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Valor Económico

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CRIMES ECONÓMICOS. Processo desencadeado em Abril já levou à cadeia, pelo menos, dois empresários e três gestores públicos por suspeita de desvio de mais de dois mil milhões de kwanzas. Montante serviria para pagamento de subsídios a mais de quatro mil professores.

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Pelo menos, três dirigentes públicos foram parar à prisão, na semana finda, por ordem da Procuradoria Geral da República (PGR), por suspeitas de cometimentos de crimes económicos de vária indole.

António Ndassindondyo, antigo secretário-geral do governo da Huíla, foi detido na passada terça-feira, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), ao passo que Amércio Chicote, ex-director da Educação provincial, foi detido na segunda-feira, assim como Sousa Dala, ex-delegado das Finanças. Os três ex-gestores públicos são acusados de envolvimento em crime de peculato, abuso de confiança, lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção passiva, no caso do alegado desvio de dois mil milhões de kwanzas que serviriam para o pagamento de subsídios a mais de quatro mil professores.

No processo, são arrolados também como arguidos dois empresários, no caso os sócios da empresa SICO-Soluções Gestão e Empreendimento, detidos em Agosto último em Luanda e levados sob custódia ao Lubango, pelo SIC. Em declarações à Angop, a advogada dos acusados, Alexandrina Domingos, confirmou a detenção dos seus constituintes e afirmou que decorre um processo de interrogatório por acareação na PGR.

De 68 anos e reformado em Maio último, António Ndansindondyo foi secretário-geral do governo da Huíla desde 1992, um ano após ter ingressado no quadro de trabalhadores do executivo local, depois de ter estado nos Caminhos-de-Ferro de Moçâmedes e na antiga assembleia do povo.

Américo Chicote, por sua vez, viu o seu caso surgir em Abril último, depois de reveladas suspeitas do seu suposto envolvimento no desvio dos fundos, disponibilizados pelo Ministério das Finanças, em 2014, para o pagamento de subsídios de exame e de chefia.

Já o ex-delegado das Finanças foi detido no Huambo, sob mandato de captura, e transferido para o Lubango, por alegadamente ter sido o responsável da comissão de pagamento aos professores, no mesmo processo.

O gestor, que, à data da detenção, exercia funções de delegado das Finanças no Huambo, é também acusado de estar envolvido na burla de 200 milhões de kwanzas que terá recebido do Governo da Huíla, em 2015, para adquirir 23 laboratórios para escolas do I e II ciclos da província.

O Banco Nacional de Angola realiza a 11 e 12 de Setembro, em Benguela, o X Encontro de Estatísticas dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa (BCPLP), subordinado ao tema ‘O Papel das Estatísticas na Prevenção de Riscos e Vulnerabilidades do Sistema Financeiro’.

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Trata-se de um encontro de carácter técnico e periodicidade bienal que tem como “principais objectivos a discussão dos desafios do banco central e dos seus congéneres a nível do segmento estatístico, uso de novas tecnologias na produção e divulgação de estatísticas”.

Integram este evento os membros do conselho de administração do BNA, gestores e técnicos de Departamentos de Estatística, do Brasil, de Cabo-Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de Portugal, de São Tomé e Príncipe e do Timor Leste.

O IX Encontro de Estatísticas dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa decorreu em Díli, Timor Leste, de 12 a 13 de Setembro de 2016.

Os participantes debateram sobre os desenvolvimentos recentes na estrutura e actividades dos Departamentos de Estatísticas, os instrumentos de avaliação e acompanhamento da economia, bem como as exigências para a função estatística decorrentes do cenário actual da economia a nível mundial e das perspetivas de evolução para os próximos anos.

João Lourenço foi eleito neste sábado (8), pelos delegados presentes no 6.º congresso extraordinário do MPLA, que decorreu no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, como sendo o novo presidente do partido, com 2.309 votos. Num pleito que registou 100 votos nulos, 27 contra e seis abstenções.

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Depois de ser confirmado o quinto presidente do MPLA, com 98,59 % dos votos dos dois mil 448 delegados ao 6.º congresso extraordinário do partido, novo líder do partido, João Lourenço, durante o seu discurso apontou que a corrupção, o nepotismos, a bajulação e a impunidade como os principais males a combater pelos “muitos” danos que causam a economia.

João Lourenço homenageou ainda os anteriores líderes da organização, António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, declarou que só será possível construir um futuro melhor, se houver coragem de "realmente corrigir o que está mal e melhor o que está bem”.

