A garantia foi dada pelo Presidente da República João Lourenço, ontem (4) ao discursar garantiu o presidente da República João Lourenço na abertura do encontro entre empresários belgas e angolanos, realizado no quadro da visita de dois dias na Bélgica. Garantiu que o processo será completamente transparente e que, no seu devido tempo, serão conhecidos o momento, os termos e condições de acesso para os interessados. O Executivo está a preparar a privatização total ou parcial de mais de 70 empresas entre grandes e médias, incluindo do sector petrolífero, das telecomunicações e outros.

No encontro, com a presença de mais de 60 empresas belgas, o Presidente da República apresentou as medidas tomadas pelo Execuivo para a melhoraria do ambiente de negócios e atracção do investimento privado, sua afirmação e desenvolvimento.

Destacou a aprovação da nova lei do investimento privado, que considerou “mais atractiva e que melhor protege o investimento externo”. E ainda a lei da concorrência, destinada a combater os monopólios e facilitar a livre concorrência entre os agentes económicos, com benefícios para a economia e para os clientes, consumidores e utilizadores.

Citou como exemplo o concurso público para a atribuição de mais uma licença de telefonia móvel, destinada aumentar a concorrência no sector, "onde existem apenas duas operadoras, num país com 26 milhões de habitantes e com uma grande extensão".

“Procuramos a melhoria dos serviços prestados pelas operadoras e, consequentemente, a baixa dos preços das tarifas telefónicas para os utilizadores”, salientou.

Além das medidas legislativas, João Lourenço enfatizou as que conduziram à facilitação do processo de concessão de vistos em passaportes ordinários, no geral, ou ainda à assinatura de acordos de isenção de vistos com alguns países na base da reciprocidade. “Com esta nova realidade na política migratória angolana, acreditamos que os investidores estrangeiros deixam de ter esse constrangimento que, reconhecemos, inibia e desencorajava o investidor, e com isso todos perdíamos”, sublinhou.

Aos empresários belgas, João Lourenço disse ainda: “Angola tem grandes potencialidades, com abundantes recursos naturais, bastantes terras aráveis, uma vasta rede hidrográfica, chuvas abundantes e regulares, importantes reservas de diamantes, minérios de ferro e ouro, minerais raros e outros, rochas ornamentais de alta qualidade, uma vasta costa marítima e um grande potencial para o desenvolvimento do turismo”.

“Visitem Angola. Vão conhecer o novo destino do investimento em África. Garantimos que ficarão encantados e atraídos pelas oportunidades que vão encontrar”, enfatizou, reiterando que Angola “é um país estável, acolhedor e com necessidade de investimentos em todos os sectores da economia”.

Angola e Bélgica assinam memorando sobre consultas políticas

Ainda ontem, os governos de Angola e da Bélgica assinaram, em Bruxelas, um memorando sobre consultas políticas bilaterais entre os ministérios das Relações Exteriores dos dois países.

O documento foi rubricado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e pelo vice-primeiro ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Bélgica, Didier Reynders.

Segundo Manuel Augusto, o memorando permitirá que os dois países, de forma regular, possam encontrar-se para abordar não só as relações bila- terais, como também todos os assuntos da actualidade internacional.

Para além do memorando, as duas partes discutiram várias questões, no sentido de elevar as relações económicas ao nível das políticas.

A Samsung, corporação que actua em diversos ramos da área de tecnologia da informação, com sede em Seul, Coreia do Sul, foi condenada a pagar 539 milhões de dólares (o equivalente a 463 milhões de euros) à Apple por copiar patentes utilizadas nos telemóveis.

A companhia, que recebeu a condenação do juiz do Tribunal Federal Distrital de San Jose, no estado norte-americano da Califórnia, já tinha pago 399 milhões de dólares por infracção de algumas das patentes, mas está agora obrigada a entregar mais 140 milhões caso a sentença seja confirmada no processo de recurso.

As duas empresas rivais estão na batalha judicial desde 2011, quando a Apple acusou a Samsung de ter imitado algumas características do ‘design’ do iPhone. Um ano depois, o tribunal já tinha dado razão à Apple, mas as duas empresas não tinham chegado a acordo sobre o valor a pagar: o tribunal chegou a propor o valor de 1,05 mil milhões de euros depois de a marca sediada em Silicon Valley ter dito que a Samsung tinha feito mil milhões de dólares em lucros com a venda dos telemóveis.

