Valor Económico

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RESÍDUOS SÓLIDOS. Pelo menos, mil toneladas de lixo são depositadas diariamente só no aterro sanitário dos Mulenvos. Relatório da UCAN prevê maior desproporcionalidade na capacidade de recolha e tratamento.

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Um total de 3,5 milhões de toneladas de lixo é produzido anualmente em Angola, avança a Universidade Católica de Angola (UCAN), através do ‘Relatório Social de Angola 2016’, que foi apresentado na passada semana, em Luanda.

De acordo com o documento, que faz referência a dados do Ministério do Ambiente, do referido número, 1,3 milhões, equivalentes a um terço, são produzidos em Luanda, num rácio que se estima entre 75 e 80 gramas por cada habitante.

O documento sublinha que, com o ritmo actual de crescimento demográfico, as autoridades admitem um cenário desafiador, ao prever o aumento do volume de produção dos resíduos na capital na ordem de 146 por cento até ao ano de 2025, sendo que a capacidade de recolha tratamento crescerá desproporcionalmente.

“Considerando que, na sequência da crise económica, as verbas para o subsector de saneamento têm sido sistematicamente reduzidas, pode dizer-se que, em 2016, o volume de lixo de todos os cidadãos do país foi de longe superior ao que as operadoras conseguiram recolher”, calcula o estudo.

O relatório refere as medidas adoptadas pela província de Luanda para contrapor a problemática do lixo, como o programa ‘sábados vermelhos’, e a campanha de 45 dias liderada por uma comissão nomeada pelo Presidente da República ainda em 2016.

O estudo acrescenta que as restantes províncias seguiram o exemplo de Luanda, tendo adoptado modelos participativos de gestão de lixo, com destaque para o Zaire, com o programa ‘Verde na cidade de Mbanza Congo’; Ondjiva, Cunene, Lobito, Benguela, com um modelo que inclui a participação financeira dos munícipes e empresas; Huambo e Dundo, Lunda-Norte, da co-participação física.

O relatório, de 303 páginas, está dividido em oito capítulos que abordam a participação política dos cidadãos, perfil sanitário angolano, avaliação do comportamento dos principais indicadores educacionais, a problemática de água e saneamento básico no país.

Acções levadas a cabo pelo extinto Ministério da Assistência e Reinserção Social, no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, os tipos de recursos naturais, a problemática dos sectores da sociedade civil e das mudanças que estão a produzir em Angola e uma monografia sobre a pobreza no município de Kalandula, em Malanje, são outras questões abordadas no relatório.

Em Março do corrente ano, a ministra do Ambiente, Paula Coelho, anunciou que mil toneladas de lixo eram depositadas diariamente no aterro sanitário dos Mulenvos, em Luanda. Na altura, disse que a quantidade de lixo que Luanda produzia girava em torno dos 0,65 quilos diários por pessoa, o que a tornava insustentável, por haver apenas um aterro.

FUTEBOL. Do total de investimento aplicado na presente edição, 70% foi efectuado com recursos aos fundos públicos da Federação Russa. Custos da competição têm vindo a aumentar a cada edição, desde 1998, altura em que a França acolheu a prova.

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O Mundial de Futebol, que decorre na Rússia, entra para a História como o mais caro de todos. A prova, que já vai na sua 21.ª edição, vai custar cerca de 15 mil milhões de euros às autoridades russas, de acordo com os cálculos feitos pelo jornal The Moscow Times que destaca ainda que a maior parte desse investimento foi aplicada na melhoria dos sistemas de transportes.

Do valor investido, apenas 30% foi utilizado na construção de infra-estruturas desportivas. Os cálculos são das autoridades russas, que indicam que 70% deste montante foram suportados com fundos públicos, enquanto o restante coberto por investidores privados.

Os dados recolhidos pelo banco Nordea, de origem sueca, indicam que o custo de organização deste campeonato tem vindo a aumentar a cada edição, desde 1998, quando decorreu em França.

