Em sua substituição, nomeou Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu, refere uma nota da Casa Civil do Presidente da República.

Carlos Panzo foi nomeado secretário de Estado para Assuntos Económicos há pouco menos de duas semanas, função que não chegou a exercer.

Já Ricardo de Abreu tornou-se PCA do Banco de Poupança e Crédito (BPC) em Março de 2017, substituindo Cristina Florência Dias Van-Dúnem, que ficou menos de seis meses no cargo.

PGR apura denúncia contra Carlos Panzo

Um inquérito para apuramento de uma denúncia sobre factos penalmente puníveis, nos termos do direito internacional, contra Carlos Panzo foi aberto pelo Ministério Público.

De acordo com uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) a que a Angop teve acesso hoje (20), em Luanda, a denúncia partiu do Ministério Público da Confederação Helvética e foi extraído de um processo iniciado a 5 de Março de 2017 em que é visado o ex-secretário de Estado para Assuntos Económicos do Presidente da República.

Em face disso, refere a nota da PGR, “e porque as informações recebidas não podem, por si só, servir de prova ao abrigo do ordenamento jurídico angolano, foi instaurado um Inquérito nos termos do n.º 2, alínea h), artigo 9.°, da lei n.º 22/12, de 14 de Agosto, para o apuramento da verdade material dos factos, e, consequentemente, irá endereçar à autoridade denunciante um pedido de assistência judiciária internacional, com fundamento no artigo 22.º n.º 1 e 4 da Lei nº 13/15, de 19 Junho - Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal”.

A decisão foi tomada recentemente, quando os ministros discutiam a nova pauta aduaneira harmonizada, que começará a vigorar antes do fim de 2017. Dados disponíveis indicam que cerca de 150 mil pessoas são diabéticos, quando o país não dispõe de serviços adequados para o controlo e atendimento dos pacientes.

A especialista em endocrinologia e bioquímica clínica, e responsável do programa para controlo da Diabetes Mellitus nas Forças Armadas Angolanas (FAA), Manuela Sande, disse que a medida vai ter grande impacto na vida dos diabéticos. Manuela Sande em entrevista à Angop, afirmou que as diabetes e a hipertensão arterial são doenças crónicas cujo tratamento deve ser feito diariamente e durante toda a vida do doente, daí a pertinência da decisão do Chefe do Executivo.

Considerou a isenção de imposto como uma “medida bem tomada” para o controlo das diabetes, porque vai tornar os preços dos medicamentos mais acessíveis. A médica citou o exemplo da embalagem de metformina, um dos remédios mais usados contra as diabetes, que actualmente custa dois mil kwanzas.

Uma ampola de insulina, que é injectada aos pacientes em função do grau da glicemia (presença de glicose no sangue) e utilizado por um grande número de doentes, é vendida a sete mil kwanzas, acrescentou. No mesmo sentido da especialista Manuela Sande, a presidente da Associação dos Diabetes de Angola (ASDA), Filomena Domingos Quiosa, concorda com a medida do Presidente da República.

Mas defende a construção de uma clínica para o tratamento e controlo das doenças crónicas não transmissíveis, a par de outras iniciativas para minimizar a situação. "A situação torna-se mais preocupante já que diariamente são amputados muitos cidadãos nos hospitais do país para impedir a progressão das feridas”, alertou.

A obesidade, tabagismo, sedentarismo, gravidez em idades avançadas e desregramento dos alimentos são apontados como alguns dos agentes causadores das diabetes.

Aquela unidade industrial escreveu à direcção provincial da indústria do Kwanza-Sul a dar conta da situação, que se arrasta desde Janeiro deste ano, e que se junta a outros problemas que o sector está a atravessar no país, fazendo disparar o preço do cimento.

Para o funcionamento daquela fábrica é necessário combustível do tipo HFO, que serve para a queima de clínquer, matéria-prima para a produção de cimento, bem como para o funcionamento das máquinas.

Segundo o director provincial da Indústria no Kwanza-Sul, Honorato Konjanssile, a situação é “preocupante”, tendo em conta que se trata da maior unidade fabril naquela província.

"É a maior indústria que temos aqui, porque para além da capacidade de produção, que era de cerca de um milhão e 200 sacos por dia, temos matéria-prima suficiente como é o calcário e argila, temos material suficiente para dar continuidade à fábrica por mais 80 anos de vida", disse.

Dada a escassez de cimento em Angola, o preço do saco de cimento já duplicou no mercado nacional, assunto que inclusive foi abordado pelo Presidente da República, João Lourenço, no seu discurso sobre o estado da Nação, na segunda-feira (16).

"Verifica-se uma concorrência desleal na indústria de cimento, que fez disparar os preços do cimento no mercado pela paralisação de duas unidades fabris, situação que urge pôr cobro de imediato", disse João Lourenço. Sobre o assunto, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, disse que existem no mercado cinco indústrias de produção de cimento, estando duas delas a viver atualmente "constrangimentos muito sérios no domínio energético".

Segundo a ministra, estes constrangimentos já se arrastam desde o início do segundo semestre deste ano: "O executivo, está a tentar ajudar a que estas empresas consigam ultrapassar esses constrangimentos, para que rapidamente possam voltar a operar para não prejudicar a oferta de cimento no mercado".

Pela capacidade instalada, o setor dos cimentos em Angola é autossuficiente, o que levou anteriormente o Governo a proibir a importação do produto.

"Em consequência, o governo da Espanha continuará com os trâmites previstos no artigo 155 da Constituição para restaurar a legalidade na Catalunha", afirmou o governo em um comunicado, em referência ao artigo que permite assumir o controlo de uma região em circunstâncias excepcionais.

"O custo avaliado pelo Estado é de 37 milhões de soles (cerca de 11,4 milhões de dólares) ", disse o ministro em conferência de imprensa. Informou que esse orçamento compreende as três cidades que o papa vai visitar no país.

Depois de visitar o Chile, o pontífice argentino chega a Lima na tarde do dia 18 de Janeiro. No dia seguinte vai ter actividades em Puerto Maldonado, região amazônica de Madre de Dios, onde se reúne com comunidades nativas.

Em 20 de Janeiro viaja a cidade nortenha de Trujillo e no dia 21 encerra as suas actividades na capital, com uma visita ao santuário de Señor de Los Milagros e uma missa. O Peru não recebe um pontífice desde Maio de 1988, quando João Paulo II participou no Congresso Eucarístico.