A empresa sul-coreano contra-argumentou e disse que se limitava a pagar 28 milhões, o equivalente à parcela dos lucros vindos dos componentes que imitavam as características da Apple.

O valor fixou-se nos 539 milhões de dólares, pouco mais de metade do valor previsto inicialmente pelo tribunal, o que a Apple considerou aceitável. Em declarações ao ‘The New York Times’, a companhia disse estar satisfeita por o juiz ter “concordado que a Samsung devia pagar por copiar” os produtos da marca, até porque “o ‘design’ é crucial para o sucesso” da Apple e “isto era sobre mais do que dinheiro”.

Combate ao vício de iPhones

Na próxima semana, a Apple deverá anunciar uma nova versão do sistema operativo móvel, o iOS. Entre as novas funcionalidades está um modo para incentivar os utilizadores a usarem menos os iPhones. Uma das novas ferramentas será o ‘Digital Health’, que vai informar os utilizadores sobre o tempo que passam ligados.

Segundo a Bloomberg, as novas ferramentas para deixar os utilizadores mais informados sobre o tempo que despendem com os dispositivos digitais surgem após críticas de investidores, como as que aconteceram em Janeiro, de que a empresa deveria criar medidas para combater o vício nos smartphones. Na altura, a Apple já tinha divulgado estar a trabalhar neste tipo de opções para os utilizadores.

O Governo pretende capacitar quadros nacionais em matéria de biossegurança para diminuir a transgressão de produtos geneticamente modificados, importados ou alterados em Angola, de modo a assegurar a sua qualidade.

Segundo a ministra do Ambiente, Ana Paula Francisco, a medida visa fortalecer o controlo da entrada e saída de produtos geneticamente modificados, assim como os ecossistemas e a biodiversidade nacionais.

A dirigente, que falava durante a apresentação do projecto-piloto sobre biossegurança, defendeu que o país precisa de estimular debates com vista à criação de leis sobre a biossegurança.

A percepção da questão de saúde, tanto ambiental como humana, de acordo com Ana Paula Francisco, é imprescindível para a compreensão desta matéria, que ainda é nova no país e que carece de muita intervenção.

“A primeira fase para a abordagem deste assunto começa pela aposta na formação dos primeiros formadores locais, para que o mesmo seja visto com a precisão de que carece”, precisou.

De acordo com a ministra, trata-se de um trabalho conjunto que analisa as vantagens e desvantagens da utilização destes alimentos no país, uma vez que já existe, no mercado americano, europeu e até mesmo africano, como é o caso da África do Sul, que trouxe a sua experiência para Angola.

O projecto, que, entre outros, conta com a participação do Ministério da Agricultura e Florestas, instituições do ensino superior e as Forças Armadas Angolanas, é fundamental, porque, esclarece, se trata de uma matéria que carece de laboratórios preparados e equipados.

Em curso há 3 anos

Organismos Geneticamente Modificados (OGM) em Angola poderão, em breve, ser mais facilmente identificados. Tudo graças ao projecto de reforço das capacidades institucionais e humanas para a detecção desses organismos, lançado na semana passada, em Luanda, e que deverá apoiar na tomada de decisões no domínio da biossegurança.

O projecto, em estudo há três anos, foi financiado pelo Fundo Global do Ambiente (GEF) e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), orçado em 156 mil dólares.

Acordo de Cartagena

A coordenação regional do projecto é da África do Sul, que está a formar os quadros nacionais e a garantir toda a assistência técnica aos demais países, tendo em conta as metas dos indicadores dos OGM.

Com excepção de Angola, no projecto com apenas um laboratório, devido à condição financeira, a República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi e Moçambique contam com dois laboratórios cada um, por apresentarem maior capacidade financeira.

Angola é parte do acordo de Cartagena que, 29 de Janeiro de 2000, a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) adoptou o seu primeiro acordo suplementar conhecido como protocolo de Cartagena sobre biossegurança.

O protocolo visa assegurar um nível adequado de protecção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro dos organismos vivos modificados (OVM) resultantes da biotecnologia moderna com efeitos adversos à conservação e ao uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana, decorrentes do movimento transfronteiriço.

Depois de vários anos a evitar o tema, o CEO da Airbnb, Brian Chesky, apresenta um horizonte sobre a possibilidade de expor a empresa, avaliada em cerca de 31 mil milhões de dólares, a uma IPO (sigla inglês de Oferta Pública Inicial). “Estaremos prontos para a IPO no próximo ano, mas não sei se o faremos”, advertiu durante a Conferência de Códigos 2018 em Rancho Palos Verdes, na Califórnia, que se realizou entre 29 e 31 de Maio.