Mas foi em 2014, quando o país organizador foi o Brasil, que se observou o maior salto nos custos. Ao todo, contando com as receitas directas arrecadadas com o Mundial e com o aumento do emprego e do turismo nos próximos anos, o governo russo antecipa um impacto económico que poderá situar-se entre os 22 mil milhões de euros e os mais de 26 mil milhões de euros, ao longo da década de 2013 (ano em que a Rússia começou a investir na construção de infra-estruturas) até 2023.

Só no ano da competição, as receitas arrecadadas pelo país deverão adicionar entre 0,15 e 0,25 pontos percentuais ao crescimento do PIB, estima o Nordea. O Mundial, antecipa ainda o banco, poderá também contribuir para evitar um défice da balança corrente da Rússia.

Selecções e jogadores mais caros

O Observatório de Futebol (CIES) publicou o ‘ranking’ das selecções mais valiosas presentes no Mundial da Rússia e do jogador com mais valor económico de cada nação.

A selecção francesa, segundo o estudo, tem o plantel mais caro dos 32 conjuntos presentes na fase final, cuja estimativa chega a 1,4 mil milhões de euros, superando a Inglaterra, 1,3 mil milhões, e o Brasil, com 1,2 mil milhões.

Portugal, actual campeão europeu em título, ocupa a 8.ª posição, com uma avaliação estimada em 656 milhões de euros.

O jogador mais valioso a marcar presença nesta competição é Harry Kane. O avançado inglês do Tottenham foi avaliado em 210 milhões de euros, superando Neymar, com 196 milhões, Mbappé, com 187 milhões e Messi, com 184.

Já Cristiano Ronaldo, melhor jogador do mundo e capitão da selecção portuguesa, regista um valor de mercado estimado em 103 milhões de euros.

Custo dos estádios

? Arena de Ecaterimburgo (remodelado) Capacidade: 35.000 pessoas

Custo: 185 milhões de euros

Cidade: Ecaterimburgo

? Estádio Fisht Stadium (remodelado)

Capacidade: 48.000 pessoas

Custo: 389 milhões de euros

Cidade: Sochi

? Estádio de Kaliningrado (novo)

Capacidade: 35.000 pessoas

Custo: 251 milhões de euros

Cidade: Kaliningrado

? Arena de Kazan (novo)

Capacidade: 45.000 pessoas

Custo: 204 milhões de euros

Cidade: Kazan

? Arena de Lujniki (remodelado)

Capacidade: 80.000 pessoas

Custo: 389 milhões de euros

Cidade: Moscovo

? Arena de Mordóvia (novo)

Capacidade: 44.000 pessoas

Custo: 229 milhões de euros

Cidade: Saransk

? Estádio de Nijni Novgorod (novo)

Capacidade: 45.000 pessoas

Custo: 229 milhões de euros

Cidade: NijniNovgorod

? Arena de Rostov (novo)

Capacidade: 45.000 pessoas

Custo: 257 milhões de euros

Cidade: Rostov-on-don

? Arena de Samara (novo)

Capacidade: 45.000 pessoas

Custo: 265 milhões de euros

Cidade: Samara

? Estádio de São Petersburgo (novo)

Capacidade: 67.000 pessoas

Custo: 458 milhões de euros

Cidade: São Petersburgo

? Arena do Spartak (novo)

Capacidade: 45.000 pessoas

Custo: 211 milhões de euros

Cidade: Moscovo

? Arena de Volgogrado (novo)

Capacidade: 45.000 pessoas

Custo: 247 milhões de euros

Cidade: Volgogrado

FUTEBOL. Canal de TV holandês ‘Zoomin’ publicou, na semana passada, uma lista com o salário anual de todos os técnicos que, desde o dia 14, disputam o Mundial de Futebol que decorre na Rússia. VALOR destaca os 10 primeiros da lista, liderada pelo técnico da selecção alemã, que ostenta uma remuneração anual de 3,8 milhões de euros.

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1.º Joachim Löw (Alemanha) Salário anual: 3,8 milhões de euros

Assumiu a selecção alemã em 2006, depois de ter sido adjunto de Jurgen Klinsmann. Venceu o Mundial 2014 e a Taça da Confederações em 2017, tendo sido finalista do campeonato da Europa de 2008, diante da Espanha. Por ‘culpa’ de todos estes feitos, a Federação Alemã de Futebol decidiu prolongar o contrato com o técnico até 2022.

