O Orçamento Geral do Estado para 2018 prevê a ampliação de investimentos no sector social e a revitalização do sector produtivo nacional, para permitir o relançamento da economia. A informação foi avançada pelo secretário para os Assuntos Políticos e Eleitorais do Bureau Político do MPLA, Jú Martins, quarta-feira, em Luanda.

O político interveio na reunião da Internacional Socialista ao nível do Comité África, realizada de terça a quarta-feira na capital angolana, com a participação de representantes de partidos políticos de 15 países africanos, entre os quais Camarões, Benin, Senegal, Tchad, Gana, Quénia e República Democrática do Congo.

Jú Martins disse que ao relançar a economia, se vai evitar a importação de produtos que podem ser produzidos no país, de modo a contribuir no aumento do emprego e do rendimento das famílias angolanas. O dirigente informou ainda que o OGE dará entrada nos próximos dias no Parlamento, para a sua apreciação e aprovação, visando a execução do mesmo em 2018.

Durante a reunião, que terminou quarta-feira, o presidente e o vice-presidente da Internacional Socialista ao nível do Comité África, respectivamente Emanuel Gulo, do PSD do Benin, e IbrahinIbrahin, do ANC da África do Sul, foram reeleitos.

Em breves declarações à imprensa, Julião Mateus Paulo, um dos vice-presidentes da Internacional Socialista, disse que foram abordados, no encontro, entre outros temas questões ligadas aos conflitos registados em alguns países de África.

É a terceira vez que Angola acolhe uma reunião da Internacional Socialista, organização fundada em 1951 que busca a divulgação e implementação do socialismo democrático e que congrega 160 partidos, de mais de 100 países.

A informação foi avançada nesta quinta-feira, à imprensa, pelo embaixador daquele país acreditado em Angola, Jorge Figueiredo, no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O diplomata, que apresentou em Novembro deste ano as cartas credencias ao Presidente da República, João Lourenço, disse que aflorou com o seu interlocutor a maneira como o seu país está a preparar-se para, sectorialmente, colaborar no processo de desenvolvimento de Angola.

Jorge Figueiredo, médico de profissão e antigo presidente da Câmara Municipal do Sal, foi também portador de um convite do presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde ao seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para participar na Assembleia Geral da CPLP, a decorrer em Abril do próximo ano, na cidade da Praia.

A cooperação entre Angola e Cabo Verde, no domínio Parlamentar, foi corporizada no Protocolo de Cooperação entre as Assembleias Nacionais de Angola e daquele país, celebrado a 28 de Maio de 1999.

Por via deste instrumento, foi instituído o quadro formal das relações e entre os dois parlamentos, visando dinamizar as trocas de experiencias no domínio político-parlamentar.

A nova administração da petrolífera nacional Sonangol já recebeu mais de 15 propostas para a construção de refinarias no país, revelou, recentemente, em Luanda, o Presidente da República, João Lourenço, quando discursava na sessão de encerramento de um seminário de capacitação de quadros do MPLA sobre "Os Tipos de Crimes a que Estão Sujeitos os Titulares de Cargos Públicos", promovido pelo grupo parlamentar do partido maioritário.

O chefe de Estado, que discursava na qualidade de vice-Presidente do MPLA, disse que têm surgido investimentos estrangeiros privados para diferentes ramos da economia angolana, com destaque para "as mais de 15 ofertas de refinarias de petróleo após a tomada de posse do novo conselho de administração da Sonangol".

O assunto veio a propósito quando focou os esforços do Governo para remover factores inibidores do investimento privado estrangeiro, salientando que as expectativas são boas e encorajadoras".

Em Novembro, por altura da tomada de posse da nova administração da Sonangol, João Lourenço avisou sobre a necessidade de se construir uma refinaria em Angola, para reduzir as importações de combustíveis, depois da suspensão do projecto para o Lobito pela direção de Isabel dos Santos.

