantinas, automação, electricidade, informática, jardinagem, desenho gráfico, decoração de eventos, recauchutagem, carpintaria, vigilância de infância.

Após a formação, os participantes recebem ‘kits’, consoante a área de formação, e o MAPTSS estabelece parcerias com bancos que ajudam financeiramente o início do negócio e a sustentabilidade das iniciativas.

EMPRESAS REDUZIRAM PROCURA

Desde 2014, o número de empresas que procuram os centros de formação profissional ficou reduzido. O director do INEFOP justifica com o contexto que o país atravessa e encara como oportunidade para, sobretudo, os jovens criarem as suas próprias empresas e empregarem outros profissionais.

A lei de base da formação vai ser revista. O ministro de Estado para a coordenação económica, Manuel Nunes Júnior, já o tinha anunciado recentemente. Uma das alterações poderá ser o ajustamento dos cursos. Pretende-se, segundo o responsável do INEFOP, priorizar mais os cursos técnicos, como de electricidade, canalização e serralharia, em detrimento dos demais.

O director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica criticou as políticas de criação de emprego gizadas pelo Governo nos últimos anos. Numa plateia recheada de ministros, na ENAD, em Luanda, Alves da Rocha foi frontal ao afirmar que “o Estado perde muito tempo e dinheiro em definir políticas de criação de emprego que nunca funcionaram”.

O director do CEIC entende que o país “precisa de reflectir e alinhar-se melhor porque a taxa desemprego em Angola é gritante, é das mais altas da África Subsariana e as projecções apontam para pior, de 21% em 2018 para 30% em 2022”.

Alves da Rocha desconfia da taxa de desemprego apresentada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de 24% segundo o Censo de 2014 e que baixou para os 21%, afirmando “não entender como é possível uma economia, cuja taxa de crescimento está estagnada e, nalguns casos , decresceu, ver a taxa de emprego crescer”. “É isso que o INE nos seus relatórios está a querer dizer, mas o CEIC não aceita”, desafiou, acrescentando, de forma irónica, que os dados do INE até “mereciam um prémio Nobel da economia”. “As estatísticas oficiais têm problemas sérios e por isso não confio nelas, mas temos tido debates para perceber que livros de macroeconomia estudam”, insistiu.

Em declarações ao VALOR, o director-geral do INE, Camilo Ceita, defendeu-se, lembrando que o problema na discrepância está nas metodologias utilizadas. O INE, sendo a instituição oficial para produzir dados oficiais, obedece às normas da carta de África e das Nações Unidas, ao passo que as igrejas e outras instituições fazem com base nos seus critérios.

Alves da Rocha lembrou ainda que, em todo o mundo, quanto maior é a taxa de desemprego mais elevada é a pobreza.

“São estas a evidências que os governos devem ter em conta.” Segundo projecções do CEIC, com base nas taxas de crescimento da economia previstas no Plano Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, a taxa de desemprego em 2022 poderá rondar os 30%.

Para o economista, o PDN está “cheio de intenções”, mas é preciso que resolva o problema do desemprego, que é “preocupante”. Alves da Rocha reforça que Angola precisa de produtividade para competir com outros países, mas a “competitividade faz-se com emprego e um sistema onde as instituições funcionem e Angola não tem instituições”.

Ao VALOR, Francisco Jacinto, secretário executivo dos Sindicatos Independentes e Livres (SGSILA), considerou que Angola “está muito longe” de diminuir o desemprego. “Temos muita força de trabalho no desemprego, o Governo até foge em falar da percentagem. Mas a SGSILA calcula que esteja acima dos 36%.” O secretário-geral da UNTA, Manuel Viage, não tem dúvidas de que o emprego está “cada vez mais escasso”.

O líder sindical defende que o emprego está relacionado com o ambiente de negócios e que, por isso, “o Estado deve desenvolver políticas que propiciem um ambiente económico atractivo para se criarem ou manterem os empregos já criados”. “Há políticas, mas os resultados ainda são pouco visíveis”, entende o responsável da UNTA.