2.º Tite (Brasil) Salário anual: 3,4 milhões de euros

Com uma grande experiência profissional no Brasil, o técnico Tite destacou-se no Corinthians conquistando a Copa Libertadores (2012), tenho ganho, ainda nesse ano, o Mundial de Clubes (2012). Antes, porém, já se tinha destacado ao conquistar o Campeonato Brasileiro (2011 e 2015), a Recopa Sul-Americana (2013) e o Paulistão. Tornou-se técnico em 1990, pouco depois de encerrar a sua carreira como jogador profissional.

3.º Didier Deschamps (França) Salário anual: 3,4 milhões de euros

A Federação Francesa de Futebol (FFF) anunciou, em Outubro, a renovação de contrato com Didier Deschamps, até 2020, após ter sucedido a Laurent Blanc, em 2012, no comando dos ‘les bleus’. Em cinco anos como seleccionador, Deschamps, que, na lista da ‘Zoomin’, aparece igualmente na 2.ª posição, chegou aos quartos-de-final do Mundial 2014 e à final do Euro 2016, que perdeu para Portugal.

4.º Julen Lopetegui (Espanha) Salário anual: 2,9 milhões de euros

Embora tenha sido despedido pela federação espanhola a um dia de começar o Mundial e a dois de se estrear na competição, frente a Portugal, Julen Lopetegui figura, ainda assim, da lista dos treinadores mais bem pagos do Mundial 2018. Substituído por Fernando Hierro, Lopetegui foi oficialmente apresentado como técnico do Real Madrid, naquela que será a sua quarta experiência como treinador de clube.

5.º Stanislav Cherchesov (Rússia) Salário anual: 2,5 milhões de euros

Stanislav Cherchesov assinou, no ano passado, um contrato de dois anos com a Federação de Futebol Russa para suceder a Leonid Slutski, que abandonou o cargo depois da eliminação na fase de grupos do EURO 2016 com apenas um ponto em três jogos. O antigo guarda-redes internacional iniciou a carreira de treinador na Áustria e, este ano, deixou o comando do Legia, depois de ter ajudado o clube a conquistar o campeonato e a Taça da Polónia.

6.º Fernando Santos (Portugal) Salário anual: 2,18 milhões de euros

Em 2016, foi eleito pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol como o Melhor Seleccionador do Mundo, e a Globe Soccer atribuiu-lhe o prémio de ‘Treinador do Ano’. No início de 2017, foi considerado pela FIFA um dos três melhores treinadores do mundo em 2016. A 10 de Outubro de 2017, conseguiu apurar Portugal para o Campeonato do Mundo de 2018, terminando no 1º lugar do grupo.

7.º Gareth Southgate (Inglaterra) Salário anual: 1,9 milhões de euros

No comando da selecção inglesa desde 2016, depois da eliminação no Campeonato da Europa, nos oitavos-de-final, diante da modesta Islândia, Gareth Southgate espera que o grupo tenha aprendido com a experiência para não sofrer algo parecido na Rússia. O técnico deve assinar até 2020, ano em que se disputa o Euro2020. Southgate é considerado um dos seleccionadores menos experientes do Mundial.

8.º Carlos Queiroz (Irão) Salário anual: 1,9 milhões de euros

Com o triunfo caseiro, por 2-0, diante do Usbequistão, a selecção iraniana assegurou a quinta presença em campeonatos do mundo, tendo também garantido, pela primeira vez, o apuramento em duas edições consecutivas, já sob comando do técnico português, Carlos Queiroz, que, na lista da ‘Zoomin’, partilha o sexto lugar com o seleccionador da Inglaterra. Carlos Queiroz, de 64 anos, tornou-se no primeiro treinador a alcançar quatro qualificações para campeonatos do mundo por selecções diferentes: África do Sul, Portugal e o Irão duas vezes.