Embora sem se referir directamente à construção de uma refinaria no Lobito, projecto estatal que a Sonangol suspendeu depois da entrada de Isabel dos Santos para a petrolífera, em Junho de 2016, o chefe de Estado afirmou que "tão logo quanto possível" o país deve "poder contar com uma ou mais refinarias".

"Não faz sentido, que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação dos produtos refinados", apontou o Presidente da República, na ocasião.

Angola é o país lusófono com pior cobertura de serviços básicos de Saúde, segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Banco Mundial (BM) divulgado hoje, em Nova Iorque, EUA. O país tem uma taxa de cobertura dos seus cidadãos de apenas 36%, segundo o estudo, assinalando ainda que, entre os piores, na lusofonia, seguem-se a Guiné-Bissau, com 39%, Moçambique (42%), Timor-Leste (47%), São Tomé e Príncipe (54%), Cabo Verde (62%) e Brasil (77%).

O relatório aponta Portugal como o país lusófono com melhor resultado, tendo mais de 80% da sua população coberta. O documento não especifica, no entanto, a percentagem de acesso acima dos 80%. Segundo este relatório, intitulado 'Tracking Universal HealthCoverage: 2017 Global MonitoringReport', pelo menos metade da população mundial não tem acesso a cuidados essenciais de Saúde.

O relatório, que avalia indicadores na área da Saúde em mais de 120 países, refere também que mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o correspondente a 12% da população mundial, gastam menos de 10% do seu orçamento familiar em cuidados de Saúde.

Seguem-se Portugal (18%), Angola (12%), São Tomé e Príncipe (10%), Timor-Leste (3,0%), Cabo Verde (pouco mais de 2,0%) e Moçambique (cerca de 1,0%). O relatório não apresenta valores para a Guiné-Bissau. Quanto aos países lusófonos, o Brasil é onde uma maior percentagem de pessoas gasta 10%, ou mais, dos seus rendimentos em gastos de Saúde.

Segundo o relatório, cerca de 26% dos brasileiros cabem nesta categoria. Apesar de se ter registado um progresso de 3,0% no cumprimento da meta de acesso a cuidados de Saúde, os dados do relatório indicam que pelo menos 180 milhões de pessoas gastam um quarto do seu orçamento nesta área e que este grupo está a crescer a um ritmo de 5,0% ao ano.

O relatório aponta a América Latina como a região no mundo que apresenta a menor percentagem de pessoas que gastam pelo menos 10% do orçamento familiar em assistência na área da Saúde, registo que representa 14,8% da população mundial, cerca de 88 milhões de pessoas.

Nos países pobres, segundo ainda o documento, apenas 17% das mães e filhos recebem assistência médica básica, enquanto a percentagem aumenta para 74% nas nações ricas.

O documento da OMS e do BM destaca que mil milhões de pessoas não recebem tratamento para a hipertensão, mais de 200 milhões de mulheres não têm acesso ao planeamento familiar e cerca de 200 milhões de crianças não recebem todas as vacinas de que necessitariam

Metade deste dinheiro (15 mil milhões de dólares), explicou, são depósitos de bancos comerciais e instituições financeiras angolanas junto dos seus correspondentes no exterior, com base em dados da balança de pagamento compilados pelo Banco Internacional de Settlements (BIS).

Outra metade, segundo o governador, que falava à margem do encerramento do seminário sobre o combate à corrupção, nepotismo e branqueamento de capitais, promovido pelo MPLA, corresponde aos depósitos de entidades não financeiras, como o Tesouro Nacional, Fundo Soberano de Angola, empresas públicas e particulares.

Perante este cenário, referiu, o BNA vai redobrar a vigilância e aplicar de forma eficaz a legislação que evita a fuga e branqueamento de capitais para o estrangeiro.

No acto de encerramento do seminário, o Vice-presidente do MPLA e Presidente da República, João Lourenço, pediu aos angolanos com fortunas no exterior a repatriarem este capital a partir do início do próximo ano, a fim de investirem no país, sob pena de verem o dinheiro confiscado para o Estado angolano.