SEGUROS. Regulador verifica maior vulnerabilidade nos produtos do sector de seguros, sobretudo aos ligados à petroquímica e o obrigatório de responsabilidade civil automóvel. Arseg chama a atenção para a necessidade de as entidades implementarem “medidas rigorosas de prevenção ao branqueamento de capitais”.

Embora considere “médio baixo” o nível de ameaça no sector de seguros e de fundos de pensões, visto que em 2024 não foi registado nenhum crime, a Arseg identificou riscos advindos da relação entre entidades nacionais e estrangeiras, principalmente na matéria de resseguro, e no grau de informalidade da economia, situações que propiciam condições para o branqueamento de capitais. 

Sobre a ameaça transfronteiriça, o regulador nota que, apesar de não existirem empresas resseguradoras no país, muitas das empresas seguradoras a operar no mercado estabelecem relações de negócio com resseguradoras e brokers de diversas jurisdições, por exemplo da África do Sul, Ilhas Maurícias, Portugal, Quénia, Zimbábue, Reino Unido, Espanha, “não sendo consideradas como jurisdições de alto risco, e o volume dessas transações são significativos.”

“Apesar de não terem sido registados casos de crime de branqueamento de capitais perpetrados através do resseguro ou por via de aquisição de participações sociais com capital estrangeiro, o sector encontra-se exposto à ameaça externa de branqueamento de capitais por meio dos factores mencionados”, refere a instituição no recém relatório de avaliação de risco de branqueamento de capitais no sector de seguros e de fundos de pensões de 2024.

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