JUSTIÇA. Representante da Associação dos Juízes de Angola queixa-se da situação actual dos profissionais no país e denuncia casos de advogados que são designados para instruírem processos contra juízes.

LEGISLAÇÃO. Documento foi aprovado na Assembleia Nacional, em Fevereiro de 2010, com 186 votos a favor do MPLA, do PRS e da Nova Democracia e duas abstenções da FNLA. Unita abandonou a sala, na altura.

JUSTIÇA. Defesa de Isabel dos Santos revela que foi feita uma reclamação hierárquica no dia 19 de Janeiro de 2024 (quatro dias depois da notificação) por ausência de resposta para consultar o processo, o que só foi permitido sexta-feira à tarde, do dia 19 de Janeiro 2024, por apenas três horas, num processo de cerca de 10 mil páginas.

JUSTIÇA. Manuel Vicente é reiteradamente citado em casos de suspeitas de vários crimes, incluindo alegados esquemas de corrupção, peculato e branqueamento de capitais quando exercia funções na Sonangol.

SECTOR SEGURADOR. Nova lei de mediação de seguros propunha a retirada dos bancos na actividade seguradora. Operadores e supervisor consideraram a medida como sendo um retrocesso. Deputados anuíram e deram o ‘braço a torcer’.