9.º Jorge Sampaoli (Argentina) Salário anual: 1,77 milhões de euros

O técnico da selecção argentina foi confirmado, em meados do ano passado, como novo técnico com um contrato válido por cinco anos. Tem como momento de glória a conquista, em 2015, da Taça América ao serviço da selecção do Chile, que derrotou na final precisamente a Argentina, conquistando assim o primeiro troféu internacional para aquele país. De 58 anos, Jorge Sampaoli orientou na última temporada os espanhóis do Sevilha.

10.º Óscar Tabárez (Uruguai) Salário anual: 1,7 milhões de euros

Assumiu a selecção uruguaia, em 2006, numa altura em que o Uruguai perdia, mais uma vez, a oportunidade de ir ao Mundial. Na tentativa de se apurar em 2006, foi novamente eliminada. Nessa altura, o ‘carrasco’ foi Austrália. Em 2002, conseguiu o apuramento, mas em 1994 e 1998, ficou de fora. Desde então, Óscar Tabárez colocou a selecção ‘celeste’ em todos as edições do Mundial.

Empresas locais de saneamento básico, jardinagem, manutenção de equipamentos urbanos e de assistência técnica, bem como fornecedores de materiais de escritório serão seguramente necessários para a materialização da ‘governação local’. Aliás, as propostas de lei de financiamento das autarquias prevêem competências por parte das câmaras municipais em contratar serviços dessa natureza.

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Deste modo, um dos principais desafios dos autarcas deverá ser o fomento do empreendedorismo e a criação de um bom ambiente de negócios a nível local, já que terão de alargar a sua base de arrecadação de receitas e promover emprego.

O economista Josué Chilundulo reitera que, com as autarquias, se alargam “os níveis de liberdade democrática, económica e social”, por conseguinte, “um maior usufruto da propriedade privada”, por via da livre iniciativa. “Acredita-se que a operacionalização da economia poderá ser mais fluída como contrapartida do alargamento das expectativas dos investidores.” No entanto, Josué Chilundulo avança que o surgimento dos negócios vai depender da disponibilidade de linhas de financiamento e da capacidade de exploração dos recursos produtivos locais.

Outro problema, nesta altura, continua o economista, prende-se com a deslocalização da população. “Ou seja, o maior índice de concentração populacional nos grandes centros de consumo.” Alerta que, se não houver políticas efectivas de incentivo ligadas ao rendimento e ao preço, e investimentos sérios nos municípios, não haverá desejo da força de trabalho especializada em trabalhar na periferia, o que se constituirá num constrangimento para a efectivação das autarquias.

UM EXPERIÊNCIA PORTUGUESA

Uma plataforma de marketing territorial na internet, que dá acesso gratuito à informação e oportunidades de investimento em diferentes autarquias, foi criada, em 2006, em Portugal. O site chama-se Where To Invest In Porttugal (onde investir em Portugal) e fornece informações estatísticas, actualizadas a cada três meses, e de eventuais incentivos a interessados a investir num dos municípios de Portugal.

O projecto tem ‘conectado’ mais de 50 municípios com diferentes investidores. E nasceu como forma de dar resposta “à alteração do paradigma de financiamento dos municípios”, que, na visão dos gestores do site, passa cada vez mais pela capacidade de captar investimento gerador de receitas.

CONSOLIDAÇÃO FISCAL. Contrárias ao tom algo eufórico, oriundo das caixas-de-ressonância oficiosas, recomendações do FMI e notas de várias agências de rating insistem na pertinência do reforço, de modo consistente, a agenda das reformas económicas e da busca da estabilidade macroeconómica.

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Isso mesmo emerge da mais recente nota da avaliação do FMI ao sublinhar a deterioração do saldo orçamental global de Angola e o aumento acentuado da dívida publica, na expectativa que a anunciada diversificação da economia e o aperto do cinto orçamental possam ajudar a reverter tal situação.

Contextualizando sobre as nefastas consequências do período pós-guerra, o impacto da queda dos preços do petróleo, ainda latente, e as promessas de mudança do governo assumido pelo Presidente João Lourenço, em 2017, o FMI acredita que “com mais atenção as reformas necessárias, a economia poderá registar um crescimento modesto em 2018”.