No palco, em que passaram ainda nomes como Dara Khosrowshahi, CEO da UBER, Randall Stephenson, CEO da AT&T, ou ainda Joe Tsai, da AliBaba, Brian Chescky acrescentou que ele e a sua empresa não se sentem pressionados a lançar uma IPO. “Temos investidores que são realmente pacientes e quero ter a certeza de que será um benefício para eles quando o fizermos.”

Brian Chescky foi confrontado com as recentes saídas de dois executivos seniores da empresa, o então CFO, Laurence Tosi, e o antigo director de marketing, Jonathan Mildenhahall. Lembraram-lhe que os relatos que se seguiram especularam que a saída de Tosi resultou de divergências devido à suposta demora da empresa na abertura para novos investidores.

Chesky atribuiu a saída de Tosi do Airbnb ao desejo do antigo CFO de “começar a sua própria empresa”. Em relação a Chesky, admitiu que “tinham visões diferentes”.

Por outro lado, lembrou que a sua empresa é a líder do mercado mundial quando comparada à concorrência, em que se destaca o nome da Booking.com. Estimou que, dos cinco milhões de anúncios mundiais, 3,5 milhões, ou seja 70%, pertencem à Airbnb.

Fundada em 2008, a Airbnb é um serviço ‘online’ comunitário para as pessoas anunciarem, descobrirem e reservarem acomodações e meios de hospedagem, com aluguer temporário de casas e quartos em vários países.

Uber mais determinada

A conferência foi aproveitada pelo CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, para revelar que a empresa de transportes também está a preparar-se para reforçar o capital em 2019 e, contrariamente a Brian Chesky, mostrou-se mais determinado. “Estamos numa boa posição, em termos de perfil da empresa e em lucros, e as margens continuam a melhorar”, anunciou, acrescentando que a Uber tem um “balanço muito forte”. “Estamos no caminho certo para uma IPO em 2019”, reforçou.

O CEO revelou ainda estar à procura de construir uma equipa de gestão, reconstruir a marca e melhorar o produto antes que a empresa abra o capital e que, para tudo isso, inclui a contratação de um director financeiro. Dara Khosrowshahi também foi confrotado com comentários feitos recentemente pelo lendário investidor Warren Buffett, segundo o qual a sua empresa, a Berkshire Hathaway, ofereceu à Uber três mil milhões de dólares, no início do ano, mas o negócio não avançou. “Como Warren disse, tivemos discussões”, admitiu o líder da Uber, sublinhando que um dos seus “objectivos de negócio na vida tem sido fazer com que Warren Buffett invista em algo” em que esteja envolvido. “Até agora, falhei”, reconheceu.

No entanto, Dara Khosrowshahi admite retomar as negociações com a Berkshire. “Não acho que necessariamente nos encaixemos no típico investimento de Warren Buffett. Talvez possamos ser um tipo diferente de investimento, uma diversificação de portfólio para ele”, adiantou. Entre várias revelações, afirmou que a Uber pretende ser “a Amazon dos transportes”. “Assim como a Amazon vende produtos de terceiros, também oferecemos serviços de transporte terceirizados. Então, queremos ser a Amazon para o transporte.” A Uber encontra-se hoje com uma taxa de reserva de seis mil milhões de dólares.

A Conferência de Códigos é um encontro anual que reúne uma comunidade global dos maiores nomes dos negócios, líderes executivos e ‘startups’ com um futuro brilhante para ‘networking’ e análises sobre o impacto actual e futuro da tecnologia digital.

Espanha tem um novo primeiro-ministro eleito na passada sexta-feira e que será empossado hoje. Trata-se de Pedro Sánchez, do Partido Socialista Espanhol (PSOE), que ‘derrubou’ Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), que liderou o governo nos últimos seis anos.

Sánchez substituiu Rajoy depois da aprovação de uma moção de censura no parlamento, que obteve 180 votos a favor, 169 contra e uma abstenção. Para fazer cair o governo, precisava de alcançar a maioria de 176 votos.

A aprovação da moção de censura implica a investidura do secretário-geral do PSOE, Pedro Sanchez como novo líder do governo e a destituição do primeiro-ministro Mariano Rajoy e todos os seus ministros.