Ainda durante o discurso, João Lourenço, disse que, nesta cruzada, o MPLA deve tomar a dianteira, assumir o papel de vanguarda, mesmo que os primeiros a tombar sejam militantes ou altos dirigentes do partido que tenham cometido crimes ou que pelo seu comportamento social estejam a sujar o bom nome da organização partidária.

Destacou que a história do MPLA esteve sempre associada a causas nobres que orgulham, como a conquista da independência e a defesa da soberania nacional, a contribuição na luta pela libertação dos povos da África Austral contra o regime do ‘apartheid’, paz e a reconciliação entre os angolanos.

Encorajou para que não se confunda nunca a necessidade de se promover uma classe empresarial forte e dinâmica de gente honesta, que produz bens e serviços e cria empregos, com aqueles que têm enriquecimento fácil e ilícito, a custa do erário, que é património de todos os angolanos.

"No caso destes últimos serem militares ou dirigentes, não permitiremos que comportamentos condenáveis desta minoria gananciosa manche o bom nome deste grande partido, que foi criado com suor e sangue para defender uma causa nobre”, garantiu.

Luísa Damião eleita vice-presidente do MPLA

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Na primeira reunião de João Lourenço como líder partidário, o Comité Central do MPLA elegeu Luísa Pedro Francisco Damião como vice-presidente da formação política.

A nova vice-presidente do MPLA foi eleita com 229 votos, correspondentes a 66,76 % de um total de 348 membros do Comité Central presentes.

No referido pleito, Luísa Damião superou Carolina Cerqueira, também membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA, que obteve 102 votos, que correspondem a 29,74 %.

Os membros do Comité Central elegeram ainda Boavida Neto como secretário-geral da formação política. Boavida Neto teve 257 votos, correspondentes a 73,85 % de votos, superando o primeiro secretário provincial do MPLA na Lunda-Norte, Ernesto Muangala, que obteve 84 votos, num total de 24,14 %.

Durante a sessão, foram ainda eleitos os membros da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central do MPLA que terá como coordenadora, Ana Paula Inês Dala, e coordenador-adjunto, João Sebastião Teta.

O 6.º congresso do MPLA considerado “histórico” decorreu sob o lema ‘Com a força do passado e do presente, construamos um futuro melhor’. Quase 40 anos depois, José Eduardo dos Santos passa a pasta a João Lourenço, actual Presidente da República e que foi um dos delfins do líder do MPLA.

Participaram do acto cerca de três mil delegados, todos militantes do partido, e centenas de convidados nacionais e estrangeiros.

 

As Linhas Aéreas de Angola (TAAG) projecta expandir os seus destinos de 26 para 50, de acordo com José Kuvingua, presidente do conselho de administração da companhia.

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A falar a propósito do 80.º aniversário da DTA/ TAAG, num programa que a transportadora difunde na Luanda Antena Comercial (LAC), o responsável afirmou que a definição dos novos destinos tem como prioridade o continente africano. Actualmente a companhia voa para oito desdtinos africanos, enquanto Portugal continua a ser o principal em termos de voos semanais e passageiros transportados.

A Divisão de Transportes Aéreos (DTA) foi fundada em 1938, dando lugar à TAAG em 1973, que assinala amanhã (7) o aniversário de oito décadas de operação.

O presidente do conselho de administração da TAAG declarou que o alargamento das rotas consta no plano estratégico e no quadro do crescimento da companhia, o que vai ser feito com elevada dinâmica “a nível do continente africano e a nível regional”.

O Banco Nacional de Angola efectuou na quarta-feira (5) a 2.ª sessão de venda de divisas aos bancos comerciais, tendo colocado no mercado primário o montante de 30 milhões de euros para a cobertura de operações de natureza comercial e privada em posse dos bancos comerciais e em conformidade com a regulamentação cambial vigente.

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Foi apurada a taxa de câmbio de referência de 329,537 kwanzas por euros, tendo 14 bancos como participantes. O BE recebeu 4 milhões de euros, os bancos BFA, BPC, KEVE e o Sol receberam cada um 3.750 milhões de euros.

Por sua vez, o BCS adquiriu 3.628 milhões de euros e o BIC foi contemplado com 2.500 milhões de euros. Na última sexta-feira, o BNA informou que passaria a divulgar, no último dia útil de cada mês, de forma indicativa, o montante e calendário das suas intervenções no mercado cambial para o mês seguinte, com o objectivo de conferir maior previsibilidade ao mercado.

Deste modo, para este mês de Setembro, o Banco Central irá proceder à venda do equivalente a 700 milhões de dólares, incluindo ‘plafonds’ para cartas de crédito, por via de oito leilões.