Na sua mais recente avaliação, o Fundo refere que “as políticas no período que antecedeu as eleições de Agosto de 2017 – expansão orçamental e taxa de cambio fixa – levaram a uma erosão ainda maior dos amortecedores orçamentais e externos”. A avaliação encontra sustentação no agravamento do défice orçamental pra 6% do PIB e da dívida pública (incluindo a dívida da SONANGOL), que, em 2017, se fixou em cerca de 64% do PIB. As reservas internacionais brutas tinham caído para pouco mais de 17 mil milhões de dólares – equivalentes a seis meses de importações – paralelamente a subida em 150% do diferencial entre a taxa de câmbio paralela e a oficial, em 2017. No entanto, a tendência decrescente da reservas conheceu uma reversão em Abril e Maio, segundo dados divulgados pelo BNA. Aumentaram cerca de 12,5% para 14.615 milhões de dólares. Contudo, estas reservas estão ainda a menos de metade do valor contabilizado antes da crise precipitada pela baixa dos preços do petróleo no mercado internacional.

O FMI enfatiza ainda a implementação de um programa de estabilização macroeconómica desde o início deste ano, abrangendo a consolidação orçamental, flexibilização do câmbio, redução do rácio da dívida pública/PIB para 60% no médio prazo, melhoria do perfil da dívida por via da gestão de passivos, liquidação de pagamentos internos em atraso e implementação eficaz da legislação contra o branqueamento de capitais.

Pela positiva, destaca ainda a perseguição de reformas estruturais viradas para o crescimento do sector privado, com enfoque na melhoria do ambiente de negócios.

Num momento em que se evoca a possibilidade do aumento do preço dos combustíveis pelo governo com os concomitantes impactos a montante e a jusante na economia, assim como a promoção do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), vale recordar o recado do FMI de criar espaço orçamental para colmatar as lacunas sociais que “em Angola são grandes e generalizadas, o que abrange uma incidência da pobreza maior do que a prevista pelos níveis de rendimento e taxas de mortalidade mais altas quer os seus pares na região”. O FMI estima ainda que “os gastos públicos são insuficientes em áreas cruciais como a educação”, considerando que “um programa de transferência condicionada de rendimento bem concebido poderia ajudar a aliviar a pobreza e outros problemas sociais”. A onda de greves que grassa pelo sector público remete o Governo para um reequacionamento das políticas sociais.

REDUZIR A DÍVIDA

A euforia que emergiu no país após o preço do bruto ter rondado os 80 USD por barril nos mercados internacionais deve ser contida, deixando o FMI o recado de redução das receitas fiscais adicionais para diminuir a divida pública.

O FMI estima que “o conjunto de políticas no período que antecedeu as eleições de Agosto de 2017 – expansão orçamental e taxa de câmbio fixa – levou a uma erosão adicional dos amortecedores orçamental e externo”.

O Fundo reconhece os esforços do Governo de João Lourenço centrados na melhoria da governação e estabilidade macroeconómica, visando a “consolidação orçamental, maior flexibilidade cambial, redução do rácio da dívida pública/PIB para 60% no médio prazo; melhoria do perfil da dívida pública: regularização dos atrasados internos e fortalecimento do quadro e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, garantindo a sua efectiva aplicação”.

Apesar de apoiarem a redução do défice orçamental prevista no OGE para 2018 os administradores do FMI sublinham que “eventuais receitas tributarias extraordinárias devem ser usadas para eliminar os atrasados internos e reduzir a dívida pública”.

Nesse sentido, não obstante, a recente subida dos preços do petróleo, os administradores do FMI antecipam uma redução a médio prazo e “vincaram a necessidade de uma nova consolidação orçamental gradual para colocar a dívida pública numa trajetória claramente descendente”. E aqui o FMI continua basicamente a não mudar as previsões face ao mês de Abril, com um cenário em que a dívida represente 72,9% do PIB em 2018 e 69,9% em 2019.