Após a aprovação, Mariano Rajoy saiu do seu lugar e dirigiu-se a Pedro Sanchez para o cumprimentar, como novo primeiro-ministro. “Foi uma honra ter deixado Espanha melhor do que a encontrei”, declarou Rajoy num breve discurso antes da votação. “Quero ser o primeiro a felicitar Sánchez e aceitarei como democrata o resultado da votação mas não posso aceitar como tudo foi feito”.

Por sua vez, Pedro Sánchez que deverá tentar acabar a legislatura em 2020, disse que a assembleia escreveu “uma nova página na democracia do país”. E, perante os deputados, agradeceu “de todo o coração” os apoios parlamentares à moção de censura apresentada pelo PSOE. “Temos uma tarefa muito importante no que diz respeito à coesão social, é necessário estabilizar socialmente o nosso país”, afirmou.

A aprovação desta moção de censura é um momento histórico em Espanha, uma vez que o PSOE tem apenas 84 deputados (de um total de 350) mas conseguiu os mais de 176 votos necessários para afastar Mariano Rajoy com apoio do Unidos Podemos (extrema-esquerda), nacionalistas bascos e os independentistas catalães. Em 40 anos de democracia, foi a primeira vez que o parlamento espanhol enfrentou uma moção de censura.

A queda do executivo de Mariano Rajoy, que esteve seis anos à frente dos destinos de Espanha, é provocada depois de vários ex-membros do PP terem sido condenados a penas de prisão por terem participado num esquema de corrupção.

Analistas avançam, no entanto, que a aritmética parlamentar que garantiu o derrube de Rajoy não será fácil de replicar na governação, uma vez que Sánchez terá de conciliar os interesses do PSOE com os do Podemos e das forças nacionalistas.

As mesmas fontes acreditam ainda que um bom resultado do PSOE nas eleições que, apesar de não terem ainda data marcada, deverão acontecer dentro de poucos meses, dependerá da capacidade de Sanchez promover políticas populares.

Apoio dos vizinhos

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se a comentar a situação política em Espanha, deixando escapar apenas que “o que é bom para Espanha corre bem para Portugal”. “Não vou comentar o governo espanhol, aquilo que desejamos sempre em relação aos países amigos é que sejam países com sucesso”, disse o chefe de Estado português.

O primeiro-ministro António Costa felicitou Pedro Sánchez e disse esperar que, com o novo governo espanhol, as relações entre Portugal e Espanha “continuem a melhorar”, no seguimento dos projectos que os dois países têm em curso.

“Quero desejar ao novo presidente do governo, Pedro Sánchez, as maiores felicidades e que, com o seu governo, as relações entre Portugal e Espanha continuem a melhorar e na senda que temos vindo a desenvolver”.

António Costa aproveitou ainda a ocasião para “enviar um abraço de muita amizade” a Mariano Rajoy, referindo-se que “foi um gosto trabalhar com ele novamente”, depois de já o ter feito há uns anos, quando ambos eram ministros.

De professor a primeiro-ministro

“A sua solidão, senhor Rajoy, representa o epitáfio de um tempo político, o seu, que já terminou”, disse Sanchez no Congresso dos Deputados. Nascido a 29 de Fevereiro de 1972, em Madrid, Pedro Sanchez nasceu numa família abastada, de um pai empresário e uma mãe funcionária pública.

Ao mesmo tempo que dedicava muitas horas ao basquetebol (mede 1,90 metros), estudou Economia, primeiro na sua cidade e depois em Bruxelas.

Amante da política desde jovem, foi conselheiro municipal em Madrid, entre 2004 e 2009, quando chegou a deputado e a sua carreira disparou. Impulsionado em 2014 para a liderança de um PSOE debilitado devido às primárias do partido, ficou atrás de Rajoy nas eleições de Dezembro de 2015.

Tentou formar governo com os partidos emergentes do Podemos e Cidadãos, mas a iniciativa desfez-se.

Na repetição das eleições de Junho de 2016, o PSOE registou o seu pior resultado desde o restabelecimento da democracia espanhola, em 1977. Sánchez foi deposto por uma rebelião interna que o culpava pelos maus resultados eleitorais. Voltou pela porta grande em Maio de 2017, quando os militantes o devolveram à liderança do seu partido.

Pedro Sánchez vai ser recordado pelo PP por causar a queda de um chefe de governo que já sobrevivera a várias crises ou “ficará na história de Espanha como o Judas da política”, afirmou recentemente Fernando Martínez-Maillo, número três da formação conservadora, recordado pelo jornal El País.